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Matheus Siqueira De Oliveira

Matheus Siqueira De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 493607

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP, TRT2, STJ, TJRS
Nome: MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000458-60.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1504444-09.2024.8.26.0536) (processo principal 1504444-09.2024.8.26.0536) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Estupro - J.A.S.J. - Vistos. Determinada a instauração de prova pericial a fim de auferir a imputabilidade do acusado, existência de dúvida razoável sobre a integridade cognitiva, capaz de impactar sua capacidade de entendimento sobre a ilicitude do fato ou de autodeterminação. Realizada perícia pelo IMESC, o respectivo laudo foi encartado às fls 216-221, atestando que o acusado ainda que padeça de dependência química, houve plena capacidade de entendimento do caráter ilícito de conduta e inteira capacidade de determinar-se perante este entendimento. Intimadas as partes, o Ministério Público não se opôs ao laudo (fls.224). Em síntese, a Defesa concordou com o laudo. Assim, considerando a regularidade no procedimento, aliada à ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO o laudo pericial de fls.216-221, para que surta seus efeitos jurídicos legais. Traslade-se cópias da presente decisão, bom como do laudo pericial, para os autos principais nº 1504444-09.2024.8.26.0157, cumprindo as determinações lá exaradas. Considerando que o objetivo desta demanda já foi alcançado, JULGO EXTINTO os presentes autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, mantendo-se apensados aos autos principais e prosseguindo-se naqueles. Intime-se. - ADV: MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 493607/SP)
  3. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    HC 1015651/SP (2025/0239063-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ALEXANDRE DUTRA ADVOGADOS : ALEXANDRE DUTRA - SP218855 MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA - SP493607 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANTONIO LEITE DE MACEDO FILHO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, uma vez que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, a ilegalidade no ato judicial impugnado. Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cubatão/SP, bem como a senha para consulta ao processo, se houver, a serem prestadas, preferencialmente, por meio da Central do Processo Eletrônico (CPE) do STJ. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS
  4. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502599-98.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Rodolfo Cesar Silva Schrepel - - Fabricio Pires Afonso Dorado - - Roberval do Prado Rodrigues - - Breno Henrique de Oliveira Ferreira - - Joel Rodrigues - - Jefferson Lucio Ciqueira - - Barbara Martins Siqueira - - Alexandre Teodoro de Souza - - Eder Adriano Banzatti - - Laís Roberta Rodrigues - - Wellington Roberto Gonçalves - - Ariane Pires de Camargo Costa - - Wender Henrique de Oliveira - - Bharbara Mercurio Nogueira e outro - Vistos. 1. 1746/1747- Ciente da juntada dos documentos. 2. Como bem destacado pela acusação, o acesso aos dados obtidos da extração dos dados do aparelho celular apreendido em posse do réu Alexandre Teodoro de Souza encontra-se disponíveis através sistema Cellebrite Guardian, cujo acesso poderá ser feito nos moldes do tutorial em anexo (fls. 1771/1788) 3. Desta feita, intimem-se as partes para que forneçam os e-mails (de seus patronos) para que possam ser cadastrados e autorizados o acesso ao sistema, caso as partes pretendam visualizar o resultado bruto das extrações dos dados. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP), JEFERSON MARTINS LEITE (OAB 49082/PR), MARCELO NASCIMENTO REIS (OAB 442428/SP), VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB 427614/SP), VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB 427614/SP), JEFERSON MARTINS LEITE (OAB 49082/PR), MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB 108614/SP), ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB 117743/SP), ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB 117743/SP), JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB 153783/SP), JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB 153783/SP), JEFERSON MARTINS LEITE (OAB 49082/PR), ISRAEL EFIGENIO COSTA (OAB 469359/SP), ISRAEL EFIGENIO COSTA (OAB 469359/SP), KELY MARIA CUNHA SILVA (OAB 483960/SP), ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA (OAB 488833/SP), MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 493607/SP), MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB 519427/SP), GUSTAVO CAIQUE BATISTA (OAB 529808/SP), VALÉRIA TIBOLLA MORETTO (OAB 530516/SP), ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB 296660/SP), NIVALDO APARECIDO VICENTE (OAB 385488/SP), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), VIVIANE ALVES DE SOUZA CORREA (OAB 303391/SP), AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP), ADRIANO CASTILHO RENÓ (OAB 316057/SP), ADRIANO CASTILHO RENÓ (OAB 316057/SP), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB 296660/SP), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP), LUAN APARECIDO DE LIMA (OAB 338679/SP), THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB 34214/PR), NIVALDO APARECIDO VICENTE (OAB 385488/SP), EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), DANIELLI DEL CISTIA (OAB 272850/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), PAMELA MENDES ALVES (OAB 418576/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158770-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cubatão - Impetrante: A. D. - Paciente: A. L. de M. F. - Impetrante: M. S. de O. - Impetrante: H. M. - Magistrado(a) Marcos Zilli - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Alexandre Dutra (OAB: 218855/SP) - Matheus Siqueira de Oliveira (OAB: 493607/SP) - 10º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013877-78.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Ensino Método S/c Eirelic - Dandara Rodrigues - Vistos. Fls. 168/170: manifeste-se a executada. Int. - ADV: MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 493607/SP), ALEXANDRE ALMENDROS DE MELO (OAB 273053/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500364-65.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAUDIO ROGERIO FERNANDES DE SOUZA - * Fica o Defensor intimado a informar nos autos e-mail ou número de aparelho celular para envio de link de acesso à audiência. - ADV: MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 493607/SP), JOSE DANTAS BATISTA JUNIOR (OAB 518616/SP)
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