Lucas Chagas Lima De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00001993320248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000199-33.2024.8.26.0664 (processo principal 1003783-28.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Marcelani Reina - - Luzia Chagas Marcelani - Elektro Redes S.A. - VISTOS. Fls. 626/628 e 634/636: anote-se o pagamento das custas finais pelo executado. Arquive-se os autos. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB 492088/SP), LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB 492088/SP)
3. Processo 10007329520248260430
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000732-95.2024.8.26.0430 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.S. e outro - P.A.S.S. - Vistos. Diante da manifestação da vítima (fl. 52), de que não tem mais interesse nas medidas protetivas deferidas, com a concordância do Ministério Público de fl.56, REVOGO as medidas protetivas concedidas contra o averiguado Paulo Alessandro de Souza Silva em favor da vítima L. da S., ficando cessado todos os seus efeitos. Esta decisão servirá como mandado para a vítima e para o agressor e como ofício para delegacia de policia. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LAURIANA DA SILVA (OAB 421446/SP), LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB 492088/SP)
4. Processo 10011602020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001160-20.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Henrique Rossini Alves - Sky Serviços de Banda Larga LTDA - Vistos. Intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1023, § 2º CPC). Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB 492088/SP), ARTHUR BORIM SOUZA (OAB 490990/SP)
5. Processo 00053862220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005386-22.2024.8.26.0664 (processo principal 1003100-88.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.L.L. - - R.L.L. - - I.L.L. - F.A.L. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB 492088/SP), LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB 492088/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 456425/SP), LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB 492088/SP)
6. Processo 15039920820218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503992-08.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: GLEICE KELLY DE SOUZA CAVALCANTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Lucas Chagas Lima de Souza (OAB: 492088/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
7. Processo 10081430620238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008143-06.2023.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: João Batista Guimarães - Recorrida: Gabriela Correia Jantorno e outro - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUTORAS QUE NARRAM SER HERDEIRAS DO ADVOGADO QUE TERIA ATUADO EM FAVOR DE TERCEIRA PESSOA EM PROCESSO JUDICIAL CONTRA O INSS. ALEGAÇÃO DE QUE O REQUERIDO, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADO SUBSTABELECIDO PARA AQUELA AÇÃO, FEZ O LEVANTAMENTO INTEGRAL DAS QUANTIAS. NARRATIVA DE QUE TENTARAM SOLUCIONAR A QUESTÃO DE FORMA EXTRAJUDICIAL, SEM ÊXITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU O REQUERIDO A PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.838,00 ÀS AUTORAS. INSURGÊNCIA DO RÉU. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA QUE JÁ FORAM ANALISADAS E BEM AFASTADAS PELO JUÍZO A QUO, O QUE FICA RATIFICADO. MÉRITO. RECURSO INTERPOSTO QUE SE MOSTRA COMO VERDADEIRA CÓPIA DA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO AOS ARGUMENTOS DA SENTENÇA IMPUGNADA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO QUE IMPÕE AO RECORRENTE O ÔNUS DE EVIDENCIAR OS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO SUFICIENTES PARA REFORMA DA DECISÃO COMBATIDA. FALTA DE REGULARIDADE FORMAL. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA PORQUANTO CORRETA SUA ANÁLISE DOS FATOS E FUNDAMENTOS, SERVINDO A SÚMULA DO JULGAMENTO DE ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Victor Bomfim Gatto de Oliveira Guimarães (OAB: 358148/SP) - Lucas Chagas Lima de Souza (OAB: 492088/SP) - Joao Batista Guimaraes (OAB: 95207/SP) - Ana Cristina Silveira Lemos Nestor (OAB: 298185/SP)
8. Processo 15024253420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502425-34.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Andressa Camila dos Santos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Lucas Chagas Lima de Souza (OAB: 492088/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar