Kaio Fernando Guelere Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007659320255020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000765-93.2025.5.02.0422 RECLAMANTE: DANIELE ROCHA SILVA RECLAMADO: SUEDE SERVICOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a740d9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo. MARTHA ALVES GANHOTO SILVA     DESPACHO Vistos. Designo audiência UNA para 31.07.2025, às 09h15. A audiência  designada neste feito será realizada de forma presencial. As partes deverão comparecer ao Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba, sob as penalidades previstas no art. 844, caput, da CLT.  Sendo a audiência de instrução, ficam mantidas as cominações anteriores. As testemunhas, em caso de RITO SUMARÍSSIMO, devem ser convidadas na forma do art. 852-H, §2º e 3º, da CLT, e, em caso de RITO ORDINÁRIO, deverão ser intimadas na forma artigo 305, do Provimento GP/CR 13/2006, valendo este DESPACHO como intimação, mediante aposição do nome, C.P.F., endereço e assinatura, devendo a parte juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, nos termos do artigo 455, §1º do CPC. À testemunha convidada, devidamente comprovado nos autos, que deixar de comparecer de forma injustificada, será aplicada a penalidade de multa a ser arbitrada pelo Juízo. Independentemente da audiência designada, podem as partes, caso queiram e sem necessidade de intermediação desta Justiça Especializada, estabelecer tratativas de acordo e protocolar petição de acordo a ser apreciada judicialmente. Regularize a parte reclamante a sua representação processual, juntando procuração aos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. Regularizada a representação processual da parte reclamante,  citem-se as partes reclamadas da presente reclamação trabalhista e data de audiência.  Intime-se a parte reclamante, inclusive pessoalmente.     Ciente da designação como testemunha para comparecer à audiência agendada nestes autos para o dia Nenhuma audiência designada horas,    a ser realizada na sala de audiência da 2ª VT de Santana de Parnaíba - Rua Treze de Maio, 222, Jardim Frediani, SANTANA DE PARNAIBA/SP - CEP: 06502-150,  sob pena de multa e condução coercitiva. Nome:____________________________________________________CPF___________________________________ Endereço:_______________________________________________________________________________________  Assinatura:____________________________________________________________________               SANTANA DE PARNAIBA/SP, 22 de maio de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE ROCHA SILVA
3. Processo 10026538920235020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002653-89.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: MARIA FRANCIELLE CORREIA DOS SANTOS RECLAMADO: MOTEL SCOTCH ROMANCE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 389eb38 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. REMANEJAMENTO DA AUDIÊNCIA   Audiência: Instrução - Sala "Sala Principal/Presencial": 05/06/2025 08:00 hs Pelo presente, nos termos do art. 12 da CNC deste E. TRT, CERTIFICO e DOU CIÊNCIA  ao destinatário acerca da (re)designação da audiência conforme acima informado, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Vara do Trabalho, mantidas as demais cominações. Em caso de audiência de INSTRUÇÃO as partes deverão comparecer pessoalmente observando-se que, em caso de ausência, serão aplicados os termos do artigo 844 da CLT. CAJAMAR/SP, 21 de maio de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA FRANCIELLE CORREIA DOS SANTOS
4. Processo 10026538920235020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002653-89.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: MARIA FRANCIELLE CORREIA DOS SANTOS RECLAMADO: MOTEL SCOTCH ROMANCE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 389eb38 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. REMANEJAMENTO DA AUDIÊNCIA   Audiência: Instrução - Sala "Sala Principal/Presencial": 05/06/2025 08:00 hs Pelo presente, nos termos do art. 12 da CNC deste E. TRT, CERTIFICO e DOU CIÊNCIA  ao destinatário acerca da (re)designação da audiência conforme acima informado, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Vara do Trabalho, mantidas as demais cominações. Em caso de audiência de INSTRUÇÃO as partes deverão comparecer pessoalmente observando-se que, em caso de ausência, serão aplicados os termos do artigo 844 da CLT. CAJAMAR/SP, 21 de maio de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOTEL SCOTCH ROMANCE LTDA - ME
5. Processo 00015979420245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001597-94.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: RUHAN PATRICK SANTOS DA CRUZ RECLAMADO: MASTER LOG SERVICE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58d06e2 proferido nos autos. DESPACHO   Determino que os cálculos de liquidação sejam elaborados pelo(a) contador(a)  WILLIAM FRASSON,  de acordo com a decisão definitiva, por meio do sistema PJe-Calc, conforme estatuído na Resolução CSJT n. 185/2017, com alterações feitas pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, no prazo de 20 dias. Os honorários respectivos serão incluídos na conta a ser executada.  