Wesley Matheus Vicente Batista Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 15005134120208260567
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500513-41.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piedade - Apelante: Andreus Fernandes Zanechelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Wesley Matheus Vicente Batista Ramos (OAB: 491158/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
3. Processo 10020091020248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002009-10.2024.8.26.0443 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.L. - M.L.O. - Fl. 127: Ciência às partes. - ADV: WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP), RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP)
4. Processo 15007179420248260551
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500717-94.2024.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.J.S. - Vistos. Fls. 104/105: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando que a matéria da defesa diz respeito ao mérito da acusação, o qual implica na necessidade de instrução, seu enfrentamento deverá ser postergado para momento oportuno. Assim, não sendo caso de absolvição sumária, haja vista que não se faz presente nenhuma de suas hipóteses legais (artigo 397 do C.P.P.), designo audiência una para o dia 07 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos, que será realizada presencialmente na sala de audiência da primeira vara. Caso o(s) réu(s) e seu(s) advogado(s) pretendam a participação de forma virtual, deverão informar seus endereços eletrônicos para envio do link até 05 dias antes da audiência. Providencie-se as intimações e requisições necessárias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Nada Mais. - ADV: ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP), FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP), WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP)
5. Processo 15001497720258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500149-77.2025.8.26.0443 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - D.C.A.L. e outro - V.P.M. - Mantenho o acolhimento da menor, havendo necessidade de maior análise do caso para tender aos melhores interesses da menor. Solicitem-se os planos de atendimento e as avaliações devidas. No mais, certifique o cartório o decurso do prazo para defesa dos requeridos. Int. - ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP), WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP)
6. Processo 15006253420258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500625-34.2025.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DOS SANTOS - Vistos. Fls. 101/103: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando que a matéria da defesa diz respeito ao mérito da acusação, o qual implica na necessidade de instrução, seu enfrentamento deverá ser postergado para momento oportuno. Assim, não sendo caso de rejeição da denúncia, uma vez que ausentes as situações específicas previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, tampouco de absolvição sumária, haja vista que não se faz presente nenhuma de suas hipóteses legais, RECEBO a denúncia de fls. 74/75, oferecida contra GUILHERME DOS SANTOS. Anote-se e comunique-se. Para a audiência de Instrução, debates e julgamento, designo o dia 16 de julho de 2025, às 15 horas e 30 minutos. Tendo em vista que o acusado encontra-se preso, providencie-se o envio do link ao Defensor, ficando facultada a sua participação de forma virtual ou presencial. Procedam-se as intimações e requisições necessárias. Fls. 102: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do acusado, formulado por seu Defensor, alegando que o réu é primário e possui residência fixa. O Ministério Público opinou pelo indeferimento (fls.107/109).Analisando os presentes autos, observo que as circunstâncias que ensejaram a decretação da prisão preventiva permanecem, não havendo qualquer fato novo que justifique sua revogação.Ademais, a primariedade e a residência fixa não são condições determinantes para impor o restabelecimento imediato da liberdade. Portanto, INDEFIRO o pedido de revogação, mantendo a prisão preventiva do acusado.Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP)
7. Processo 10017432320248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001743-23.2024.8.26.0443 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.M.P.J. - N.M.P. - Fica o(a) curador(a) especial nomeado intimado para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS SUSSUMU NAKAJIMA (OAB 504512/SP), WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP)
8. Processo 21482255420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2148225-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piedade - Agravante: O. C. de C. - Agravado: J. C. P. - Vistos. 1. Defiro o efeito suspensivo pleiteado, pois, as razões de recurso, neste momento, convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Requisitem-se as informações do MM Juiz da causa, comunicando-se-o da concessão do efeito suspensivo, com a urgência que o caso requer. 3. Intime-se o agravado para contraminuta. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Wesley Matheus Vicente Batista Ramos (OAB: 491158/SP) - Pedro Menceslau Muknicka Netto (OAB: 354658/SP) - 4º andar