Charles Nizar De Souza Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10018918020245020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001891-80.2024.5.02.0466 RECORRENTE: ANA CLAUDIA SILVEIRA SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: REMOCOES A.S TRANSPORTE E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do r. despacho #id:5056fc1 proferido nos autos:  PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO  12ª TURMA - CADEIRA 5  RORSum 1001891-80.2024.5.02.0466  RECORRENTE: ANA CLAUDIA SILVEIRA SANTOS E OUTROS (2)  RECORRIDO: REMOCOES A.S TRANSPORTE E SERVICOS LTDA E OUTROS (2)      Visto. Diante da possibilidade de efeito modificativo, manifestem-se as rés sobre os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da Orientação Jurisprudencial 142 da SDI do C. TST. Após, voltem-me conclusos. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Desembargadora do Trabalho SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ADRIANO PARAISO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REMOCOES A.S TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
3. Processo 10018918020245020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RORSum 1001891-80.2024.5.02.0466 RECORRENTE: ANA CLAUDIA SILVEIRA SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: REMOCOES A.S TRANSPORTE E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do r. despacho #id:5056fc1 proferido nos autos:  PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO  12ª TURMA - CADEIRA 5  RORSum 1001891-80.2024.5.02.0466  RECORRENTE: ANA CLAUDIA SILVEIRA SANTOS E OUTROS (2)  RECORRIDO: REMOCOES A.S TRANSPORTE E SERVICOS LTDA E OUTROS (2)      Visto. Diante da possibilidade de efeito modificativo, manifestem-se as rés sobre os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da Orientação Jurisprudencial 142 da SDI do C. TST. Após, voltem-me conclusos. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Desembargadora do Trabalho SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ADRIANO PARAISO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA METROP DE TRANSP URBANOS DE S PAULO S/A EMTU/SP
4. Processo 10056539420258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005653-94.2025.8.26.0161 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniel Luiz Scaramelli - Cristiane Scaramelli de Souza - Vistos. Anoto a juntada parcial dos documentos, conforme determinado. Para prosseguimento, deverá o(a) inventariante cumprir a determinação constante do item "G" de fls. 24/25, bem como, deverá também juntar a Declaração de ITCMD e respectiva certidão de homologação da SEFAZ, para comprovação do encerramento regular do procedimento de recolhimento ou isenção de ITCMD. Aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se e intime-se o(a) inventariante para promover o regular andamento do feito, em novo prazo de 15 (quinze) dias. Persistindo o silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA (OAB 494911/SP), CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA (OAB 494911/SP)
5. Processo 10139069020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013906-90.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Luma Peregrinaldi Cruz - Apelado: Município de Santo André - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 238-47) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Charles Nizar de Souza Ferreira (OAB: 494911/SP) - Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) - Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10292424120238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029242-41.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.T. - Manifeste-se quanto à resposta do ofício juntada aos autos. - ADV: CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA (OAB 494911/SP)
7. Processo 10019317120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001931-71.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santo André - Apelante: Charles Nizar de Souza Ferreira - Apelado: Olinda Comércio e Participação Ltda - Apelado: Gilvan Ferreira de Souza Junior - Apelado: Município de Santo André - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Charles Nizar de Souza Ferreira (OAB: 494911/SP) - Alexandre Imbriani (OAB: 404313/SP) - Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP) - Rafael Cezar dos Santos (OAB: 342475/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10095069620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009506-96.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Acesso à Informação - Charles Nizar de Souza Ferreira - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - VISTOS. Fls. 437/442: Não estão presentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão embargada não padece de obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais. Ademais, todos os argumentos deduzidos pelo embargante, e capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada, já foram analisados na sentença pelo julgador, ainda que logicamente. Eventual inconformismo da parte deve ser objeto de recurso apropriado, colimando a reforma da decisão. Ante o exposto, conheço dos embargos para negar-lhes provimento, permanecendo inalterada a decisão anterior bem como seu dispositivo. Intime-se. - ADV: KAREN LETICIA LOPES DE ASSIS (OAB 338204/SP), CHARLES NIZAR DE SOUZA FERREIRA (OAB 494911/SP)