Guilherme Augusto Vidal

Processos do Advogado

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2. Processo 10005737020188260493
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000573-70.2018.8.26.0493 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandro de Oliveira - - Rosimeire de Barros Santos Oliveira - - Ana Paula Gomes Mativi - - Claudemir de Souza Mativi - - Leandro de Oliveira Gomes - - Ana Maria Rosa de Oliveira Gomes - - Luciano Donizete de Oliveira - - Cláudia Meire Rodrigues de Oliveira - - Paulo Cesar Gomes - - Vicente Amaro Filho - - Aparecido Donizete de Oliveira - - Clarice José Dias de Oliveira - José Honório Biano - Luiz Antonio da Costa e outros - Observa-se da certidão de publicação juntada à fl. 299, que a determinação para a parte autora manifestar sobre a contestação foi direcionada somente ao Curador Especial nomeado aos requeridos. Posto isso, ficam os requerentes intimados, na pessoa de sua procuradora, a manifestarem sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP), SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP), SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP), SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP), SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP), SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP), GUILHERME AUGUSTO VIDAL (OAB 493977/SP), GUILHERME AUGUSTO VIDAL (OAB 493977/SP), SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP), SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP), SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP), SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP), SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP), SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP)
3. Processo 10006312920258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000631-29.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - S. Liboni Produtos para Animais - Manifeste-se o exequente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de fls. 39/44, intimando-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço da requerida, sob pena de extinção do feito. Após certificado o decurso de prazo sem indicação de bens, voltem-me conclusos para sentença de extinção. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO VIDAL (OAB 493977/SP)
4. Processo 00005059320258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-93.2025.8.26.0493 (processo principal 1001563-51.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiano Morceli -me - INTIME-SE a parte executada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual ocorrência de impenhorabilidade dos ativos bloqueados, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Novo Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, os valores bloqueados serão convertidos em penhora e o valor transferido para conta judicial, nos termos do § 5º do mesmo diploma legal acima indicado. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO VIDAL (OAB 493977/SP)
5. Processo 00016217120248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001621-71.2024.8.26.0493 (processo principal 1001114-93.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Supermercado Regentão Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - De início, cumpre destacar a orientação contida no ENUNCIADO FONAJE 117: É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES).. Assim, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito, no valor de R$23.336,54, sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC. O executado deverá ser intimado de que decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, mediante depósito prévio do valor do débito acima, a título de garantia do juízo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Sem prejuízo, decorrido o prazo sem pagamento voluntário, intime-se o credor a se manifestar nos termos do artigo 523, § 1º, apresentando nova memória de cálculo, agora com o acréscimo da multa, e com a indicação de bens do devedor a serem penhorados ou requerimento de diligências nos sistemas informatizados disponíveis. A seguir, em caso de não pagamento, proceda a serventia realização de diligências nos sistemas Bacenjud e Renajud; ou expeça-se mandado de penhora, avaliação (que deve ser feita pelo Oficial de Justiça) e intimação, intimando-se o executado da eventual penhora, bem como da avaliação, nomeando-se o devedor como depositário. Caso o devedor efetue o pagamento da dívida, intime-se o credor a se manifestar em cinco dias, advertindo-o de no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Caso o devedor ofereça impugnação, estando garantido o juízo, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, tornando conclusos. Caso o devedor não ofereça impugnação nem pague a dívida, certifique-se nos autos o decurso dos prazos e intime-se o credor para se manifestar. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GUILHERME AUGUSTO VIDAL (OAB 493977/SP)
6. Processo 00016208620248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001620-86.2024.8.26.0493 (processo principal 1001132-17.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Sabino Vidal - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recebo os embargos à execução e suspendo a execução. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos apresentados pela parte executada. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GUILHERME AUGUSTO VIDAL (OAB 493977/SP), LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
7. Processo 00005059320258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-93.2025.8.26.0493 (processo principal 1001563-51.2024.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cristiano Morceli -me - Defiro o requerido a fls. 40. Expeça-se o que necessário para a realização da diligência junto ao(s) sistema(s) Sisbajud, no valor de R$824,99. Sendo infrutífera proceda a pesquisa RENAJUD. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO VIDAL (OAB 493977/SP)
8. Processo 10006312920258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000631-29.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - S. Liboni Produtos para Animais - Defiro o requerimento retro. Requisitem-se informações junto ao(s) sistema(s) Sisbajud, Infojud e Siel. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO VIDAL (OAB 493977/SP)