Lucas Chagas Lima De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10011568020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-80.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.C.B. - F.S.O.B. - Vistos. 1. Respeitados os esforços do embargante, não se vislumbra contradição, omissão, obscuridade ou erro material a justificar o manejo dos embargos de declaração. As razões suscitadas constituem irresignação contra o teor do decisório, não oponível através dos aclaratórios. A tese dos embargos deve ser aventada na fase executória, mesmo porque o que pretende o embargante é a reanálise do julgado. 2. Rejeita-se os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: GUILHERME CARVALHO MORETTI (OAB 508969/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB 492088/SP)
3. Processo 15024253420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502425-34.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502425-34.2024.8.26.0664; Crimes de Trânsito; Apelante: Andressa Camila dos Santos Rodrigues; Advogado: Lucas Chagas Lima de Souza (OAB: 492088/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10011568020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Lucas Chagas Lima de Souza (OAB 492088/SP), Guilherme Carvalho Moretti (OAB 508969/SP) Processo 1001156-80.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. C. B. - Reqdo: F. S. O. do B. L. - Vistos. Autorizo manifestação do(a) embargado(a) em até 05 dias, específica e exclusivamente sobre o ponto suscitado nos embargos. Int.