Matheus Maciel Meneguzzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10001467820248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000146-78.2024.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro de Queluz; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000146-78.2024.8.26.0488; Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelada: Maria Helena de Jesus Laurentino (Justiça Gratuita); Advogado: Ruan Augusto Pinto Cabral (OAB: 462183/SP); Advogado: Matheus Maciel Meneguzzi (OAB: 495344/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10001326020258260488
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000132-60.2025.8.26.0488 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.G. - Ante a certidão de fl. 41, intime-se a parte autora para manifestar no prazo de 15 dias, conforme a r. decisão de fl. 17/18. - ADV: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP)
4. Processo 10001467820248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1000146-78.2024.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000146-78.2024.8.26.0488; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelada: Maria Helena de Jesus Laurentino (Justiça Gratuita); Advogado: Ruan Augusto Pinto Cabral (OAB: 462183/SP); Advogado: Matheus Maciel Meneguzzi (OAB: 495344/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10006161220248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000616-12.2024.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Jose Souza Fabri - Jose Renato da Silva Palma - Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 10 de setembro de 2025, às 16 horas, a ser realizada no formato virtual / híbrido, através do Programa / Aplicativo Microsoft Teams. ORIENTAÇÕES: IMPORTANTE: Informar endereço de E-mail válido e se o caso enviar e-mail para o setor solicitando o link, informando número do processo. (endereço do cartório no cabeçalho do documento) Ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência; Ao abrir o link, o ingresso poderá ser feito diretamente pelo navegador web ou pelo aplicativo Microsoft Teams a ser instalado no seu dispositivo; Link para download do Microsoft Teams: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-appdesktopAppDownloadregion Smartphone: Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams Iphone: https://apps.apple.com/br/app/microsoft-teams/id1113153706 Não é necessário criar conta no Microsoft Teams, basta usar a opção Ingressar numa reunião, estando em posse do link de acesso. Depois de ingressar na audiência, a testemunha/vítima/réu/ré deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; A testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; Será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP)
6. Processo 10251845820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025184-58.2025.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - L.R.L.C. - F.N.P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 86/87, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 487, III, B, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que o caráter consensual é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas. Expeça-se ofício à empregadora do requerente para cessação dos descontos. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. - ADV: MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP), RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP)
7. Processo 10047397920248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004739-79.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Lucas Maciel Meneguzzi - Condomínio Vista dos Marins Spe Ltda - Vistos. Primeiramente, quanto à impugnação ao valor da causa apresentada pela parte ré, entendo que não merece acolhimento. O autor atribuiu à causa o valor de R$ 31.088,20 (trinta e um mil, oitenta e oito reais e vinte centavos), correspondente àsoma dos pedidos indenizatóriosformulados na inicial, quais sejam: multa contratual, danos materiais e lucros cessantes. Nos termos do art. 292, inciso VI, do Código de Processo Civil, nas ações em que há cumulação de pedidos, o valor da causa deve corresponder à soma dos valores de todos eles. Como a presente demanda não visa a rescisão contratual nem a entrega do bem em si, mas sim a reparação por inadimplemento contratual,o valor atribuído está em conformidade com a legislação processual. Assim,rejeito a preliminar de impugnação ao valor da causa. No mais, partes legítimas e bem representadas, passo ao saneamento do processo. Fixo como pontos controvertidos (art. 357, II do CPC), verificar se houve atraso injustificado na entrega do imóvel, se esse atraso decorreu de caso fortuito ou força maior, e se são devidos ao autor a multa contratual, indenização por danos materiais e lucros cessantes, inclusive quanto à possibilidade de cumulação entre cláusula penal e lucros cessantes. No prazo comum de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se possuem outras provas a produzir, justificando a pertinência, valendo o silêncio como concordância ao julgamento do processo no estado em que se encontra. (art. 355, I do CPC) Caso exista o interesse na produção de prova oral por intermédio da oitiva de testemunhas, deverão as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, apresentar o respectivo rol, de modo a garantir a parte adversa ciência para fins de eventual contradita, salientando-se que o referido rol que deverá estar de conformidade com o art. 450 do CPC, contendo-se, tanto quanto possível, nome completo, profissão, estado civil, idade, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho. Anota-se que a não apresentação do rol de testemunhas no prazo acima assinalado implicará na preclusão do referido meio de prova. Apresentadas as manifestações, ou certificado eventual decurso de prazo, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB 297824/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP), BIANCA KETLYN RODRIGUES SOARES FONSECA (OAB 509516/SP), RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP)
8. Processo 10004330720258260488
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000433-07.2025.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jandira da Silva Câmara - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: RUAN AUGUSTO PINTO CABRAL (OAB 462183/SP), MATHEUS MACIEL MENEGUZZI (OAB 495344/SP)