Felipe Mattos Oliveira Piccolo

Processos do Advogado

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2. Processo 10087428920248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008742-89.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Rgb 01 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Fls. 99/103: Expeça-se mandado de citação dos executados para integral cumprimento no endereço indicado. Incumbe ao Oficial de Justiça verificar as hipóteses dos artigos 212, § 2º e 252, Caput, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP)
3. Processo 50043479820258130479
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5004347-98.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JACARANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CPF: 29.427.104/0001-69 RAUL BORGES PRADO ASSIS CPF: 127.380.546-17 Intimo a parte autora sobre a sentença proferida nos autos. ANA CLAUDIA FECHIO LEITE Passos, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10020214420258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002021-44.2025.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mdr Incorporadora Ltda - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial para recolher o valor das custas processuais (distribuição da execução de título extrajudicial: 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, no momento da distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs), e das custas necessárias à intimação do(a)(s) demandado(a)(s). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 CPC). Deve o(a) advogado(a), ao emendar a petição inicial, por meio do link "Petição Intermediária de 1.º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP)
5. Processo 10013068620258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001306-86.2025.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Facci e Nogueira Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Por força do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) autor(a) efetue o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Intimem-se. - ADV: FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP)
6. Processo 10020231420258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002023-14.2025.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mdr Incorporadora Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 82, do Código de Processo Civil, incumbe às partes prover as despesas dos atos realizados ou que requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a plena satisfação do direito reconhecido. A parte autora ajuizou a presente ação, deixando de efetuar os recolhimentos devidos (custas processuais iniciais e diligência de condução do oficial de justiça). Nesse diapasão, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a exequente realize o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC, 290). Após o recolhimento, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP)
7. Processo 10005139020258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000513-90.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ragazzi & Oliveira Urbanismo Ltda - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da sessão de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2. Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Na carta de citação haverá senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Intime-se. - ADV: FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP)
8. Processo 10009101220258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000910-12.2025.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Facci e Nogueira Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Páginas 68/72: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido, diga a parte exequente, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: FELIPE MATTOS OLIVEIRA PICCOLO (OAB 492246/SP)