Intime-se. Apresentada a conta, dê-se vista às partes dos cálculos apresentados pelo perito, por 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e observado o disposto no art. 346 do CPC (se for  caso). Eventual cálculo  deverá ser elaborado e juntado diretamente nos Sistema Processual Eletrônico - PJe, na aba "Cálculos / Obrigações de Pagar" por meio da ferramenta PJe-Calc, nos termos da Recomendação CR n. 4/2018 Em conformidade com a Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, da Procuradora-Geral Federal, e Ofício n. 13/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU, se o valor das contribuições previdenciárias apuradas exceder a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), intime-se, também, a UNIÃO  para manifestação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §3° da CLT. Não atingindo eventual crédito de contribuição previdenciária o valor de R$ 40.000,00, conforme teto estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, desnecessária a intimação da União. No prazo acima, deverá a parte autora desde logo requerer que a execução se inicie logo após a sentença de liquidação, ante o teor dos arts. 878 e 880 da CLT. e com a utilização de todos os meios/convênios disponíveis, inclusive - após 45 dias da citação - o protesto e a inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito e no BNDT (artigo 883-A da CLT). Requerimento feito na inicial nesse sentido não será conhecido.  Fica ciente a parte autora de que a utilização do Sisbajud igualmente poderá ser oportunamente requerida, desde que assuma total responsabilidade e forneça o CNPJ ou CPF do devedor.  Deverão as partes também, no prazo acima, ratificar os advogados constituídos, bem como os dados relativos ao endereço do(a) reclamante e respectivos telefone, e mail, CPF e RG.  Cientes as partes da presente nomeação mediante publicação deste despacho no DJEN.  /KCF JOINVILLE/SC, 21 de maio de 2025. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUHAN PATRICK SANTOS DA CRUZ
6. Processo 00015979420245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001597-94.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: RUHAN PATRICK SANTOS DA CRUZ RECLAMADO: MASTER LOG SERVICE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58d06e2 proferido nos autos. DESPACHO   Determino que os cálculos de liquidação sejam elaborados pelo(a) contador(a)  WILLIAM FRASSON,  de acordo com a decisão definitiva, por meio do sistema PJe-Calc, conforme estatuído na Resolução CSJT n. 185/2017, com alterações feitas pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, no prazo de 20 dias. Os honorários respectivos serão incluídos na conta a ser executada.  Intime-se. Apresentada a conta, dê-se vista às partes dos cálculos apresentados pelo perito, por 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e observado o disposto no art. 346 do CPC (se for  caso). Eventual cálculo  deverá ser elaborado e juntado diretamente nos Sistema Processual Eletrônico - PJe, na aba "Cálculos / Obrigações de Pagar" por meio da ferramenta PJe-Calc, nos termos da Recomendação CR n. 4/2018 Em conformidade com a Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, da Procuradora-Geral Federal, e Ofício n. 13/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU, se o valor das contribuições previdenciárias apuradas exceder a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), intime-se, também, a UNIÃO  para manifestação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §3° da CLT. Não atingindo eventual crédito de contribuição previdenciária o valor de R$ 40.000,00, conforme teto estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, desnecessária a intimação da União. No prazo acima, deverá a parte autora desde logo requerer que a execução se inicie logo após a sentença de liquidação, ante o teor dos arts. 878 e 880 da CLT. e com a utilização de todos os meios/convênios disponíveis, inclusive - após 45 dias da citação - o protesto e a inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito e no BNDT (artigo 883-A da CLT). Requerimento feito na inicial nesse sentido não será conhecido.  Fica ciente a parte autora de que a utilização do Sisbajud igualmente poderá ser oportunamente requerida, desde que assuma total responsabilidade e forneça o CNPJ ou CPF do devedor.  Deverão as partes também, no prazo acima, ratificar os advogados constituídos, bem como os dados relativos ao endereço do(a) reclamante e respectivos telefone, e mail, CPF e RG.  Cientes as partes da presente nomeação mediante publicação deste despacho no DJEN.  /KCF JOINVILLE/SC, 21 de maio de 2025. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA - MASTER LOG SERVICE LTDA
7. Processo 10126605220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Simone de Andrade Pligher (OAB 125016/SP), Alessandra de Villi Arruda (OAB 158268/SP), Carolina Nunes Cruz (OAB 373944/SP), Rafael Adriano da Rocha (OAB 419569/SP), Kaio Fernando Guelere Oliveira (OAB 492062/SP) Processo 1012660-52.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. G. , M. de F. G. - Fls. 550: defiro a habilitação pleiteada. Defiro, outrossim, a devolução do prazo para manifestação.
8. Processo 10008362520208260108
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina Nunes Cruz (OAB 373944/SP), Rafael Adriano da Rocha (OAB 419569/SP), Kaio Fernando Guelere Oliveira (OAB 492062/SP) Processo 1000836-25.2020.8.26.0108 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: G. H. K. dos S. - Ciência à parte autora acerca da manifestação do Ministério Público às fls. 133/156, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias e, se o caso, apresentar planilha de débitos atualizada.