Joao Vitor Felicio

Processos do Advogado

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2. Processo 40028798420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002879-84.2025.8.26.0114/SP AUTOR : CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR FELICIO (OAB SP494810) SENTENÇA Em face do exposto, indefiro a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51 da Lei 9.099/95. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, com fulcro no art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se.
3. Processo 10070192820248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007019-28.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Claudio Lysias Costa Vieira - - Vera Lucia Martinez Vieira - - Tércio Costa Vieira - Maura Costa Vieira Zucchi - Vistos. 1) Para a análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal, promova a parte requerida a juntada aos autos de: 1) cópia de sua última declaração de imposto de renda (E de seu cônjuge/companheiro, se for casado ou viver em união estável, qualificando-se corretamente o estado civil); 2) cópia dos 3 últimos holerites ou comprovante de rendimentos (e cônjuge/companheiro); 3) relatório do BACEN indicando suas contas bancárias ("cadastro de clientes do sistema financeiro" ou "CCS", devendo conferir mais informações na página sobre "Registrato" no site do BACEN" https://registrato.bcb.gov.br), de ambos também; 4) extratos bancários de ambos (autor e cônjuge/companheiro), referentes aos últimos três meses completos de todas as contas bancárias registradas no CCS; 5) Últimas três faturas dos cartões de créditos (todos eles e do cônjuge/companheiro); 6) Se for empresário (cônjuge/companheiro inclusive) deve fazer o mesmo com o CNPJ respectivo. Ressalto que a exigência está conforme a jurisprudência do TJSP sobre o tema (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Miguel Brandi). Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2) Fls. 52/65: Manifestem-se os autores sobre a contestação e documentos que a acompanham, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), JULIO CESAR ALTARUGIO COSTA (OAB 351188/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP), JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP)
4. Processo 10000257120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000025-71.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S.F.D.O.L. - R.D.L. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 22/07/2025 às 09:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 2 - 218. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na certidão de fls. 109. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão; 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: Não será considerada paga a remuneração do conciliador, se o caso, recolhida por deposito judicial. A remuneração, deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. No caso dos processos dos Juizados Especiais Cíveis, a remuneração é devida somente no caso de recurso. - ADV: APARECIDA CACHEFO BARBOSA (OAB 114353/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP)
5. Processo 10058564620258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005856-46.2025.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.B.C. - Vistos. Providencie a parte autora a regularização processual quanto o instrumento de procuração em nome da infante, sendo assinado pela genitora. Ademais, junte aos autos a sentença e a certidão de trânsito em julgado do processo apresentado em fls. 10 (ação revisional de alimentos) Por fim, determino a parte autora a correção do cadastro processual para: 1) Inclusão da infante no polo ativo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP)
6. Processo 21719689320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171968-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S.t. Sales Serviços Financeiros e outro - Agravado: José Ribamar Tinoco Barbosa - Agravado: Omni Administradora de Bens e Consórcio Ltda - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA ARRESTO DE VALORES INTEMPESTIVIDADE RECURSAL RECURSO INTERPOSTO APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO INTERROMPE OU SUSPENDE A FLUÊNCIA DO PRAZO RECURSAL PRECEDENTE DO C. STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vítor Felicio (OAB: 494810/SP) - Mateus Ferrarezi (OAB: 313803/SP) - Tairlan da Cruz Barbosa (OAB: 464701/SP) - Carla Cristina Barbosa da Cruz Barroso (OAB: 292562/SP) - 3º andar
7. Processo 10277641920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027764-19.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.L. - - A.L.C.L. - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte autora deverá apresentar, no prazo de 15 dias, os documentos a seguir, sob pena de indeferimento do benefício: A) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho que demonstre a contratação ou a dispensa, se o caso, ou comprovante de renda mensal (holerite), e de eventual cônjuge; B) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; C) cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Após, voltem-me conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP), JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP)
8. Processo 00250158020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025015-80.2024.8.26.0114 (processo principal 1025214-85.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marinete Oliveira Barbosa Melo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Por primeiro, ante o trânsito em julgado do recurso interposto pelo executado, comprove o executado Banco do Brasil S.A., o cumprimento do item 3 da decisão de página 25, no prazo de 05 dias. Na inércia, tornem conclusos para análise do pedido de página 81/83. Intime-se. - ADV: MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)