Ivana Regina Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 00062552220258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006255-22.2025.8.26.0026 (processo principal 0004971-18.2021.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MARCELO DA SILVA PEREIRA - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/SP)
3. Processo 00062552220258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006255-22.2025.8.26.0026 (processo principal 0004971-18.2021.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MARCELO DA SILVA PEREIRA - Intimar advogado (a) para juntar cópias dos documentos pertinentes para instrução do agravo em execução utilizando-se a categoria petições diversas para peticionamento neste incidente já cadastrado, conforme despacho de fls. 9. - ADV: IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/SP)
4. Processo 00111192920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011119-29.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLENE ROSA DO NASCIMENTO - Considerando os atestados apresentados, bem como a sobra anotada às fls. 118, totalizando 160 dias de trabalho e três horas de estudo e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 53 (cinquenta e três) dias de pena em favor de CARLENE ROSA DO NASCIMENTO, MTR: 12965372, RG: 1558197982, RJI: 170451463-73, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 01 (um) dia de trabalho para remição futura - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/SP)
5. Processo 50653664620248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 15078993320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507899-33.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Alex Cristino Júnior - Vistos. Fl. 522: A defesa apresentará a testemunha Anderson Nunes da Silva à Sessão Plenária independentemente de intimação. Anote-se. FL. 527: Tendo em vista que o réu encontra-se preso, bem como que a condição de mãe da testemunha Jéssica Cristina de Carvalho Medeiros está devidamente comprovada, de modo a compatibilizar os princípios da razoável duração do processo e da dignidade da pessoa humana, defiro o requerimento formulado. Assim sendo, a referida testemunha será ouvida por intermédio da plataforma do Microsoft Teams. Consigno que o link de acesso será enviado ao endereço eletrônico indicado na petição retro. Aguarde-se o Julgamento designado para o dia 03 de julho de 2025 (fl. 482). Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: JENNIFER DA SILVA FIGUEREDO (OAB 477567/SP), IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/SP)
7. Processo 15177155420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517715-54.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA DA SILVA - 1- Recebo a resposta a acusação do réu Gustavo (fls 66/67). Por ora, existe justa causa para a ação penal conforme já fundamentado no recebimento da denúncia. 2- Em decorrência da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifeste-se a Defesa sobre o interesse em que audiência de instrução, debates e julgamento posteriormente designada seja realizada de maneira presencial ou remota. Em caso de optar pela forma remota, deverá a parte apresentar justificativa. Int. - ADV: IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/SP)
8. Processo 15177155420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517715-54.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO DE SOUZA PEREIRA DA SILVA - 1- Recebo a resposta a acusação do réu Gustavo (fls 66/67). Por ora, existe justa causa para a ação penal conforme já fundamentado no recebimento da denúncia. 2- Em decorrência da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifeste-se a Defesa sobre o interesse em que audiência de instrução, debates e julgamento posteriormente designada seja realizada de maneira presencial ou remota. Em caso de optar pela forma remota, deverá a parte apresentar justificativa. Int. - ADV: IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/SP)