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João Vitor Cayres Navarro

João Vitor Cayres Navarro

Número da OAB: OAB/SP 493831

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 121
Total de Intimações: 176
Tribunais: TJSP
Nome: JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 176 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001878-05.2025.8.26.0318 (processo principal 1004071-10.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Gomes de Sousa - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - REPUBLICAÇÃO: 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Ante o cadastro do cumprimento de sentença digital, ARQUIVEM-SE os autos ação de conhecimento digital - , com lançamento da movimentação "Cód. 61615 Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22). Intime-se. - ADV: LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), PEDRO OILVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004773-66.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Candido de Sa - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos – Ambec - Fica o requerente, na pessoa de seus advogados, intimado a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o requerimento de suspensão do processo juntado pela requerida às págs. 307/312. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001890-19.2025.8.26.0318 (processo principal 1004385-53.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Jose Pereira de Lima Martini - 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Ante o cadastro do cumprimento de sentença digital, ARQUIVEM-SE os autos ação de conhecimento digital - , com lançamento da movimentação "Cód. 61615 Arquivado Definitivamente", conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22). Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP), LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005485-88.2025.8.26.0071 (processo principal 1013271-06.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Izabel Santos Pereira - Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Procurador da parte habilitado. Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011957-25.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mariana da Silva - Banco Pan S/A - 1- Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes do retorno dos autos. 2- Após a apuração de eventuais custas, arquivem-se os presentes, devendo primeiramente efetuar-se as anotações de necessárias, conforme Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002396-61.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lucinéia Ramos da Silva - Rede Ibero Americana de Associacoes de Idosos do Estado de Minas Gerais Riamm-mg - Vistos. Verifica-se que a questão objeto da demanda insere-se na discussão acerca da configuração de danos morais nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada. Referida matéria foi objeto de afetação pelo Egrégio Tribunal de Justiça para fins de fixação de tese jurídica vinculante, nos termos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, catalogado sob o Tema nº 59, tendo como processo paradigma os autos nº 2116802-76.2025.8.26.0000, em que há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, em conformidade com a determinação retro, SUSPENDO o feito até a definição de tese jurídica pelo E. Tribunal de Justiça, momento em que a parte interessada deverá promover o devido impulso processual. Providencie a z. Serventia ao lançamento da movimentação código 75059. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP), SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB 86692/MG), LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012848-46.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberval Aparecido Teixeira - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - COBAP - Ante a inércia do experto (cf. certidão de fls. 189), com fundamento no artigo 468, II do Código de Processo, substituo-o pelo perito RENAN BERNARDO DE OLIVEIRA que deverá ser intimado a se manifestar sobre a aceitação do encargo, bem como sobre os honorários advocatícios provisórios já fixados (fls. 174/175) e depositados (fls. 181/182). - ADV: CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013271-06.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izabel Santos Pereira - O feito encontra-se arquivado. Primeiramente, comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013844-10.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djanira Maria dos Santos - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Contestação retro tempestiva. Procedida a anotação do(s) nome(s) do(a/s) advogado(a/s) da parte ré para fins de intimação DJE. No mais, ante a tempestividade da contestação apresentada, diga a parte autora em réplica. Prazo: 15 dias. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP), LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004247-34.2025.8.26.0071 (processo principal 1028538-18.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Aline da Silva Erba - Claro S/A - Fls. 127/131: manifeste-se a parte autora/exequente. Dil. Int. - ADV: JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
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