Kaio Fernando Guelere Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10024991220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002499-12.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Differenziato - Vistos. Nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., solicito a indicação de profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a), pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o) por Edital. ( X ) ré(u) citada(o) com hora certa. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Em virtude da resolução 121 do CNJ e a para a adequação dos modelos à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), a presente decisão será instruída com uma certidão de cartório contendo a qualificação completa da(s) parte(s) à(s) qual(is) ela é endereçada. Intime-se. - ADV: KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP)
3. Processo 00012133720258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001213-37.2025.8.26.0108 (apensado ao processo 1004271-75.2018.8.26.0108) (processo principal 1004271-75.2018.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.O.S. - D.S.F. - Vistos. Atenda-se o solicitado pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP)
4. Processo 10026707320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002670-73.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Buarque - Maria Aparecida de Sales Cardoso - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Para tanto, as partes deverão (1) delimitar, de forma objetiva e específica, os fatos que consideram controvertidos e, sucessivamente, (2) indicar, de forma objetiva e específica, quais fatos controvertidos pretendem demonstrar por cada meio de prova requerido, considerado em especial o disposto nos art. 443 e 464, § 1º, do CPC, a fim de justificar a adequação e a necessidade da produção da prova requerida para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). Em caso de requerimento de prova testemunhal, as partes deverão já individualizar objetivamente qual fato pretendem provar por meio de cada oitiva e apresentar o seu rol de testemunhas, para subsidiar futura decisão à luz dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º, e art. 370, parágrafo único) e para a inserção do ato na pauta de audiências deste Juízo à luz do princípio da eficiência (CPC, art. 8º). Deverão, ainda, informar expressamente se desejam que a audiência a ser eventualmente designada ocorra de forma virtual. Em caso de requerimento de prova pericial, as partes deverão indicar qual a especialidade do expert a ser nomeado e deverão desde já apresentar quesitos e declinar assistente técnico, com a individualização objetiva do fato a ser provado por meio da prova técnica. Registre-se que, caso seja constatada a formulação de requerimento de prova manifestamente inútil ou protelatória, ao arrepio do art. 77, III, do CPC, com o postergamento desnecessário da duração do processo, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça à parte que a requereu, na forma do art. 77, IV e § 2º, do CPC, do que ficam ambas as partes ora expressamente advertidas. Digam, ainda, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação. Não havendo mais provas a serem produzidas, intime-se o Ministério Público para que emita parecer final, se o caso. Intimem-se. - ADV: CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), MONICA MARINHO DE SOUZA (OAB 363019/SP)
5. Processo 10193534820228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019353-48.2022.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Keite Fernanda da Silva Evangelista - FV Construtora e Corretora de Imóveis Ltda - - Felipe Cristiano Viegas - Ciência às partes acerca da data agendada para realização da perícia, nos termos de fls. retro. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP)
6. Processo 10907580920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090758-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alecsandro Souza Mendes Correa - - Monica Marylin Palanycia - Vistos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, notícias acerca do julgamento do agravo. Int. Itanhaém, 12 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP)
7. Processo 10036479220248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003647-92.2024.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.E.S.O. - L.C.O. - Vistos. Presentes os requisitos, e considerando a anuência do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fls. 70/71 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por tratar-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, DECLARO a sentença transitada em julgado na data de sua publicação. Expeça-se mandado de averbação. O feito prosseguirá no tocante à partilha e em relação aos alimentos em prol do filho. Assim, manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada. Após, conclusos. P.I.C. - ADV: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), AMANDA HELENA KRAUSE DE OLIVEIRA (OAB 377939/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP)
8. Processo 10000837120238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000083-71.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Família - T.H.G. - D.A. e outro - Foi designada data para estudo social no setor técnico deste fórum, sito à Avenida Fernão Dias Paes Leme, 2323, Vila Santa Terezinha - CEP 13220-005, Fone (11) 3378-6460, Várzea Paulista-SP, com a requerida, seu companheiro (se houver) e a adolescente no dia 18/11/2025, às 10h00. As partes devem comparecer munidas de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. - ADV: OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB 367277/SP), CAROLINA NUNES CRUZ (OAB 373944/SP), RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP), GIOVANA BUROCK (OAB 466574/SP), KAIO FERNANDO GUELERE OLIVEIRA (OAB 492062/SP)