João Vitor Cayres Navarro
João Vitor Cayres Navarro
Número da OAB:
OAB/SP 493831
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
109
Total de Intimações:
154
Tribunais:
TJSP
Nome:
JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 154 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1011950-33.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Melina de Jesus Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ciência da baixa dos autos, e do V. Acórdão proferido que deu provimento ao recurso para anular a sentença proferida, determinando-se o prosseguimento do feito. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1012314-05.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maraci Alves da Silva - Banco Safra S/A - Vistos. Digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação e, no mesmo quinquídio, especifiquem provas justificando-as, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Para a hipótese de especificação de oitiva de testemunhas, ficam as partes esclarecidas sobre a desnecessidade de apresentação imediata do rol testemunhal, dado que a oportunidade para tal iniciar-se-á da intimação de eventual despacho saneador (CPC, art. 357, §4º). E se domiciliadas em outro foro, deverão indicar onde desejam prestar depoimento pessoal acaso requerido pela parte adversa, presumindo-se, no silêncio, que não se opõem à inquirição por este juízo. Nesse sentido: só as partes residentes na própria comarca em que o juízo tem sede estão obrigadas a comparecer à audiência previamente intimadas; as demais, somente se quiserem; não querendo serão ouvidas por precatória (Negrão. Theotônio, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, nota 8 ao artigo 385 ,49ª ed. Saraiva, SP 2018). Sobre a prova documental, sabe-se que só em caso de comprovada recusa de fornecimento pela pessoa que a conserva é que se admitem providências judiciais. Desse modo, eventual requerimento de expedição de ofício judicial só será apreciado se acompanhado da prova de óbices para a parte obtê-la pessoalmente. Havendo discordância quanto à realização da audiência de instrução e julgamento na modalidade telepresencial, a parte discordante deverá, desde já, justificar e demonstrar o prejuízo que tal adoção lhe acarreta, consoante o seguinte precedente do Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL. Ausência de justificativa para a realização da audiência presencial e ausência de demonstração de prejuízo na realização de audiência telepresencial. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2218458-47.2023.8.26.0000; Relator (a):Souza Nery; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 11/10/2023; Data de Registro: 11/10/2023). Por fim, assente-se que preliminares arguidas na contestação devem ser apreciadas na sentença que julgar antecipadamente a lide ou na fase de saneamento ou organização do processo, não obstando a especificação de provas neste momento. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38022 - Indicação de Provas. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005810-46.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Aguiar - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas-CEBAP - Vistos. 1. Nos termos e para os fins do art. 99, § 2º, parte final, do Código de Processo Civil de 2015, apresente parte ré, em quinze dias, sob as penas da lei, documentos pertinentes, tais como balanços idôneos, documentos comprobatórios do faturamento (extratos de conta corrente, balanços/balancetes contábeis periódicos etc) ou mesmo declaração de imposto de renda, tudo do exercício de 2024, a fim de melhor se aferir o requisito da hipossuficiência econômico-financeira. 2. Manifeste-se a parte autora, se quiser, sobre a contestação de páginas 119/139, e documentos que a acompanharam, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JAIRDA VESTIM GRANDE (OAB 39879/SP), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP), LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1009957-38.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sebastiao Antonio de Moraes - Itaú Unibanco S.A. - Autos aguardando manifestação da parte requerente sobre a petição retro, acompanhada de novos documentos. Prazo: quinze dias. - ADV: JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP), LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002494-46.2024.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Eurica Fatima Ferraz (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS CARTÃO DE CRÉDITO RMC - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM NECESSIDADE ABUSIVIDADE NA CONTRATAÇÃO NÃO EVIDENCIADA PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA QUE A CONTRATAÇÃO FOI LEGÍTIMA, AUSENTE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E DE DESCONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DO NEGÓCIO FIRMADO - INCIDÊNCIA DO POSTULADO “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM”, BEM COMO AQUELE DE QUE A NINGUÉM É DADO BENEFICIAR-SE DA PRÓPRIA TORPEZA - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA QUE DEVE PREVALECER AO CASO CONCRETO CONVOLAÇÃO EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO TRADICIONAL - IRRAZOABILIDADE - TÉRMINO DO CONTRATO QUE DEPENDE DA AUTORA, BASTANDO PEDIR O CANCELAMENTO DO CARTÃO E QUITAR A DÍVIDA MANTIDA JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA - VERBA HONORÁRIA MAJORADA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Letícia Sanches Bazan de Oliveira (OAB: 511594/SP) - João Vitor Cayres Navarro (OAB: 493831/SP) - Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG) - 3º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005811-31.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adalgisa da Silva Alves - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Cenap/asa - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já suficientemente demonstradas, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Observo, por relevante, que de acordo com o disposto no § 3º, do art. 326, do CPC, "admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real." Desta feita, possível por aplicação analógica a realização de audiência por videoconferência, que no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se dará através da utilização da ferramenta Microsoft Teams. Desta feita, em sendo requerida a produção de prova oral, deverão o litigantes desde logo se manifestar quanto a viabilidade técnica de participação no ato de forma virtual. Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual, deverá ser informado ao juízo os respectivos e-mails de todos aqueles que deverão estar presentes e serem ouvidos. Ficam as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso através do smartphone ou computador (com câmera e microfone), será necessário estar conectado à rede de internet, no dia e horários que será designado por este juízo, com previsão de duração de aproximadamente 1 hora. Na hipótese de inviabilidade técnica, possível a designação de audiência mista de instrução, comparecendo ao fórum todos aqueles que não tiverem meios digitais de estar presente no ato, conforme prévia indicação dos patronos dos litigantes. Intimem-se. - ADV: JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP), LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), JULIANA PACHECO DE LIMA GUEDES (OAB 501994/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1012850-16.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Evangelista da Silva - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - 1- Ciência às partes do retorno dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado da decisão, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme artigo 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria. 3- Após 30 (trinta) dias, com ou sem a distribuição do Cumprimento de Sentença, os autos serão arquivados, conforme Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP), MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9089/SC)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1012850-16.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Evangelista da Silva - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - 1- Ciência às partes do retorno dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado da decisão, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme artigo 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria. 3- Após 30 (trinta) dias, com ou sem a distribuição do Cumprimento de Sentença, os autos serão arquivados, conforme Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP), MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9089/SC)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000904-17.2025.8.26.0431 (processo principal 1002260-64.2024.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Francisco Norberto - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Fls. 15/21-Manifeste-se a parte requerente/exequente. - ADV: LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0000061-86.2024.8.26.0431 (processo principal 1000346-04.2020.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.B. - - K.S.S.B. - L.R.N.B. - Vistos. - ADV: JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP), ED CARLOS DA SILVA BARREIRO (OAB 462658/SP), JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO (OAB 493831/SP)
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