Viviane De Sousa Feitosa

Processos do Advogado

1. Processo 10065154520258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006515-45.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Viviane de Sousa Feitosa - - Naiane Rebordan Martins - Vistos. Cite(m)-se (o)(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida referida na inicial, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue(m) o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). O(A)(s) executado(a)(s), ainda, poderá(ão) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada da citação, independentemente de estar seguro o juízo, ou se o quiser(em) e no mesmo prazo, poderá(ão) optar pelo parcelamento da dívida. Nesta hipótese deverá(ão), reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% do valor da execução (inclusive custas e honorários), poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado, se necessário. Int. - ADV: VIVIANE DE SOUSA FEITOSA (OAB 492813/SP), VIVIANE DE SOUSA FEITOSA (OAB 492813/SP)
2. Processo 10247238120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1024723-81.2023.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vera Lúcia Hilário Rebordan - Diga a recorrida, em 05 dias. INT. - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Advs: Viviane de Sousa Feitosa (OAB: 492813/SP) - Naiane Rebordan Martins (OAB: 491537/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10024535920258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002453-59.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.S.C. - Vistos. Fls. 72/74: Cumpra-se fl. 19, item c. Int. - ADV: VIVIANE DE SOUSA FEITOSA (OAB 492813/SP)
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