Felipe Mattos Oliveira Piccolo

Processos do Advogado

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2. Processo 10333989620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033398-96.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ygor Rocha Silva Torres - - Rebeca Rocha Lino - Loteamento Jardim Pitangueiras Caçapava Spe Ltda - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP)
3. Processo 10333989620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033398-96.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ygor Rocha Silva Torres - - Rebeca Rocha Lino - Loteamento Jardim Pitangueiras Caçapava Spe Ltda - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP)
4. Processo 10329591220218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032959-12.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Facci e Nogueira Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP)
5. Processo 00002207420248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000220-74.2024.8.26.0222 (processo principal 1001780-68.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Franklin Baron - Ragazzi & Oliveira Urbanismo Ltda - Assim, JULGO EXTINTO o presente incidente com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Considerando que o presente foi distribuído após 03.01.2024 (Comunicado Conjunto nº 951/2023), recolha a parte executada a taxa judiciária, no prazo de 60 dias, observando-se o disposto no art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/03, com redação dada pela Lei nº 17.785/23, sob pena de inscrição em dívida ativa. Na inércia, expeça-se a CDA. Cumpra a z. serventia o art. 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Após, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ/PG5. P. I. C. - ADV: RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP), FRANKLIN BARON (OAB 440368/SP)
6. Processo 10003276120248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000327-61.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Facci e Nogueira Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Marcos Vinicius Soares Nepomuceno - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme termo de audiência de fls. 169/171, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Considerando a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Custas e despesas processuais conforme acordado pelas partes, observada a gratuidade concedida ao requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP), MARILENA GARZON (OAB 125691/SP)
7. Processo 10071417320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007141-73.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Gilberto Kovacs - Euclides Teodoro de Oliveira Neto e outros - Vistos. 1. Vista ao autor quanto aos avisos de recebimento assinados por terceiros (fls. 59 e 61). 2. Requeira o quê de direito em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. 3. No mais, aguarde-se a conclusão do ato citatório dos corréus, para posterior abertura de prazo conjunto para réplica. Intimem-se. - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP)
8. Processo 10428542620238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042854-26.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Noedilma Silva Santana - MRV, Engenharia e Participações S/A - Observo ao postulante retro que os presentes autos encontram-se arquivados e que o mesmo deverá direcionar seu pleito ao incidente de cumprimento de sentença em apenso, onde será analisado, caso ainda não o tenha feito. - ADV: FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)