Amanda Malzinoti De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 50000733120254036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000073-31.2025.4.03.6323 AUTOR: DEBORA EMANUELI DENIZ REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO VICTOR MAZINI PIRES - SP493357 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: PATRICIA MARTINS DENIZ ADVOGADO do(a) AUTOR: AMANDA MALZINOTI DE ASSIS - SP493313 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, voltem-me conclusos; para sentença, se for o caso. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal
3. Processo 10008062120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000806-21.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Malzinoti - Claro S/A - Tendo em vista o termo de conciliação de pág. 197/198, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo entabulado entre as partes. Em consequência, EXTINGO esta ação de nº 1000806-21.2024.8.26.0408, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP), AMANDA MALZINOTI DE ASSIS (OAB 493313/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
4. Processo 10008062120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000806-21.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Malzinoti - Claro S/A - Tendo em vista o termo de conciliação de pág. 197/198, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo entabulado entre as partes. Em consequência, EXTINGO esta ação de nº 1000806-21.2024.8.26.0408, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP), AMANDA MALZINOTI DE ASSIS (OAB 493313/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
5. Processo 10031512320258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003151-23.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luciana Maria Mazini - Vistos. Preliminarmente, intime-se a requerente para que apresente comprovante de residência atualizado em seu nome, no prazo 10 (dez) dias. Cientificando-se de que decorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP), AMANDA MALZINOTI DE ASSIS (OAB 493313/SP)
6. Processo 00008904120258160098
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 45) AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10002799720248260140
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000279-97.2024.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Edmar de Sousa - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - I - Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. II - Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo ressaltar que eventual cumprimento de sentença deverá ser buscado em incidente próprio. Após, considerando que inexistente custas finais a recolher, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 41796/MG), AMANDA MALZINOTI DE ASSIS (OAB 493313/SP)
8. Processo 10087281620248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008728-16.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Elaine Batista Alves - Vistos. O(a) autor (a), ao não promover os atos e diligências que lhe competiam, tendo em vista que a localização do endereço do réu é providência que incumbe a parte, nos termos do que está determinado no artigo 14, § 1°, I da Lei 9.099/95, devendo possuir os dados completos no ajuizamento da ação. Considerando-se que a extinção do processo independe de prévia intimação pessoal das partes (artigo 51, § 1º, da Lei n.º 9099/95), julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento nos artigos 51, II e por analogia 53, § 4º, da Lei n.º 9099/95, em que são partes Elaine Batista Alves contra 55.009.933 Amanda Lorrane Nunes da Silva. Desagende-se a audiência designada. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Ressalto que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), ou 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação, c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O valor mínimo de cada uma das parcelas ("a" e "b") deverá corresponder a 05 UFESPs (artigo 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). P.I.C - ADV: JOÃO VICTOR MAZINI PIRES (OAB 493357/SP), AMANDA MALZINOTI DE ASSIS (OAB 493313/SP)