Bruna Cristina Gregio

Processos do Advogado

1. Processo 11034509620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103450-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidiclei Souza Costa Junior Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Cumpra-se a decisão de mérito, manifestando-se a parte vencedora, em dez dias, com observância, se o caso, do disposto pelo artigo 98, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil. Em consonância ao artigo 509, §2º, do mesmo diploma legal, o pleito de cumprimento de sentença exige requerimento próprio, acompanhado de demonstrativo atualizado do débito, devendo ser requerido por intermédio do Incidente de Cumprimento de Sentença. Assim, a petição de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença. Em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso, que tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n. 1789/2017. Após, remetam-se os autos onde se processou a fase de conhecimento ao arquivo. Int. - ADV: BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
2. Processo 10041585920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004158-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.H.C. - B.S. - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), TADEU CERBARO (OAB 388413/SP)
3. Processo 10109628820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010962-88.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Arildo Jorge de Lima Silveira - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO REVISIONAL- SEGURO PRESTAMISTA- ABUSIVIDADE- VENDA CASADA CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO CONTRATAÇÃO CONJUNTA AUSÊNCIA DE FACULTATIVIDADE ACERCA DA COMPANHIA CONTRATADA VENDA CASADA OCORRÊNCIA- COMPENSAÇÃO- POSSIBILIDADE: CARACTERIZA VENDA CASADA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA, QUANDO VERIFICADA IMPOSSIBILIDADE DE ESCOLHA ACERCA DA EMPRESA A SER CONTRATADA, SENDO O CONSUMIDOR COMPELIDO A CONTRATAR EMPRESA PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO. ABUSIVIDADE NA CONTRATAÇÃO E BOA-FÉ DO CONSUMIDOR QUE IMPÕEM A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO MONTANTE PAGO SOB TAL RUBRICA. POSSÍVEL, TODAVIA, A COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TITULARIZADO PELO APELADO COM O DÉBITO DECORRENTE DO CONTRATO CELEBRADO.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) - Bruna Cristina Gregio (OAB: 492917/SP) - 3º andar
4. Processo 00315113620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031511-36.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1172839-68.2024.8.26.0100) (processo principal 1172839-68.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Emg Transportes Ltda Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Providencie a exequente, em 15 dias, o recolhimento das custas necessárias à instauração da fase de cumprimento, sob pena de cancelamento do incidente. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), PAULO ROBERTO T. TRINO JR (OAB 87929/RJ)
5. Processo 10508653020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050865-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Welber Belem Maia - - José Neto Belém Maia - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP)
6. Processo 10017841520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001784-15.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alisson Caique da Silva - Vistos. Decorridos mais de 15 dias sem o preparo do feito (recolhimento da taxa judiciária e das despesas com citação), cancela-se a distribuição (CPC, artigo 290). Posto isso, julgo extinto o processo (CPC, art. 485, inc. IV). Transitada em julgado, anote-se no sistema (Comunicado CG nº 1262/2017, Processo CPA nº 2017/093803 - SPI) e proceda-se ao arquivamento (sem cobrança de custas). Observo que a repropositura da demanda, a ser distribuída por dependência, não prescindirá da prova de pagamento dos valores devidos no processo anterior (CPC, art. 486, § 2º), sem prejuízo da incidência de nova taxa judiciária. P.R.I. - ADV: BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP)
7. Processo 10375191220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037519-12.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.M.O.P. - P. - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. A princípio, ante o trânsito em julgado, e tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual, intime-se a parte vencida para providenciar o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais incorridas durante o trâmite processual, conforme previsto no § 5º do art. 1098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça a saber: pela distribuição do feito ( 1,5% sobre o valor da causa), a taxa judiciaria relativa ao preparo do recurso interposto pela autora (4% sobre o valor da condenação), ambas na guia DARE-Ao Estado; além das despesas postais (atualmente R$32,75, na guia FEDTJ), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Saliento que o valor de cada taxa judiciária não pode ser inferior a 5 UFESP's conforme disposto na Lei 11608/2003. Não havendo os recolhimentos no prazo supra, ante o disposto no Provimento CG 10/2018, intime-se pessoalmente a parte vencida, por carta com A.R., para os mesmos fins, sob pena de inscrição da dívida. No mais, providencie a parte credora o Cumprimento da Sentença nos termos do artigo 509 § 2º e artigo 513 § 1º do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos. Para tanto, deverá a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como "incidente processual" dentro da categoria "Execução de Sentença" - classe 156, conforme dispõe o artigo 917 das NSCGJ. O incidente deverá ser instruído com a planilha do débito atualizado, incluindo-se no demonstrativo, os valores previstos no inciso IV do art. 4º da Lei 17.785/2023, que alterou a Lei Estadual n° 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Aguarde-se por dez (10) dias. Iniciada a execução, e uma vez recolhidas as custas, ou inscrita a dívida, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplinado em referido referido Comunicado CG 1789/2017. Decorrido o prazo supra sem início da execução, e uma vez recolhidas as custas, ou inscrita a dívida, arquivem-se os autos até provocação (movimentação 61614, como disciplina referido Comunicado). Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
8. Processo 10066691120248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006669-11.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Vanessa Rocha Dias da Silva Simei - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para a réplica, com ou sem apresentação, no prazo suplementar de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. (Solicita-se aos advogados peticionantes que utilizem o código específico para o peticionamento como 38028 (manifestação sobre a contestação) e 38022 (indicação de provas), haja vista que as petições corretamente nomeadas possibilitam a filtragem no momento da regularização da juntada automática, de modo que se torna mais célere.) - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
9. Processo 10000136920258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000013-69.2025.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Ribeiro de Santana - Banco Votorantim S.A. - Intimação do autor, para manifestar-se em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
10. Processo 10087569820258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008756-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzinete dos Santos Soledade da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 264/282: manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou art. 351 do CPC). Intimem-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)