Kaio Fernando Guelere Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10193534820228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019353-48.2022.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Keite Fernanda da Silva Evangelista - FV Construtora e Corretora de Imóveis Ltda - - Felipe Cristiano Viegas - Ciência às partes acerca da data agendada para realização da perícia, nos termos de fls. retro. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP)
3. Processo 10907580920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090758-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alecsandro Souza Mendes Correa - - Monica Marylin Palanycia - Vistos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, notícias acerca do julgamento do agravo. Int. Itanhaém, 12 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP)
4. Processo 10036479220248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003647-92.2024.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.E.S.O. - L.C.O. - Vistos. Presentes os requisitos, e considerando a anuência do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fls. 70/71 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por tratar-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, DECLARO a sentença transitada em julgado na data de sua publicação. Expeça-se mandado de averbação. O feito prosseguirá no tocante à partilha e em relação aos alimentos em prol do filho. Assim, manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada. Após, conclusos. P.I.C. - ADV: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), AMANDA HELENA KRAUSE DE OLIVEIRA (OAB 377939/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP)
5. Processo 10000837120238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000083-71.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Família - T.H.G. - D.A. e outro - Foi designada data para estudo social no setor técnico deste fórum, sito à Avenida Fernão Dias Paes Leme, 2323, Vila Santa Terezinha - CEP 13220-005, Fone (11) 3378-6460, Várzea Paulista-SP, com a requerida, seu companheiro (se houver) e a adolescente no dia 18/11/2025, às 10h00. As partes devem comparecer munidas de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. - ADV: OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP)
6. Processo 10014439620248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001443-96.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001443-96.2024.8.26.0108; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. I. da C. (Assistência Judiciária); Advogada: Adriana Alves de Mesquita (OAB: 402590/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. dos S. R.; Advogado: Kaio Fernando Guelere Oliveira (OAB: 492062/SP); Advogada: Carolina Nunes Cruz (OAB: 373944/SP); Advogado: Rafael Adriano da Rocha (OAB: 419569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00010136420248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001013-64.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001751-40.2021.8.26.0108) (processo principal 1001751-40.2021.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Anápolis - Vistos. Determinei a realização de pesquisa de endereços. Ciência ao requerente do resultado da pesquisa. Indique em qual endereço pretende diligenciar, recolhendo a respectiva despesa: via postal - (R$32,75 - por endereço ), ou por oficial de justiça (R$ 111,06 - por endereço) Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP)
8. Processo 10005972220238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000597-22.2023.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.G.S. - Hoower Show House - - Victoria Yukari Libório Lima Tanaka - Vistos. Com efeito, a Justiça Gratuita é exceção e não regra. Os requisitos instituídos no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil, hão de ser avaliados à luz do que dispõe a Constituição Federal, artigo 5º, incisos XXXV e LXXIV, que determina que a assistência jurídica integral e gratuita, somente é devida aos que comprovarem insuficiência de recursos. Os documentos acostados pela requerida reconvinte, são insuficientes para demonstrar a hipossuficiência alegada, uma vez que peticionou nos autos em março/2025 e juntou extrato bancário de novembro/2024, o que impossibilita a análise pelo juízo. Ademais, instada a juntar outros documentos solicitados na decisão de fls. 214, para corroborar sua situação financeira, a requerida/reconvinte se limitou a juntar declaração de póprio punho de que possui isenção ao IRPF, sem comprovação. Outrossim, verifica-se que a parte dispensou a assistência prestada pela Defensoria Pública, optando pela contratação de advogado particular para a defesa de seus interesses, que, por certo, não está a trabalhar graciosamente, corroborando a capacidade patrimonial. Ante o exposto, indefiro o pedido de Justiça Gratuita, pleiteado pela requerida/reconvinte Victória. Providencie a requerida/reconvinte o recolhimento da taxa judiciária, no percentual de 1,5% sobre o dado à reconvenção, sob pena de não conhecimento da reconvenção, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), TIFFANY DOS SANTOS GOES (OAB 506171/SP), SAMARA BARICHELLO ROSOLEM (OAB 185541/SP)