Kaio Fernando Guelere Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00012116720258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001211-67.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1004271-75.2018.8.26.0108) (processo principal 1004271-75.2018.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.O.S. - D.S.F. - Vistos. Atenda-se o solicitado pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP)
3. Processo 00012116720258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001211-67.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1004271-75.2018.8.26.0108) (processo principal 1004271-75.2018.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.O.S. - D.S.F. - Vistos. Atenda-se o solicitado pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP)
4. Processo 00004934120238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000493-41.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1002959-30.2019.8.26.0108) (processo principal 1002959-30.2019.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Ramos Cruz do Nascimento - Nextel Telecomunicações Ltda - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - CLARO S/A - Vistos. Diante da satisfação da obrigação noticiada nos autos, JULGA-SE EXTINTO o processo acerca do valor do débito principal, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declara-se que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Publique-se. Intime-se. Pagas eventuais custas, arquive-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. - ADV: KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
5. Processo 10056753120238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1005675-31.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Nubank S/A - Apelada: Paloma Oliveira Veras - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Rafael Adriano da Rocha (OAB: 419569/SP) - Carolina Nunes Cruz (OAB: 373944/SP) - Kaio Fernando Guelere Oliveira (OAB: 492062/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 00004934120238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000493-41.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1002959-30.2019.8.26.0108) (processo principal 1002959-30.2019.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Ramos Cruz do Nascimento - Nextel Telecomunicações Ltda - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - CLARO S/A - Ciência à parte executada da emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico, bem como que o mesmo foi assinado pelo MM. Juiz Titular, encontrando-se apto para ser pago pelo Banco do Brasil. - ADV: KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP)
7. Processo 10140343320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014034-33.2024.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P.C. - F.L.P. - Vistos. Fls.328/329: Nos termos do artigo 112 do nCPC, deverá o advogado que renuncia aos poderes do mandato providenciar a notificação do mandante, a fim de que este nomeie sucessor. A troca de mensagens juntada não constitui prova que a comunicação se efetivou considerando os artigos 439 e 384 do Código de Processo Civil vigente. Assim, diligencie a patrona nesse sentido, ou providencie a juntada do comprovante de recebimento pela parte autora da notificação . Por oportuno, enquanto não se aperfeiçoar a comunicação, deverá o causídico permanecer nos autos para evitar prejuízo à parte. No mais, considerando que a guarda da menor é exercida pelo genitor e que tramita nesta Comarca o feito de número 1000062-53.2024.8.26.0108 que refere-se as mesmas partes, sendo pedidos conflitantes, ante a conexão das ações, determino o apensamento dos presentes autos aos de número 1000062-53.2024.8.26.0108. Aguarde-se a realização de estudo social. Intime-se. - ADV: CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS (OAB 54847/BA)
8. Processo 10003341320258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000334-13.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claidison Souza Silva - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Banco Afinz S.a - Banco Multiplo - - Serasa S.a. e outros - Ciência à parte requerida/executada acerca da petição e do(s) documento(s) juntado(s) pela parte autora. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)