Amanda Malzinoti De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 50021089520244036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002108-95.2024.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos EXEQUENTE: LUIS CARLOS MARTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMANDA MALZINOTI DE ASSIS - SP493313 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO VICTOR MAZINI PIRES - SP493357 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. OURINHOS/SP, 11 de julho de 2025.
3. Processo 00103221020245150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OURINHOS PROCESSO: ATSum 0010322-10.2024.5.15.0030 AUTOR: KLEBER ALFREDO DE OLIVEIRA ELIDIO RÉU: MARANATA INDUSTRIA DE MOVEIS E CONFORTO LTDA Processo nº 0010322-10.2024.5.15.0030 Autor: KLEBER ALFREDO DE OLIVEIRA ELIDIO, CPF: 391.453.568-74 Réu(s): MARANATA INDUSTRIA DE MOVEIS E CONFORTO LTDA, CNPJ: 37.570.000/0001-37   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}, Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Ourinhos, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010322-10.2024.5.15.0030, entre partes: AUTOR: KLEBER ALFREDO DE OLIVEIRA ELIDIO, autor, e RÉU: MARANATA INDUSTRIA DE MOVEIS E CONFORTO LTDA, réu, estando este último em lugar ignorado, fica INTIMADO pelo presente edital para cumprimento da sentença em 15 (quinze) dias, ou seja, para efetuar pagamento de R$ 19.852,30 em 31/07/2025:, sob pena de prosseguimento do processo com execução na forma da lei.   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - MARANATA INDUSTRIA DE MOVEIS E CONFORTO LTDA
4. Processo 00101454620245150030
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010145-46.2024.5.15.0030 distribuído para 6ª Câmara - Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301236100000135644659?instancia=2
5. Processo 10086254320238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008625-43.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renata de Sousa Amario - Pacaembu Ourinhos Constante - Emprendimentos Imobiliários Ltda - Vistas dos autos às partes para: se manifestarem, em 15 dias, sobre o laudo de fls. 297 e ss. - ADV: AMANDA MALZINOTI DE ASSIS (OAB 493313/SP), JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP), THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP), DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP)
6. Processo 40000606820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000060-68.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 23/06/2025.
7. Processo 10040208320258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004020-83.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edialy Glaciele Rodrigues da Silva - - Rafael Fernando Tavares - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove os autores, em complementação a declaração de fls. 18 e 19, a condição de hipossuficiente, carreando aos autos os três últimos comprovantes de rendimento, ou, se o caso, demonstrativo da Receita Federal de inexistência de renda tributária. Se auferir renda superior a três salários mínimos, critério adotado pela Defensoria Pública Estadual e por este Juízo, desde já, fica determinado o recolhimento das custas iniciais. (R$ 4.080,00 cód. 230-6 bem como taxa/despesas para citação) - ADV: AMANDA MALZINOTI DE ASSIS (OAB 493313/SP), JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP), JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP), AMANDA MALZINOTI DE ASSIS (OAB 493313/SP)
8. Processo 50021089520244036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5002108-95.2024.4.03.6323 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos EXEQUENTE: LUIS CARLOS MARTOS Advogado(s) do reclamante: AMANDA MALZINOTI DE ASSIS, JOAO VICTOR MAZINI PIRES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO À mingua de impugnação das partes, homologo os cálculos apresentados pela Central Unificada de Cálculos Judiciais (Ids. 365921533 e 365922383). A exequente renunciou ao excedente de 60 salários-mínimos, a fim de viabilizar o pagamento mediante RPV (Id. 367324988). Expeça-se a requisição de pagamento. Na sequência, dê-se vista às partes pelo prazo comum de cinco dias. Oportunamente, venham os autos conclusos para a análise de eventual requerimento ou, à mingua de dissenso, para a transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Noticiado o pagamento, intime-se a parte exequente. Se nada for requerido, venham os autos conclusos para a extinção do cumprimento de sentença. Intimem-se. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica.