Romulo Fernandes Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 15302773220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530277-32.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANA CAROLINA OLIVEIRA REIS - - RICARDO DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Ricardo. Processe-se. Fica intimada a D. Defesa para apresentar as razões de apelação. Apresentadas a razões dos réus, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 235/236. Após o regular processamento do recurso interposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal - com as nossas homenagens e observadas as cautelas de estilo. Cumpra-se. - ADV: INGRID DAYSI DOS SANTOS (OAB 227650/SP), ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP)
3. Processo 10117521220158260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011752-12.2015.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Suely Gomes Santos - Claudete Conceição dos Santos - 1 - Fls. 212: Diante do interesse pela alienação do bem imóvel para quitação do imposto causa mortis e finalização da ação, providencie a parte interessada a apresentação de três avaliações do bem no prazo de trinta dias. 2 - Após, intime-se os demais herdeiros/interessados, por meio dos advogados constituídos nos autos, para se manifestarem em quinze dias acerca do pedido de alvará judicial e do valor das avaliações juntadas. O silêncio será interpretado como concordância. 3 - Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), MARY STHER DIAS PRADO INDALENCIO (OAB 114936/SP)
4. Processo 00042534720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004253-47.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1000004-33.2025.8.26.0555) (processo principal 1000004-33.2025.8.26.0555) - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - F.L.S.C. - E.N. - - G.N.S. - "Manifeste-se a parte exequente". - ADV: ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), FERNANDA VANINI LEITÃO (OAB 468870/SP), MARILUCE VANINI LEITÃO (OAB 455519/SP), EMILY NERYZ (OAB 421417/SP), CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP), ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), MARCOS FERNANDO MENDONÇA (OAB 236114/SP)
5. Processo 00018082020258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001808-20.2025.8.26.0566 (processo principal 1007562-50.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.L.S.C. - E.N. - Fls. 69/78: digam a embargada e o MP. Int. - ADV: ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP), FERNANDA VANINI LEITÃO (OAB 468870/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP), MAYCKOL COSTA SILVA NASCIMENTO (OAB 452028/SP)
6. Processo 15061150720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1506115-07.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506115-07.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ricardo de Oliveira; Advogado: Romulo Fernandes Bezerra (OAB: 492780/SP); Advogada: Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP); Apelante: CAMILA DIAS DA SILVA; Advogada: Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 15054649820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felippe Guimaraes de Oliveira (OAB 407565/SP), Carlos Otávio Rodrigues Carvalho (OAB 139691/RJ), Romulo Fernandes Bezerra (OAB 492780/SP), Maria Eduarda Lopes da Cunha (OAB 492559/SP), Silvio Moraes Barros (OAB 439390/SP), Lívia Scansetti Santana (OAB 187053/RJ), Lucianne Penitente (OAB 116396/SP), Fernando Henrique Acacio de Vasconcelos Costa (OAB 404074/SP), Abdon da Silva Rios Neto (OAB 331691/SP), Mariaurea Guedes Aniceto (OAB 290906/SP), Ingrid Daysi dos Santos (OAB 227650/SP), Aires Fernando Cruz Francelino (OAB 189371/SP) Processo 1505464-98.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. D. D. S. S. , F. L. D. S. J. , G. P. D. M. , G. V. F. D. S. , L. C. D. S. , M. S. D. S. , R. D. O. - Vistos. Fls. 1.093/1.099 e 1.163 - Trata-se de reiteração do pedido de revogação da custódia cautelar formulado pela douta Defesa do réu RICARDO DE OLIVEIRA, por excesso de prazo. Aberta vista ao Ministério Público, opinou pelo indeferimento do pleito defensivo (fls. 1.163). Pois bem. Pese o entendimento esposado pela combativa Defesa do réu RICARDO DE OLIVEIRA, verifico que o prolongamento da instrução processual não é injustificado e não vislumbro que o tempo de prisão exceda os limites da razoabilidade. Isso porque o feito encontra-se em regular marcha processual, e, uma vez percorrido o rito citatório de TODOS os réus, aguarda-se, agora, a audiência de instrução e julgamento a ser realizada neste juízo, sendo certo que já reservados na pauta de audiências para réus presos desta 1ª Vara Criminal, os dia 06 e 07 de agosto p.f.. (conforme decisão fls. 1.103/1.107). No caso dos autos, à luz dos elementos existentes até o momento, como bem ponderou o digno Órgão Ministerial em sua r. manifestação: fls. 1.163 - "...Com efeito, o acusado e os demais praticaram