Guilherme Eduardo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 11798375220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1179837-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Simone Freitas de Jesus - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões.Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. - ADV: GUILHERME EDUARDO OLIVEIRA (OAB 491489/SP), PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929/RJ)
3. Processo 10283434620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1028343-46.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028343-46.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: C. A. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Eduardo Oliveira (OAB: 491489/SP); Apelado: N. P. S.A - I. de P.; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10051601220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005160-12.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valéria Silva Rodrigues - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a CONTESTAÇÃO ofertada nos autos. Franca, 06 de junho de 2025. Júlia Cristina de Andrade, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GUILHERME EDUARDO OLIVEIRA (OAB 491489/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 10323889320248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032388-93.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Augusta de Lima Geraldo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Providencie-se a baixa do processo (cód. 22), pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se estes autos com as formalidades legais (cód. 61615). Int. - ADV: GUILHERME EDUARDO OLIVEIRA (OAB 491489/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
6. Processo 10135827320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013582-73.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.C.G.P. - D.G.P. - Desta forma, constatados a probabilidade do direito e o perigo de dano, é possível, de plano, a antecipação parcial da tutela, o que de fato faço para determinar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através da Diretoria Regional de Ensino de Franca/SP, que disponibilize a D. G. P., Professor(a) assistente ou auxiliar em sala de aula (não necessariamente em regime de exclusividade - podendo ser um(a) Professor(a) para mais de um aluno), mas que possa atender às suas necessidades especiais, a fim de acompanhá-lo(a) em suas atividades pedagógicas no ambiente escolar, durante todo o período em que lá estiver, o que faço com fundamento no artigo 213, § 1.º, da Lei n.º 8.069/90, independentemente de realização de estudo psicossocial, que julgo prescindível. A requerida deverá informar, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da ordem judicial. Fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que poderá ser exigida da requerida em caso de descumprimento desta decisão, cujo valor será recolhido em favor do fundo gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o que faço com fundamento no artigo 213, § 2.º, da Lei n.º 8.069/90. Cite-se pelo portal eletrônico, com as cautelas legais. Notifique-se também a Diretoria Regional de Ensino de Franca/SP, via e-mail. - ADV: GUILHERME EDUARDO OLIVEIRA (OAB 491489/SP), GUILHERME EDUARDO OLIVEIRA (OAB 491489/SP)
7. Processo 10229200820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022920-08.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia Roncari Pires - Picpay Picpay Instituição de Pagamento S.a - - BANCO ITAUCARD S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) - Apesar de o Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/15) não conter previsão acerca da incidência do princípio da vinculação para exame dos embargos de declaração, evitando o ferimento de suscetibilidades, determino a remessa dos autos à Veneranda prolatora da sentença para exame dos embargos de declaração interpostos. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUILHERME EDUARDO OLIVEIRA (OAB 491489/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
8. Processo 10229200820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022920-08.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia Roncari Pires - Picpay Picpay Instituição de Pagamento S.a - - BANCO ITAUCARD S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) - I) Fls. 436/441: conheço dos embargos, visto que tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição, erro ou obscuridade relativamente às questões suscitadas, na sentença atacada, posto que foram apreciadas todas as questões controvertidas relevantes para o deslinde da causa. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença, nos termos em que foi exarada. II) Decorrido o prazo para recursos e contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), GUILHERME EDUARDO OLIVEIRA (OAB 491489/SP)