Ivana Regina Matos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15045534020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504553-40.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JEFFERSON SCORZA CICARELLI - Vistos. Fls. 267: Após, cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/SP)
3. Processo 15026306720238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502630-67.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.A.B. - Vistos. 1. Diante da constituição de advogada pelo réu (procuração à fl. 244), já habilitada nos autos, fica automaticamente cancelada a nomeação do advogado dativo de fl. 196, conforme o item 3.4 da decisão de fls. 205/209. Providencie-se a destituição no sistema DPE/SP e à exclusão do nome do d. Defensor do SAJ. 2. Na resposta à acusação apresentada não foram suscitadas preliminares e, quanto ao mérito, a defesa reservou-se ao direito de se pronunciar após a instrução, em sede de alegações finais. Dessa forma, considerando que, nesta fase inicial, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar a acusação, e ausentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, determino que o feito prossiga em seus ulteriores termos, conforme já decidido no recebimento da denúncia. 3. Seguindo, verifico que a defesa protestou pela oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público na denúncia, não sendo necessária nova intimação e não havendo, portanto, providências adicionais a serem adotadas neste aspecto. 4. Aguarde-se a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento já designada nos autos para o dia 25/06/2025,10:30h. 5. Dê-se ciência ao Ministério Público e à(s) Defesa(s). - ADV: PEDRO ALFONSO RODRIGUES GARCIA (OAB 463621/SP), IVANA REGINA MATOS (OAB 495200/SP)
4. Processo 00001089620228130106
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vista à Defesa, para apresentação das suas Alegações Finais.
5. Processo 10000843220258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivana Regina Matos (OAB 495200/SP) Processo 1000084-32.2025.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: J. dos S. - Vistos. Nos termos da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça, solicitem-se à DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO", de Iaras informações acerca da instauração de expediente relativo a pretendida remoção, consignando-se o prazo máximo de 30 (trinta) dias para resposta, juntando-se cópia de eventual decisão proferida pela CRN. Prestadas, digam as partes.
6. Processo 10402057420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivana Regina Matos (OAB 495200/SP) Processo 1040205-74.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Francisco das Chagas Pereira Leal - Vistos. Nos termos do art. 721 do CPC, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
7. Processo 10402057420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivana Regina Matos (OAB 495200/SP) Processo 1040205-74.2025.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Francisco das Chagas Pereira Leal - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada pelo requerente. Sem honorários por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, DIGITALMENTE ASSINADA, COMO ALVARÁ JUDICIAL para que a advogada IVANA REGINA MATOS (CPF 487.760.528-26 e OAB/SP 495.200) levante o montante de R$ 8.982,59 e seus consectários legais em nome de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LEAL (CPF 051.089.323-67), depositados junto ao Banco Bradesco na agência 3322, conta corrente 21205-9, consoante comprovantes de fls. 11/13. O alvará deverá ser encaminhado diretamente pela parte interessada ao banco, devendo acompanhar os documentos de fls. 11/13, bem como a procuração de fl. 6. Nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.
8. Processo 10000843220258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivana Regina Matos (OAB 495200/SP) Processo 1000084-32.2025.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: J. dos S. - Vistos. Nos termos da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça, solicitem-se à DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA "ORLANDO BRANDO FILINTO", de Iaras informações acerca da instauração de expediente relativo a pretendida remoção, consignando-se o prazo máximo de 30 (trinta) dias para resposta, juntando-se cópia de eventual decisão proferida pela CRN. Prestadas, digam as partes.