Enzo Paiva Possamai

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50056643420254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005664-34.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: LUIZA VILLANOVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA LAURA RIBEIRO BIZIGATO - SP458027, ENZO PAIVA POSSAMAI - SP494313 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Determina-se a remessa dos autos à CECON (Central de Conciliação) para o agendamento de audiência de conciliação. A conciliação tem se mostrado a melhor via de solução de conflitos e vem sendo incentivada em todas as instâncias do Poder Judiciário, com ganhos inquestionáveis em relação à celeridade processual. Cumpre ressaltar que, nos termos do artigo 334, § 4º, do CPC, a audiência somente deixará de ser realizada se ambas as partes expressamente manifestarem desinteresse na composição consensual. Cite-se a parte ré e intimem-se as partes. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 50056643420254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005664-34.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: LUIZA VILLANOVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA LAURA RIBEIRO BIZIGATO - SP458027, ENZO PAIVA POSSAMAI - SP494313 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Determina-se a remessa dos autos à CECON (Central de Conciliação) para o agendamento de audiência de conciliação. A conciliação tem se mostrado a melhor via de solução de conflitos e vem sendo incentivada em todas as instâncias do Poder Judiciário, com ganhos inquestionáveis em relação à celeridade processual. Cumpre ressaltar que, nos termos do artigo 334, § 4º, do CPC, a audiência somente deixará de ser realizada se ambas as partes expressamente manifestarem desinteresse na composição consensual. Cite-se a parte ré e intimem-se as partes. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 50029666320244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002966-63.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: MARIA CLARICE LOPES CURADOR: IVONE APARECIDA PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANA LAURA RIBEIRO BIZIGATO - SP458027, ENZO PAIVA POSSAMAI - SP494313, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Diante da concordância do INSS, homologo os cálculos apresentados pelo(a) exequente. Os valores serão requisitados por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou ofício Precatório. Com intuito de evitar futuro cancelamento de RPV/Precatório o(a) exequente deverá apresentar o(s) número(s) do(s) processo(s) e o(s) respectivo(s) número(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (número do ofício requisitório e protocolo), transmitido(s) e/ou pago anteriormente, ainda que se refiram a outro benefício e/ou período. Esse é o regramento previsto no artigo 1º, inciso IV, da Ordem de Serviço nº 7, de 07 de dezembro de 2017, pela Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A informação é essencial para evitar o CANCELAMENTO da RPV ou do Precatório, pois a existência de um primeiro requisitório expedido, transmitido e/ou pago ocasionará o cancelamento automático pelo Setor de Precatórios do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Assim, intime-se o(a) exequente para esclarecer e comprovar, se o caso, no prazo de 10(dez)dias, a existência de processo(s) e o(s) respectivo(s) número(s) de ofício(s) requisitório(s) expedido(s) anteriormente, ainda que se refira/refiram a outro(s) benefício(s) e/ou período(s). Cumprida a determinação, expeça(m)-se RPV(s) e/ou Precatório(s) lançando, se o caso, as informações no campo OBSERVAÇÕES. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 23 de junho de 2025.
5. Processo 10030408020258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003040-80.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.E.F.B. - S.M.B. - Vistos. Em que pese o quanto deduzido pela parte autora, infere-se que o regime de bens estipulado pelos consortes equivale ao que estabelece o artigo 1.641, inciso II, do Código Civil, portanto consiste no regime da separação obrigatória de bens. Em sendo assim, admite-se que, comprovado o emprego de esforço comum na aquisição de bens, a viúva possa participar da futura partilha, nos termos do que preceitua a Súmula nº 377, do STF. Desta feita, a terceira interessada, ora viúva, faz jus ao acompanhamento dos autos, visto que pode inclusive propor Ação de Inventário. Por esta razão, resta prejudicado o teor da deliberação retro (fls. 46, parte final). Preclusa a presente, providencie-se o que for necessário para o cumprimento do que foi determinado às fls. 36. Intime-se. - ADV: ENZO PAIVA POSSAMAI (OAB 494313/SP), JULIANO ANDRADE ALVES (OAB 111572/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), ANA LAURA RIBEIRO BIZIGATO (OAB 458027/SP)
6. Processo 10044362620248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1004436-26.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004436-26.2024.8.26.0363; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda e outro; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apelado: José dos Reis Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Laura Ribeiro Bizigato (OAB: 458027/SP); Advogado: Enzo Paiva Possamai (OAB: 494313/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10001397320248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000139-73.2024.8.26.0363 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.S.R. - Requerente: o Mandado de Registro da Interdição encontra-se disponível para impressão, devendo no prazo de 15 dias comprovar nos autos seu encaminhamento CRC e em igual prazo juntar aos autos 01 via devidamente assinado do Termo Curador que se encontra expedido as fls 84. Nada sendo requerido os autos serão arquivados - ADV: ANA LAURA RIBEIRO BIZIGATO (OAB 458027/SP), ENZO PAIVA POSSAMAI (OAB 494313/SP)
8. Processo 10006892720168260435
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000689-27.2016.8.26.0435 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - Ednólia Bispo dos Santos e outro - Daniela dos Santos - Ciência às partes acerca do mandado de levantamento expedido. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), ANA LAURA RIBEIRO BIZIGATO (OAB 458027/SP), LUCAS ROBERTO DE SOUZA (OAB 472150/SP), ENZO PAIVA POSSAMAI (OAB 494313/SP)