delitos graves, sendo certo que, conforme demonstrado nos autos, não se trata de conduta isolada, mas de autêntico modus operandi reiterado, voltado a, de forma estável, cometer fraudes diversas, uma vez que, desde data incerta, em período anterior ao dia 19 de janeiro de 2024, os agentes promoveram e passaram a integrar organização criminosa voltada à prática de crimes de estelionato, mais especificamente condutas voltadas a vítimas idosas, nas dependências de caixas de autoatendimento bancário, circunstâncias que evidenciam que a manutenção da custódia cautelar é a medida que se impõe, nos termos dos artigos 311 e seguintes, do CPP..." - Grifei. Ademais, a respeito dos prazos de instrução previstos em legislação especial ou fixados pela jurisprudência, como já mencionado na referida decisão, mais uma vez anoto que não são peremptórios, como se extrai de julgados do C. TJSP. A título de exemplo, confira-se: Habeas Corpus nº 0141109-1.2013.8.26.0000 - Mais: se cada Estado é um Estado, também cada cidade é uma cidade, cada crime um crime e CADA PROCESSO UM PROCESSO. Assim, a alegação de EXCESSO DE PRAZO deve ser analisada isoladamente, para verificar se, em concreto, a demora de que reclama o paciente carece de razoabilidade. Sobre o tema, o pranteado Júlio Fabbrini Mirabete, in Código de Processo Penal Interpretado , Atlas, 7ª ed., deixou-nos a seguinte lição: ...tem se entendido que não há constrangimento ilegal se o excesso de prazo para o encerramento da instrução é justificado, porque provocado por incidentes processuais não imputáveis ao juiz, e resultante de diligências demoradas (COMPLEXIDADE DO PROCESSO COM VÁRIOS RÉUS, NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS, defensores residentes em diversas cidades, OBRIGANDO A DILIGÊNCIAS DE INTIMAÇÃO, incidente de insanidade mental, etc) (in Código de Processo Penal Interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial atualizado até julho de 2.003, 11ª edição, p. 1717). No caso dos autos, o paciente foi preso em flagrante em 5 de abril de 2013, foi denunciado e, ao que consta, está marcada para o dia 16 de outubro de 2013 a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. COMO SE VÊ, O PROCESSO ESTÁ SEGUINDO CURSO NORMAL, SEM MOROSIDADE OU DELONGAS, e aqui, no âmbito estreito de conhecimento do habeas corpus, só é possível afirmar que não há constrangimento ilegal a ser sanado. - Grifei, OU SEJA, foi o que ocorreu no presente feito. Ante o exposto, com base, também, nas decisões proferidas às fls. 226/230; 708/710 e 990/992; não se observando o excesso de prazo injustificado mencionado pela nobre Defesa, anotando-se que já designada a audiência em continuação para interrogatórios dos réus, debates e julgamento para o os dia 06 e 07 de agosto p.f., entendo de todo conveniente a manutenção da custódia cautelar, e, ainda, OBSERVADO OS DITAMES DO ARTIGO 316, PARÁGRAFO ÚNICO, do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de fls. 1.093/1.099, e MANTENHO a decisão que decretou a prisão preventiva de: ANA CAROLINA OLIVEIRA REIS, RICARDO DE OLIVEIRA, GÉDERSON VIRGINIO FONTES DA SILVA, CIRO DÊNIS DA SILVA SIMÕES, GERALDO PEREIRA DE MOURA, MARCOS SÉRGIO DOS SANTOS, FLÁVIO LOPES DE SOUZA JULIÃO, e LINDOMAR CABRAL DA SILVA, estes 3 (três) últimos, FORAGIDOS, por seus próprios fundamentos. Anote-se a presente decisão no "Fluxo de Trabalho - Acompanhamento de Preventiva Decretada", para fins do que dispõe o parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal. DOS ACUSADOS LINDOMAR e GERALDO Compulsando os autos, verifico que a douta Defesa dos acusados LINDOMAR e GERALDO, ofertou o ROL de testemunhas às fls. 729 e 744, respectivamente, tendo informado que as testemunhas Rubens Analias Belizario (réu LINDOMAR) e a testemunha Ademar Batista Rodrigues (réu GERALDO), comparecerão para a audiência independentemente de intimação. Assim, visando imprimir maior celeridade, INTIME-SE a Ilustre Patrona, Dra. Ingrid Daysi dos Santos - OAB/SP nº 227.650, desta decisão, bem como para, no prazo de 15 dias, informar nos autos os endereços eletrônicos e telefones das testemunhas Rubens e Ademar, para o posterior envio do link da audiência virtual. Com a juntada, anotem-se os dados no sistema informatizado. No mais, prossiga-se no regular cumprimento das determinações de fls. 1.103/1.107. Intimem-se as nobres Defesas dos acusados desta decisão. Ciência à douta Defensoria Púbica que assiste ANA. Ciência ao Ministério Público..
8. Processo 00995001019975020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 0099500-10.1997.5.02.0472 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS NOBREGA RECLAMADO: RIAGGE PINTURAS E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 458ed4f proferido nos autos. #id:104e976. Aguarde-se o resultado da pesquisa ao SISBAJUD, por 20 dias. SAO CAETANO DO SUL/SP, 26 de maio de 2025. ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS NOBREGA