Rafael De Oliveira Honorio

Processos do Advogado

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2. Processo 10429635720208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1042963-57.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1042963-57.2020.8.26.0114; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Márcia Lopes Pereira; Advogada: Rosangela Aparecida de Mattos (OAB: 99230/SP); Apelado: Brasil Trustee Aministração Judicial (Administrador Judicial) e outro; Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Advogado: Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Honorio (OAB: 493205/SP); Interessado: Jcaprini Grafica e Editora Ltda (Falido(a)); Advogado: Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP); Advogado: Antonio Augusto Grellert (OAB: 38282/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10095985620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009598-56.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - E.F.S.F. - F.L.B.C.H.S. - Vistos Cumpra-se o v. acórdão. Alegações finais do autor às fls. 472/477. Fica intimada a ré para que apresente as suas, em 15 dias. Int. Indaiatuba, 05 de junho de 2025. - ADV: RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB 101463/SP), ANA CAROLINA NAVARRO E RITA (OAB 223914/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA HONORIO (OAB 493205/SP)
4. Processo 10007559220258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-92.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.P.F. - N.I.S.S. - Informem as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de provas. Int. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA HONORIO (OAB 493205/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
5. Processo 10134906320248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Graziela Costa Leite (OAB 303190/SP), Vanessa Godoi Gimenez (OAB 385541/SP), Rafael de Oliveira Honorio (OAB 493205/SP) Processo 1013490-63.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. C. R. N. - Reqdo: P. S. S. S. S. A. - Vista ao Ministério Público.
6. Processo 10033615220258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Graziela Costa Leite (OAB 303190/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Rafael de Oliveira Honorio (OAB 493205/SP) Processo 1003361-52.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Armando Sitrino Filho, Marcia Antonia Morelli Sitrino - Reqdo: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância. Havendo interesse na produção da prova oral apresentem as partes, no prazo acima assinalado, rol de testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, com a indicação, inclusive, de e-mail e telefone celular e, no caso de servidor público civil ou militar, do chefe da repartição ou o comando a que servir, observando-se o limite de 03 (três) testemunhas por fato a ser provado, sob pena de preclusão. Ainda, DIGAM se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados. A fim de assegurar a celeridade processual adequada, deverão os advogados peticionar utilizando o modelo Classe/Tipo de Petição: 38022 - Indicação de Provas. Int.
7. Processo 10007559220258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Graziela Costa Leite (OAB 303190/SP), Rafael de Oliveira Honorio (OAB 493205/SP) Processo 1000755-92.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. P. F. - Reqda: N. I. S. S. A. - Em sede de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o requerido para comprovar o cumprimento da antecipação de tutela deferida, no prazo de cinco dias, sob pena de majoração da multa fixada. Int.
8. Processo 10007559220258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Graziela Costa Leite (OAB 303190/SP), Rafael de Oliveira Honorio (OAB 493205/SP) Processo 1000755-92.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. P. F. - Reqda: N. I. S. S. A. - Em sede de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o requerido para comprovar o cumprimento da antecipação de tutela deferida, no prazo de cinco dias, sob pena de majoração da multa fixada. Int.