Murilo Fernandes Cappi

Processos do Advogado

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2. Processo 00006769020248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000676-90.2024.8.26.0491 (processo principal 1002087-88.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Souza & Fontana Com Var de Bicicleta Ltda - Vistos. Providencie a serventia a realização de pesquisas pelo sistema RENAJUD, visando a localização e bloqueio de transferência de eventuais veículos em nome do(s) executado(s). Defiro ainda que se realize pesquisa para obtenção da última declaração de imposto de renda do executado, via INFOJUD. Deverá a serventia no cumprimento do ato observar o previsto no art. 121-B das N.S.C.G.J, ou seja, as informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos autos, permitindo-se a consulta a tais documentos unicamente pelo exequente, permanecendo-se em siglo para os demais sujeitos até ulterior deliberação. Com os resultados, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Ademais, em razão do certificado às fls. 55, defiro o levantamento dos valores bloqueados às fls. 43/44 em favor do exequente. Providencie a serventia a transferência do numerário para conta judicial à disposição deste juízo, expedindo-se Mandado de Levantamento Eletrônico conforme formulário de fls. 61. Ficam indeferidos os demais pedidos. Intimem-se. - ADV: MURILO FERNANDES CAPPI (OAB 493910/SP)
3. Processo 00004098420258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000409-84.2025.8.26.0491 (processo principal 1001770-56.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Souza & Fontana Com Var de Bicicleta Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 25), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MURILO FERNANDES CAPPI (OAB 493910/SP)
4. Processo 10020148220248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002014-82.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Souza & Fontana Com Var de Bicicleta Ltda - Vistos. Providencie a serventia a realização de pesquisas pelo sistema RENAJUD, visando a localização e bloqueio de transferência de eventuais veículos em nome do(s) executado(s). Defiro ainda que se realize pesquisa para obtenção da última declaração de imposto de renda do executado, via INFOJUD. Deverá a serventia no cumprimento do ato observar o previsto no art. 121-B das N.S.C.G.J, ou seja, as informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos autos, permitindo-se a consulta a tais documentos unicamente pelo exequente, permanecendo-se em siglo para os demais sujeitos até ulterior deliberação. Com os resultados, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Ficam indeferidos os demais pedidos. Intimem-se. - ADV: MURILO FERNANDES CAPPI (OAB 493910/SP)
5. Processo 10029674620248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002967-46.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fontana & Fontana Peças Ltda Me - Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o cumprimento voluntário da sentença (fls. 320/323). O silêncio será considerado como anuência e os autos serão arquivados. Int. - ADV: MURILO FERNANDES CAPPI (OAB 493910/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
6. Processo 10012185720258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001218-57.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Luiz de Almeida - Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista a indisponibilidade dos bens e direitos da Fazenda Pública (art. 334, § 4º, do CPC). Cite-se o requerido, via portal eletrônico, para que, querendo, apresente resposta no prazo de 15 dias, observando-se que no Juizado Especial da Fazenda Pública não há contagem de prazo diferenciada para a Fazenda Pública (art. 7º da Lei nº 12.153/09). Na resposta, o requerido deverá apresentar toda a documentação pertinente à sua defesa, sob pena de preclusão. Apresentada contestação com arguição de preliminares ou juntada de documentos, intime-se o(a) autor(a) para manifestação, no prazo de 15 dias, independentemente de novo despacho. Intime-se. - ADV: MURILO FERNANDES CAPPI (OAB 493910/SP)
7. Processo 10020104520248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Fernandes Cappi (OAB 493910/SP) Processo 1002010-45.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza & Fontana Com Var de Bicicleta Ltda - Vistos. Há valores constritos (fls. 1/2 - peças sigilosas) e não impugnados pelo executado (fls. 46). Requeira o exequente o que for de direito. No mais, providencie a serventia a realização de pesquisas pelo sistema RENAJUD, visando a localização e bloqueio de transferência de eventuais veículos em nome do(s) executado(s). Com o resultado, dê-se nova vista a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. Intimem-se.
8. Processo 00004080220258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Fernandes Cappi (OAB 493910/SP) Processo 0000408-02.2025.8.26.0491 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Souza & Fontana Com Var de Bicicleta Ltda - "Manifeste-se o exequente sobre o teor da certidão do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias."