Rafael De Oliveira Honorio

Processos do Advogado

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2. Processo 10047007820208260526
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004700-78.2020.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Salto; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1004700-78.2020.8.26.0526; Dissolução; Apelante: C. D. de A. S.; Advogada: Roseane Simplicio de Holanda (OAB: 368743/SP); Advogada: Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Honorio (OAB: 493205/SP); Apelado: C. dos S.; Advogado: Vitor Castro Rando (OAB: 355258/SP); Advogada: Vanessa Cristina Baptista (OAB: 363885/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10095985620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009598-56.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - E.F.S.F. - F.L.B.C.H.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA HONORIO (OAB 493205/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB 101463/SP)
4. Processo 10066646720248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006664-67.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Guilherme Nunes dos Santos - diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de eventual cumprimento de sentença, em conformidade com a nova orientação constante do Comunicado CG n.º 1.789/2017, deverá o(a) autor(a)/exequente proceder ao peticionamento eletrônico junto ao sistema e-SAJ (petição intermediária), cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição", sob o código "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso, bem como observar o disposto no Título II do Código de Processo Civil ("Do Cumprimento da Sentença"). Nada Mais. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA HONORIO (OAB 493205/SP)
5. Processo 10027550220248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002755-02.2024.8.26.0337 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mairinque - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Recorrido: Reginaldo Donizeti Fogaça - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE REEMBOLSO DE VALORES REFERENTES A EXAME DENOMINADO EXOMA COMPLETO. RÉ QUE ALEGA AUSÊNCIA DE NEGATIVA E CUMPRIMENTO DE PRAZO REGULATÓRIO, BEM COMO REALIZAÇÃO DO EXAME FORA DA REDE CREDENCIADA POR MERA LIBERALIDADE DO BENEFICIÁRIO E AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE REEMBOLSO. INSURGÊNCIA RECURSAL INFUNDADA. EVIDENTE URGÊNCIA DO EXAME DIANTE DE PATOLOGIA GRAVE E IDADE DO DEPENDENTE, QUE TORNAVA A DEMORA NA ANÁLISE/LIBERAÇÃO INDEVIDA, MESMO QUE DENTRO DE PRAZO BUROCRÁTICO, FERINDO OS DEVERES DE COMUNICAÇÃO, COOPERAÇÃO E LEALDADE CONTRATUAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA OPERADORA. DEVER DE REEMBOLSO BEM RECONHECIDO. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Rafael de Oliveira Honorio (OAB: 493205/SP) - Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10015277020258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-70.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.G.B. - Consta dos autos determinação para o autor comprovar o recolhimento da despesa de citação eletrônica, através da guia e código indicados (fls. 318/319). O autor comprovou a fls. 328/331 o recolhimento da despesa postal para fins citatórios (cód-120-1). Nos termos do artigo 246, § 1º, do CPC, e Comunicado Conjunto 466/2024, as pessoas jurídicas privadas cadastradas na plataforma do CNJ, deverão ser citadas em seu domicílio judicial eletrônico. Desse modo, concedo à parte autora o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para recolhimento da despesa de citação eletrônica, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290, do CPC, em caso de inércia. O valor da despesa para citação eletrônica e o código para recolhimento estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em relação à despesa recolhida a fls. 328/331, eventual estorno obedecerá os critérios estabelecidos no Comunicado CG 1158/2021. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA HONORIO (OAB 493205/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
7. Processo 10078243020248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007824-30.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Ivaneza Nunes Sampaio Cremasco - Vistos. Sobre a contestação apresentada, diga a autora em réplica no prazo legal. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: GESSICA DONEGAL (OAB 387136/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA HONORIO (OAB 493205/SP)
8. Processo 10043522120248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004352-21.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - I.S.R. - U.S.C.M. - Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do artigo 917, das Normas de Serviço do Corregedoria Geral da Justiça, observe a parte vencedora que eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser peticionado de forma eletrônica, e que deverá estar instruído com demonstrativo do débito atualizado, nos termos do inciso III, do parágrafo 2º, do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A parte vencedora fica advertida que todos os pleitos relacionados ao cumprimento da sentença ou v.acórdão não serão conhecidos nestes autos, devendo ser apresentados no incidente a ser proposto. Ao cartório, determino que verifique a existência de custas devidas. Acaso negativo, à fila de processos arquivados. Se positivo, intime-se para recolhimento em 5 dias, inicialmente pelo DJE, acaso a parte devedora das custas possua advogado nos autos. O devedor das custas que não possuir advogado ou o devedor que, intimado através de seu patrono a saldar as custas, permanecer inerte, para ambos os casos intime-se por carta, na forma do artigo 1098, §§ 1º e 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A taxa referente à carta de intimação eletrônica deverá ser acrescida ao valor do débito (Comunicado Conjunto 951/2023, item 15). Comprovado o recolhimento, à fila de processos arquivados após as anotações pertinentes. Decorrido o prazo para pagamento, ou verificada a hipótese descrita do §1º do artigo supracitado, desde já fica determinada a expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se os termos do Comunicando Conjunto nº 486/2024; remetendo-se os autos, a seguir, à fila de processos arquivados. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA HONORIO (OAB 493205/SP), RAFAELA MAZIERO DE GODOI (OAB 386464/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP)