Ana Carolina Soares Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10756794320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075679-43.2024.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.C.O.P. - V.P.S.P. - Vistos, Fls. 118/128: À ausência de comprovação do pagamento integral do valor do débito em questão (fl. 101), mantenho, por ora, a decretação da prisão civil em face do executado, nos termos da decisão anteriormente proferida às fls. 112/113. Sem prejuízo, manifeste-se a parte credora, no prazo de 48 horas, indo em seguida ao MP. Após, voltem conclusos. Int; e dil. - ADV: ANA CAROLINA SOARES BATISTA (OAB 494502/SP), ANA CLARA MATARÉZIO MORAIS (OAB 504170/SP)
3. Processo 10061798420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006179-84.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006179-84.2024.8.26.0003; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Diogo Perez Rodriguez Marin; Advogada: Ana Carolina Soares Batista (OAB: 494502/SP); Apelante: Maria do Carmo Oliveira Lima Rodrigues Marin; Advogada: Ana Carolina Soares Batista (OAB: 494502/SP); Apelado: Lucio Daniel Neto; Advogado: Marcelo Monteiro Britto (OAB: 291717/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 08358778720208152001
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, DEFIRO os requerimentos formulados na petição de ID114488308. Expeça-se alvará judicial para liberação dos valores referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2025, já depositados judicialmente, nos termos indicados pela exequente. Oficie-se ao Banco do Brasil para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o destino dos valores descontados da remuneração do executado durante o ano de 2024, os quais ainda não foram repassados à exequente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento injustificado, nos termos do art. 380 do CPC. Além disso, determino que todos os depósitos futuros sejam pagos via transferência PIX, com divisão de 70% (setenta por cento) para a exequente e 30% (trinta por cento) para seu patrono, conforme dados bancários já constantes dos autos e utilizados anteriormente no Alvará nº 90/2025. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
5. Processo 10061798420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006179-84.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006179-84.2024.8.26.0003; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Diogo Perez Rodriguez Marin; Advogada: Ana Carolina Soares Batista (OAB: 494502/SP); Apelante: Maria do Carmo Oliveira Lima Rodrigues Marin; Advogada: Ana Carolina Soares Batista (OAB: 494502/SP); Apelado: Lucio Daniel Neto; Advogado: Marcelo Monteiro Britto (OAB: 291717/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00089801920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008980-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1017440-12.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio Augusto Governo Marta - Hurb Technologies S/A - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Caso a parte exequente tenha interesse na expedição da certidão de dívida exequenda, deverá se manifestar com planilha de cálculo atualizada, dentro de 10 dias após o trânsito em julgado desta. Decorrido prazo concedido à parte exequente, após o trânsito, sem manifestação, o feito será arquivado. Fica a parte exequente ciente de que, uma vez arquivado o feito, eventual pedido de desarquivamento deverá acompanhar a respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 211/2019. A certidão da dívida exequenda, em desfavor do executado, deverá constar os seguintes dados: Valor do débito atualizado atualizado até: valor apresentado na planilha Requerente/credor: ANTONIO AUGUSTO GOVERNO MARTA (CPF pág.01) Requerida/devedora: HURB TECHNOLOGIES S/A (CNPJ pág. 40); Data da sentença: 16/07/2024 Sentença: tópico final - págs. 151/154 (sentença geradora do crédito) Data do trânsito: 02/08/2024 Data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário: 26/08/2024 Fica a parte exequente intimada de que, a partir da juntada de sua manifestação nos autos demonstrando seu interesse na confecção da certidão de dívida exequenda, a mesma deverá acompanhar o andamento do feito no sistema para verificar se o documento está disponível nos autos, ficando dispensado este Juízo de publicar apenas para informar se o documento já está pronto. A parte exequente também providenciará a impressão da certidão, a qual ficará disponível na internet, além de providenciar o seu devido encaminhamento. O encaminhamento ao Cartório de Protestos (Cartório Extrajudicial), caberá ao interessado. Advirto que o protesto será realizado gratuitamente para o credor e que caberá ao devedor que desejar pagar a dívida recolher os emolumentos respectivos. Transitada esta em julgado, cumpra-se eventual determinação supra. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado dopreparo no valor deR$ 385,84 (soma das duas parcelas - 1,5% + 4% - recursos apresentados a partir de 03/01/24), recolhido pela DARE-SP (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido dastaxas das pesquisas Sisbajud e Renajud(R$ 74,04 - R$ 37,02 cada), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1,conforme COMUNICADO CG Nº 489/2022 - Processo nº. 2022/73610). P.I.C. - ADV: ANA CAROLINA SOARES BATISTA (OAB 494502/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
7. Processo 00071522220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007152-22.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1015186-03.2024.8.26.0003) (processo principal 1015186-03.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antônio Augusto Governo Marta - Vistos. O cumprimento de sentença não foi iniciado antes de 3/1/24. Comprove em 15 dias o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. IV; Comunicado Conjunto 951/2023, DJE de 19/12/23), bem como recolha as custas postais para a intimação do executado. Junte o demonstrativo discriminado e atualizado, com os requisitos legais (CPC, art. 524). Se o prazo transcorrer "in albis", os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES BATISTA (OAB 494502/SP)
8. Processo 10034236520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003423-65.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.F.C. - Vistos. Fls. 59/60: Ciente da regularização processual do autor. No mais, reporto-me à Decisão de fls. 56, cumprindo-se integralmente, uma vez que a procuração acostada a fls. 33 foi outorgada pelo menor e não pela autora. Prazo adicional de 05 (cinco) dias. Após, se em termos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA SOARES BATISTA (OAB 494502/SP)