Gustavo Henrique Torres Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 05283070619978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0528307-06.1997.8.26.0100 (583.00.1997.528307) - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - ADM do Brasil Ltda. - Fls. 1412/1415; 1416/1418: Considerando que houve a devolução de carta precatória com a constatação de localização e estado (sem avaliação) ao menos do veículo Fiat, manifeste-se a exequente, em 15 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE TORRES ROCHA (OAB 492164/SP), ANA BEATRIZ CANTARUTE RODRIGUES (OAB 415132/SP)
3. Processo 10554113120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Henrique Torres Rocha (OAB 492164/SP) Processo 1055411-31.2025.8.26.0100 - Inventário - Reqte: Deise Teixeira Rodrigues Ramos, Cristina Teixeira Rodrigues - Vistos. Recebo as fls. 50/58 como primeiras declarações, que deverão ser aditadas posteriormente para também qualificar as esposas dos herdeiros-filhos e o herdeiro Sílvio Luiz Rodrigues Teixeira, conforme o que vier a ser conhecido até a ultimação deste feito. Recebo igualmente, como retificação do valor da causa, aquele do monte mor ali declinado (R$ 130.123,60), o que já está devidamente anotado na autuação. Apresentem as autoras as suas certidões de nascimento e/ou de casamento; a certidão de óbito de Inês Rodrigues Teixeira, conforme já foi determinado; a certidão de casamento do herdeiro-filho Marco Antônio Rodrigues Teixeira; e recolham as despesas visando a consultas quanto ao paradeiro do herdeiro-filho Sílvio Luiz Rodrigues Teixeira através dos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e SIEL (1 UFESP por sistema, Guia FEDTJ, Código 434-1), ficando concedido o prazo de 10 (dez) dias para todas as providências. Finalmente, recebo os embargos de declaração opostos nas citadas fls. 50/ 58, mas deixo de acolhê-los pois não há obscuridade a esclarecer, contradição a eliminar, omissão ou questão a ser suprida, nem erro material a corrigir na decisão de fls. 45/46. Surpreende que as requerentes insistam em dispor do patrimônio de Sílvio Luiz Rodrigues Teixeira sem sua imprescindível oitiva ou sem a observação de requisitos legais mínimos atinentes à sua representação processual, ainda que por curador especial, se for o caso; sem a sua anuência quanto ao preço do patrimônio que, à sua revelia, elas tencionam alienar, e sem também ter havido avaliação judicial do bem, inclusive com a ressalva de que este processo sequer se refere a extinção de condomínio, a qual nem seria processada em uma vara da família e das sucessões, é importante ressalvar. No silêncio, os autos aguardarão prosseguimento no arquivo, e eventual pedido de desarquivamento terá de ser instruído com a respectiva despesa judiciária. Publique-se.
4. Processo 21025697420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2102569-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: R. L. C. S. - Agravado: M. B. LTDA - Interessado: S. R. G. LTDA - E. - 1. Fls. 20/22: Como constou da decisão de fls. 15/16 que o pedido de concessão de efeito suspensivo será analisado após o cumprimento dos itens 2 e 3. Como o agravante por sua vez "remete aos termos de sua manifestação de fls. 1/5, reiterando que a documentação já acostada aos autos é suficiente para comprovar que a manutenção da penhora é medida irrazoável" (sic, fl. 19), e juntou Recibo de Entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais da R..G. de N.E. (fl. 22), cumpra-se o determinado no item 3 de fl. 16. 2.Excedido o prazo, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Gustavo Henrique Torres Rocha (OAB: 492164/SP) - Daniela Aparecida Silva (OAB: 299848/SP) - Renato Cury Trevisan (OAB: 455723/SP) - Deborah Abbud Joao (OAB: 89151/SP) - Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB: 203746/SP) - Marcos Paulo Santos Soares (OAB: 218115/SP) - 5º andar
5. Processo 21025697420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2102569-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: R. L. C. S. - Agravado: M. B. LTDA - Interessado: S. R. G. LTDA - E. - Após o cumprimento do item 2, à agravada, para resposta, no prazo legal. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Gustavo Henrique Torres Rocha (OAB: 492164/SP) - Daniela Aparecida Silva (OAB: 299848/SP) - Renato Cury Trevisan (OAB: 455723/SP) - Deborah Abbud Joao (OAB: 89151/SP) - Tatiane Cristine Tavares Casquel de Oliveira (OAB: 203746/SP) - Marcos Paulo Santos Soares (OAB: 218115/SP) - 5º andar
6. Processo 50078591020228130701
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vista ao herdeiro. Em razão da resistência quanto ao cumprimento da ordem judicial, foi fixado, nos termos do artigo 625 do Código de Processo Civil, multa no valor correspondente a 1,5% do valor inventariado, em favor do Espólio, ficando intimado o devedor/herdeiro para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Certifico haver expedido e encaminhado à Central de Mandados o mandado de nº 13.
7. Processo 50078591020228130701
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vista ao herdeiro. Em razão da resistência quanto ao cumprimento da ordem judicial, foi fixado, nos termos do artigo 625 do Código de Processo Civil, multa no valor correspondente a 1,5% do valor inventariado, em favor do Espólio, ficando intimado o devedor/herdeiro para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50078591020228130701
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vista à inventariante do inteiro teor do despacho retro. Esclarecer acerca do endereço residencial da locatária Bruna Ribeiro Martins, conforme determinado no despacho retro, para possibilitar sua intimação. Esclarecer como serão realizados os pagamentos dos honorários advocatícios, porquanto não há valores em nome do falecido para levantamento. Informar o valor montante da referida dívida e se existem outras despesas.