Eugenio Rodrigues De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00008717420258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000871-74.2025.8.26.0286 (processo principal 1012706-13.2023.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.R.M. - A.R.M. - - G.R.M. - - L.F.R.M. e outro - Esclareça o executado L.F.R.M. se distribuiu o agravo de instrumento. Esclareça a parte autora se está atualmente residindo como e executado E.M., ante a informação de fls. 755/757 do processo principal. Prazo: 5 dias. Após, ao Ministério Público e conclusos, com urgência. - ADV: CAIO AUGUSTO MOURA (OAB 497689/SP), CAIO AUGUSTO MOURA (OAB 497689/SP), EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
3. Processo 10054781620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005478-16.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eden Elias Ferreira - Banco BMG S/A - Manifestar-se sobre a contestação. Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Em especial para Manifestação da Contestação utilizar o código "38028". - ADV: EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
4. Processo 21889188020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188918-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Taisa Bruni Perez - Agravado: Tatiane Bruni Perez Torrijos - Interessado: Jnk Empreendimentos, Participacoes Incorporacoes Ltda - Vistos. Fica admitido o processamento do presente recurso, tirado em face da r. decisão concessiva da tutela de urgência (determinando a baixa do gravame sobre o imóvel adquirido pelo polo ativo). Indefiro, no entanto, a concessão de qualquer efeito, haja vista que a relação mantida entre a instituição financeira agavante e a construtora é estranha ao adquirente (Súmula 308, C. STJ). Abra-se vista à parte agravada para oferecimento de contraminuta, no prazo legal. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Eugenio Rodrigues de Souza (OAB: 492079/SP) - 4º andar
5. Processo 21889188020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2188918-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000107-71.2025.8.26.0286; Compra e Venda; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Agravado: Taisa Bruni Perez; Advogado: Eugenio Rodrigues de Souza (OAB: 492079/SP); Agravado: Tatiane Bruni Perez Torrijos; Advogado: Eugenio Rodrigues de Souza (OAB: 492079/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10008646520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000864-65.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Paulino da Silva - - Maria Piekarzewicz Paulino da Silva - Luiz Paulo Palesel e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em virtude da contradição apresentada. Diante disso, retifico a decisão de fls. 126 para fazer constar a correta numeração de folhas: "Fls. 123: Indefiro o pedido." Persistindo os demais termos da decisão. Mantendo-se, excepcionalmente, a audiência de forma de mista para a participação dos requeridos, Luiz Paulo Palesel e Juliane Nascimento Palesel, bem como de seu advogado e presencial para os autores e demais requeridos do processo, que residem em Itu. No mais, ciência a parte autora da contestação e documentos juntados aos autos (fls. 134/143). Não havendo manifestação, a réplica será apresentada oralmente, de modo sucinto, na audiência designada. Int. - ADV: EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP), GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA (OAB 377284/SP), GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA (OAB 377284/SP), EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP)
7. Processo 10023360420258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002336-04.2025.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.R.M. - E.C.R.M. - E.M. - Fls. 55/56: as certidões são gratuitas para as partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita, a quem compete providenciar os documentos necessários para instrução do processo. Providencie a Serventia pesquisa PREVJUD em nome da requerida. Fls. 62/63: defiro habilitação como terceiro interessado. Fls. 62/63: manifeste-se a parte autora. Prazo: 15 dias. Comunique-se o Setor Técnico para que também seja entrevistado o marido da requerida. Sem prejuízo, providencie o autor o atestado de antecedentes criminais que pode ser obtido pela internet, no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para titulares de RG emitidos neste Estado, ou junto ao Poupatempo para hipótese diversa. - ADV: NARA DAMACENO FENOCCHI LOCATELLI (OAB 282877/SP), EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP), EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP)
8. Processo 10054781620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005478-16.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eden Elias Ferreira - Banco BMG S/A - Procedi as anotações necessárias para habilitação do(a)(s) procurador(a)(es), conforme requerido. - ADV: EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)