Rodolfo Ratochinski Rangel

Processos do Advogado

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2. Processo 15008643120208260238
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500864-31.2020.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - RICARDO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA - Vistos. Uma vez que o réu manifestou o interesse em recorrer da sentença, intime-se o Procurador nomeado para que apresente a apelação. Intime-se. - ADV: RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB 491146/SP)
3. Processo 21363923920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136392-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibiúna - Paciente: Igor Ryan Souza de Goes - Impetrante: Rodolfo Ratochinski Rangel - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., convalidaram a liminar e concederam a ordem para restabelecer a liberdade provisória a Igor Ryan Souza de Goes, R.G. nº 63.139.907/SP, mediante as mesmas condições outrora fixadas na origem. - - Advs: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB: 491146/SP) - 10º Andar
4. Processo 10003941820248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thayná de Oliveira Cezar (OAB 424163/SP), Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB 491146/SP) Processo 1000394-18.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. P. dos S. - Reqda: C. K. de O. - Primeiramente recebo a petição de fls. 36/41, de emenda da petição inicial relativamente ao acordo de dissolução de casamento cumulado com partilha dos bens, fixação de guarda e período de convivência. Anote a z. Serventia. Recebo a petição de fls. 51/65, de juntada de documentos. Diante das declarações de fls. 35, dos documentos trazidos aos autos por cópia às fls. 53/63 e 64/65, bem como, demais elementos dos autos, defiro à parte requerida a justiça gratuita. Anote-se. Recebo, também a petição de fls. 66/70, como emenda da petição inicial para juntada de documentos. No mais, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado pelas partes (fls. 36/41 dos autos), ressaltando que, de acordo com o artigo 506 do CPC: "A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros."; decreto o DIVÓRCIO dos requerentes, nos termos da nova redação dada ao art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 66/2010; em consequência, JULGO, por sentença, o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Incide no caso dos autos o parágrafo 3o., do artigo 90, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. No caso de ser necessária a expedição de eventual formal de partilha, deverá ser demonstrado nos autos o cumprimento do estabelecido na legislação do ITCMD. P. I. C. No mais, prossiga-se em relação ao pedido de fixação dos alimentos. Intime-se a parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a contestação a respeito, sob pena de ser decretada a sua revelia (art.344 CPC). Intime-se.
5. Processo 15005391720248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB 491146/SP) Processo 1500539-17.2024.8.26.0238 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: IGOR RYAN SOUZA DE GOES - Assim. cumpra-se a R. Decisão do E. TJSP. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de I.R.S.G., observadas as formalidades legais. Intime-se.
6. Processo 15000127020218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB 491146/SP) Processo 1500012-70.2021.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu FELIPE AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA como incurso nas sanções do art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, à pena de2 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão, em regime inicialsemiaberto, e ao pagamento de18 (dezoito) dias-multa, fixados em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos, com atualização monetária. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, nos termos da decisão proferida em audiência.
7. Processo 10029197020248260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB 491146/SP) Processo 1002919-70.2024.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Reqte: M. de F. A. S. F. , F. F. - No mais, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado pelas partes (fls. 01/03 e 42 dos autos), ressaltando que, de acordo com o artigo 506 do CPC: "A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros."; decreto o DIVÓRCIO dos requerentes, nos termos da nova redação dada ao art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 66/2010, voltando a mulher a fazer uso de seu nome de solteira, ou seja, M.F.A.S.; em consequência, JULGO, por sentença, EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto pelas partes, que ficam dispensadas do recolhimento por serem beneficiárias da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, bem como, certidão de honorários advocatícios em favor do Advogado indicado nos termos do convênio entre a OAB e a DPE, de acordo com o previsto no referido convênio para o presente caso. Oportunamente e estando as partes isentas do recolhimento de eventuais custas em aberto por serem beneficiárias da justiça gratuita, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C.
8. Processo 15000127020218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB 491146/SP) Processo 1500012-70.2021.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA - Fls. 192/194: Remetam-se os autos ao juiz que encerrou a instrução. Int.