Joao Vitor Felicio

Processos do Advogado

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2. Processo 00107140320255150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0010714-03.2025.5.15.0001 AUTOR: RENNAN LUCIO MUNIZ DUARTE RÉU: MANSERV FACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b91874 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que assinatura digital do autor foi juntada na segunda página da procuração  ID a348b54, revejo o despacho ID 3d36588. Intime-se o patrono do reclamante para que providencie a juntada aos autos de um documento com foto do reclamante, RG e/ou CNH, que contenha o CPF, até a data da audiência. Trata-se de feito distribuído pela parte autora com opção pelo JUÍZO 100% DIGITAL, na forma da Resolução 345/2020 do CNJ, alterada pelas Resoluções 354/2020 e 481/2022, do CNJ, e disciplinada pela Resolução  Administrativa 05/2021 e pela OS CR 05/2022, ambas do TRT da 15ª Região. Tendo em vista a ocorrência frequente de redesignações de audiências telepresenciais por problemas técnicos de conexão à internet, com prejuízo à efetividade e à duração razoável do processo, e com autorização dos arts. 4º e 5º da Resolução 354/2020 do CNJ e 6º da RA 005/2021 deste TRT, este Juízo esclarece que a audiência será realizada de forma presencial. Designo audiência INICIAL PRESENCIAL para o dia 30/9/2025 às 08h30. (OBS: A audiência será realizada na forma PRESENCIAL. Eventual marcação divergente no sistema deverá ser desconsiderada por se tratar de problema operacional). A parte ou advogado que comprovadamente, resida fora da jurisdição de Campinas, poderá participar telepresencialmente, acessando o link abaixo, caso em que a audiência ficará automaticamente convertida em híbrida: LINK SALA PRINCIPAL (Plataforma Zoom): https://us02web.zoom.us/j/86477811973?pwd=Vm5tU0ZwNmVDNUZSQVlBMHo2a2pVZz09 ou link reduzido: https://bit.ly/3tGUQeY ou ID da reunião: 864 7781 1973 Senha de acesso: 756229 1. O(A) reclamante deverá comparecer pessoalmente, sob pena de arquivamento. A reclamada deverá comparecer por meio de representante ou preposto com poderes expressos para celebração de acordo, sendo que sua ausência implicará revelia e confissão quanto à matéria de fato. 2. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e Apple Store). Fica desde logo considerada citada a(s) reclamada(s), independente de nova intimação, para apresentar(em) defesa e documentos, até o momento da abertura da audiência (art. 847, parágrafo único, da CLT, Resolução 185/2017 do CSJT e Provimento GP-VPJ-CR N. 005/2012), sob pena de revelia, com presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte reclamante, por aplicação dos arts. 15, 238, 239, §1º, 335 e 344, do CPC, c/c os arts. 769, 765, 774 e 775, da CLT. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT.  Intimem-se as partes.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025 MICHELE DO AMARAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENNAN LUCIO MUNIZ DUARTE
3. Processo 50078775920244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007877-59.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLARICE TSUGUICO HATAMOTO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MATEUS FERRAREZI - SP313803 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO VITOR FELICIO - SP494810 A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 4º, inciso I, Portaria Camp-05V nº 147/2025, faço a intimação da(s) parte(s), nos seguintes termos: Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da suspensão do curso da execução, prevista no artigo 40, da Lei nº 6.830/80, uma vez que não encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. Os autos permanecerão sobrestados aguardando manifestação das partes no arquivo. Campinas, data registrada no sistema.
4. Processo 10188041820188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018804-18.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Lucas Cristiano de Oliveira Cyrillo - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo da decisão de fl. 227-228, sem manifestação de oposição, defiro o levantamento do valor constrito pelo credor, observando-se que o competente formulário encontra-se juntado (fl. 236). Int. - ADV: JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP), MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
5. Processo 40028798420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002879-84.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 03/07/2025.
6. Processo 40070768520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4007076-85.2025.8.26.0016 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 03/07/2025.
7. Processo 10309005820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030900-58.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Sandra Moreira Rosa - Relissa Masotti - - Marcio Abbud Rodrigues - Intime-se o(a) requerente para que apresente a guia DARE do pagamento realizado às fls. 84/85, é necessário o numero da Guia DARE para se proceder a conferencia e queima da guia no Portal de Custas, sob pena de inscrição na Divida Ativa. Prazo: 5 (cinco) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.. - ADV: MATEUS FERRAREZI (OAB 313803/SP), BETONE E LIMA ADVOGADOS (OAB 35358/SP), BETONE E LIMA ADVOGADOS (OAB 35358/SP), JOÃO VÍTOR FELICIO (OAB 494810/SP)
8. Processo 00112433720255150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATSum 0011243-37.2025.5.15.0093 AUTOR: JADE SANTOS RÉU: SAVEGNAGO-SUPERMERCADOS LTDA Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência Una (rito sumaríssimo), que se realizará no dia 17/11/2025 13:45.  Tendo em vista que as partes não optaram pelo Juízo 100% Digital, a audiência será PRESENCIAL, e será realizada na sala de audiências da 6ª Vara do Trabalho, situada na Avenida José de Souza Campos, 422, 6º andar, Nova Campinas, Campinas/SP,  CEP 13092-123. Testemunhas na forma do artigo 825 ou 852-H, da CLT.  Em caso de necessidade de intimação de testemunhas, as partes deverão proceder na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de preclusão.  Neste caso, este documento servirá de intimação às testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC e artigo 8º, Capítulo NOT da CNC. Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. A audiência somente será adiada por ausência de testemunha se houver comprovação da intimação. Intimado(s) / Citado(s) - JADE SANTOS