Diego Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15010326320248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501032-63.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - V.H.M.F. - M.C.F.P.S. e outro - Vistos. Fls. 296: Recebo o recurso interposto pela Defesa, porque tempestivo. Razões às fls. 297/301. Ao Ministério Público para contrarrazões, no prazo legal. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao advogado nomeado. Por fim, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal, com as nossas homenagens, para julgamento do recurso interposto. Int. Guararapes, 20 de maio de 2025. - ADV: MARIA CECILIA SPADIN DA SILVA (OAB 88798/SP), DIEGO FERNANDES (OAB 491172/SP)
3. Processo 10013047120258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Carlos Galhardo (OAB 372162/SP), Diego Fernandes (OAB 491172/SP) Processo 1001304-71.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. A. de J. - Reqda: M. V. A. de J. - VISTOS. Fls. 113/114: ciência às partes e ao Ministério Público quanto à notícia da internação da requerida. No mais, aguarde-se o prazo para as contestações. Int.
4. Processo 00006873120258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Catarin de Almeida (OAB 145999/SP), Monaliza Luciana Prado Vaz (OAB 230906/SP), Deborah Moreira Rodrigues (OAB 405282/SP), Diego Fernandes (OAB 491172/SP) Processo 0000687-31.2025.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ednaldo Alves Fernandes - Exectdo: Fábio Adriano Teixeira - Vistos. Fls. 25/26: Manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo sua concordância, tornem os autos conclusos para homologação do acordo. Caso contrário, intime-se o exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Sem prejuízo, por ser incontroverso, defiro o levantamento do valor de fls. 20/21 em favor do exequente, o qual deverá, para tanto, providenciar a juntada do Formulário de MLE devidamente preenchido, cujo modelo poderá ser obtido por meio do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx; devendo, ainda, observar as orientações do Comunicado CG nº 12/2024. Com sua juntada aos autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se os dados constantes de referido formulário. Int.
5. Processo 10058083320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Deborah Moreira Rodrigues (OAB 405282/SP), Diego Fernandes (OAB 491172/SP) Processo 1005808-33.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ravi Santi de Cerqueira - Reqdo: Banco Pan S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela parte autora. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, ressalvando-se que a execução das obrigações decorrentes da sucumbência permanecerá sob condição suspensiva de exigibilidade, posto que beneficiária da gratuidade processual a parte vencida, somente podendo ser executada se, no prazo de cinco (05) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício (CPC, art. 98, § 3º). Int.
6. Processo 10023281320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caue Macedo Ferreira da Rosa (OAB 49591/GO), Diego Fernandes (OAB 491172/SP) Processo 1002328-13.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Suelen Lorena da Silva - Reqdo: Nobre Transporte e Turismo Ltda - Nota da secretaria: Deverá(ão) a(s) parte(s) AUTORA(S), no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) juntada(s).
7. Processo 10013047120258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Carlos Galhardo (OAB 372162/SP), Diego Fernandes (OAB 491172/SP) Processo 1001304-71.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. A. de J. - Reqda: M. V. A. de J. - Fica intimado o Dr. Diego Fernandes OAB 491172/SP, de que foi nomeado para atuar como Curador Especial em favor da parte requerida, bem como a apresentar o Registro Geral de Indicação fornecido pela OAB, referente a estes autos e que os autos se encontram com vista para manifestação, no devido prazo legal.
8. Processo 00108204220245150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010820-42.2024.5.15.0019 : JONATHANS CAMPOS ROSSINI : NESTLE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3398c6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto na fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, julgo: PROCEDENTES as pretensões de Jonathans Campos Rossini contra Nestlé Brasil Ltda., para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, as parcelas especificadas na fundamentação, nos seus exatos termos. Autorizo a dedução das quantias efetivamente pagas por iguais títulos, nos termos da fundamentação, desde que já comprovadas nos autos. Concedo o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Correção monetária, juros de mora, contribuição previdenciária e recolhimentos fiscais, na forma da fundamentação. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença por cálculos, observada a evolução salarial do autor, sem limitação dos valores indicados na inicial, apresentados por estimativa, conforme inteligência do § 2º, do artigo 12, da Instrução Normativa nº 41/2018, do e. Tribunal Superior do Trabalho. Honorários advocatícios sucumbenciais fixados nos termos da fundamentação. Honorários periciais em favor do engenheiro João Luís Martins Perez, no importe de R$1.900,00, podendo ser deduzida eventual antecipação voluntária, a cargo da parte reclamada, sucumbente no objeto da perícia. O valor devido deverá ser corrigido a partir dessa data, na forma da lei n° 6.899, de 08 de abril de 1981, conforme entendimento da orientação jurisprudencial n° 198, da SDI-1 do e. Tribunal Superior do Trabalho. Custas pela reclamada, no valor de R$60,00, calculadas pela aplicação da alíquota de 2% sobre o valor da condenação, que fixo em R$3.000,00, na forma do artigo 789 da Consolidação das Leis do Trabalho. Por fim, este juízo desde já adverte as partes que entende que os embargos declaratórios, na forma do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, não podem ter efeito infringente e tampouco servem para prequestionamento já que, na forma do artigo 1.013, do Código de Processo Civil, toda matéria será integralmente devolvida ao Tribunal, em caso de recurso ordinário. Se considerados protelatórios ou manifestamente infundados, os embargos de declaração poderão gerar a aplicação de multas pela má-fé, com fundamento nos parágrafos segundo e terceiro do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Cumpra-se. CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONATHANS CAMPOS ROSSINI