Wesley Matheus Vicente Batista Ramos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21482255420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2148225-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piedade - Agravante: O. C. de C. - Agravado: J. C. P. - Vistos. 1. Defiro o efeito suspensivo pleiteado, pois, as razões de recurso, neste momento, convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Requisitem-se as informações do MM Juiz da causa, comunicando-se-o da concessão do efeito suspensivo, com a urgência que o caso requer. 3. Intime-se o agravado para contraminuta. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Wesley Matheus Vicente Batista Ramos (OAB: 491158/SP) - Pedro Menceslau Muknicka Netto (OAB: 354658/SP) - 4º andar
3. Processo 00004231820258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000423-18.2025.8.26.0443 (processo principal 1000733-12.2022.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.C.M.O.R. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença. No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba executada. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP)
4. Processo 10015094120248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001509-41.2024.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piedade - Apelante: N. A. dos S. L. - Apelado: M. de P. A. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. PEDIDO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS AÇÃO AJUIZADA PELA MÃE EM NOME DA FILHA MENOR PROCEDÊNCIA PARCIAL INCONFORMISMO DA AUTORA ACOLHIMENTO APURAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE QUE DEPENDE DA PRODUÇÃO DE PROVA CONSISTENTE EM EXTRATOS BANCÁRIOS E PESQUISA ELETRÔNICA OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wesley Matheus Vicente Batista Ramos (OAB: 491158/SP) (Convênio A.J/OAB) - Leda Cecilia Loureiro (OAB: 276078/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
5. Processo 10017432320248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001743-23.2024.8.26.0443 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.M.P.J. - Expedição de ofício solicitando perícia médica ao IMESC. - ADV: WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP)
6. Processo 00006322120248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000632-21.2024.8.26.0443 (processo principal 1002469-31.2023.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.C.C. - J.C.P. - Fls. 156/157: ciência a Credora quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio de valores (NÃO HOUVE BLOQUEIO DE VALORES). - ADV: PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP), WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP)
7. Processo 10009358120258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000935-81.2025.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.A.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão. Int. - ADV: WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP)
8. Processo 15018563320248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501856-33.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA - Vistos. Trata-se de análise quanto à destinação do valor em espécie e do aparelho celular apreendidos em decorrência da prática do crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. Conforme consta dos autos, durante abordagem policial, foram apreendidos em poder do acusado a quantia de R$ 40,00 (quarenta reais), em espécie, bem como um aparelho celular da marca Samsung, modelo Galaxy Gran Prime Duos, na cor branca, com a tela trincada. Os elementos probatórios constantes dos autos evidenciam que, tanto o valor apreendido quanto o referido aparelho celular, estão diretamente vinculados à atividade ilícita de tráfico de drogas, revelando-se instrumentos e produto do crime. Diante disso, com fundamento no artigo 63 da Lei nº 11.343/2006, bem como no artigo 91, inciso II, do Código Penal, decreto o perdimento da quantia apreendida, em favor da União (FUNAD) e determino a destruição do aparelho celular apreendido, cabendo à autoridade policial adotar as providências necessárias para a destruição. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: WESLEY MATHEUS VICENTE BATISTA RAMOS (OAB 491158/SP)