Romulo Fernandes Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 15054649820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505464-98.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CIRO DÊNIS DA SILVA SIMÕES - - FLÁVIO LOPES DE SOUZA JULIÃO - - GERALDO PEREIRA DE MOURA - - GÉDERSON VIGÍNIO FONTES DA SILVA - - LINDOMAR CABRAL DA SILVA - - M.S.S. - - R.O. e outro - S.B.S. - Vistos. Fls. 1.286 - Ante a certidão de fls. 1.286, e, tendo-se que não consta nos autos meios para o envio oportuno do link da audiência virtual para as testemunhas Rubens e Ademar, arroladas pelos acusados LINDOMAR e GERALDO, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 1.103/1.107, ficando consignado que no caso de ausência das referidas testemunhas no referido ato, será deliberada eventual declaração da preclusão das suas oitivas. DO ACUSADO CIRO DENIS DA SILVA SIMÕES Caso ainda pendente, solicite-se o envio do mandado de prisão preventiva expedido em desfavor do réu CIRO DENIS DA SILVA SIMÕES (fls. 251/255 - fls. 1.061 - parte final), DEVIDAMENTE CUMPRIDO, diretamente da DD. Unidade Prisional onde CIRO encontra-se custodiado, observando-se, SE O CASO, os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 664/2023- item 4.7. "...Por regra do CNJ, ao ser dadocumprimentoem ummandadodeprisãooucomunicado o alvarádesoltura do flagrantetodos osmandados que aguardamcumprimentopara essa pessoa SERÃO COLOCADOS COMO CUMPRIDOS..." - grifei., providenciando a z. Serventia deste juízo, o necessário para a regularização da situação prisional do acusado em relação a esta ação penal. SERVIRÁ A CÓPIA DIGITALIZADA DESTA DECISÃO COMO OFÍCIO. No mais, prossiga-se no regular cumprimento da decisão de fls. 1.103/1.107. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), MARIA EDUARDA LOPES DA CUNHA (OAB 492559/SP), CARLOS OTÁVIO RODRIGUES CARVALHO (OAB 139691/RJ), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), FERNANDO HENRIQUE ACACIO DE VASCONCELOS COSTA (OAB 404074/SP), SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP), LÍVIA SCANSETTI SANTANA (OAB 187053/RJ), FELIPPE GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB 407565/SP), ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP), INGRID DAYSI DOS SANTOS (OAB 227650/SP), INGRID DAYSI DOS SANTOS (OAB 227650/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
3. Processo 10040830220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004083-02.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.G. - M.W.D.G. - Vistos. Considerando a renúncia de mandato comunicada nas fls. 936 e seguintes, intime-se a parte ré, no último endereço declinado nos autos, para que constitua novo procurador e se manifeste acerca das respostas dos ofícios obtidas. Com a manifestação, ou decorrido o prazo na inércia, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO MORELLO DE TOLEDO DAMIÃO (OAB 273425/SP), ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), LUCILENE JACINTO DA SILVA (OAB 309671/SP), LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP)
4. Processo 10000043320258260555
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000004-33.2025.8.26.0555 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível - Medidas de proteção - E.N. e outro - F.L.S.C. - Vistos. Acolho o parecer da D. Curadoria. A convivência paterna em finais de semana já foi restabelecida (fls. 373/375). Defiro o pedido para que as video chamadas sejam substituídas pela convivência presencial, podendo o genitor retirar a filha na escola, na quarta feira e devolvê-la na quinta feira no mesmo local. No mais, cumpra a serventia o determinado às fls. 1000. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP), ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), MARILUCE VANINI LEITÃO (OAB 455519/SP), MARCOS FERNANDO MENDONÇA (OAB 236114/SP), FERNANDA VANINI LEITÃO (OAB 468870/SP)
5. Processo 10209620320238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020962-03.2023.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Luiz Sefarim Cavalcante - - Fernanda Vanini Leitão - Emily Neryz - Vistos. Fls. 311: Ante a concordância dos novos patronos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 307 (R$2.192,38 em 14/3/25) em favor do antigo patrono da requerida, Dr. Alexandro de Oliveira Pádua (mle fls. 306). Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Int.. - ADV: ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), MARCOS FERNANDO MENDONÇA (OAB 236114/SP), CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP), CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP), ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA (OAB 177155/SP), MARCOS FERNANDO MENDONÇA (OAB 236114/SP)
6. Processo 10000043320258260555
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000004-33.2025.8.26.0555 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível - Medidas de proteção - E.N. e outro - F.L.S.C. - Vistos. Contate a serventia a Dra Perita para o inicio dos seus trabalhos, momento em que será avaliado o pedido de fls. 591/594. Fls. 991/994: Manifeste-se o genitor. Oportunamente, ao MP e conclusos com urgência. Int. - ADV: MARCOS FERNANDO MENDONÇA (OAB 236114/SP), MARILUCE VANINI LEITÃO (OAB 455519/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP), CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP), FERNANDA VANINI LEITÃO (OAB 468870/SP), ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP)
7. Processo 15061150720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1506115-07.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506115-07.2023.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: CAMILA DIAS DA SILVA; Advogada: Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP); Apelante: Ricardo de Oliveira; Advogado: Romulo Fernandes Bezerra (OAB: 492780/SP); Advogada: Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15302773220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530277-32.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANA CAROLINA OLIVEIRA REIS - - RICARDO DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Ricardo. Processe-se. Fica intimada a D. Defesa para apresentar as razões de apelação. Apresentadas a razões dos réus, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 235/236. Após o regular processamento do recurso interposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal - com as nossas homenagens e observadas as cautelas de estilo. Cumpra-se. - ADV: INGRID DAYSI DOS SANTOS (OAB 227650/SP), ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP)