Ana Helena Bezerra Menezes Pires De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10039964020258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003996-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leila Ramos da Silva - Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Nf: Unimed) - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB 162078/RJ), ANA HELENA BEZERRA MENEZES PIRES DE LIMA (OAB 495420/SP)
3. Processo 10004278320245020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000427-83.2024.5.02.0025 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 3 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
4. Processo 40011211220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001121-12.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 23/06/2025.
5. Processo 10039964020258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003996-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leila Ramos da Silva - Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Nf: Unimed) - Fls. 153/181: ciência à parte autora/exequente que o procedimento está autorizado, na clínica indicada. - ADV: ANA HELENA BEZERRA MENEZES PIRES DE LIMA (OAB 495420/SP), RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB 162078/RJ)
6. Processo 10009679420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000967-94.2025.8.26.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Wellington Fernandes Aprigio - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), conforme planilha apresentada pelo(a) requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 10.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 3) Na inércia do(a) demandado(a), apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10%, atentando-se à vedação dos honorários advocatícios conforme Enunciado acima citado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. 4) Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. 5) Int. - ADV: ANA HELENA BEZERRA MENEZES PIRES DE LIMA (OAB 495420/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)
7. Processo 40011211220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001121-12.2025.8.26.0004/SP AUTOR : CAROLINE SOUZA CARDOSO MORENO ADVOGADO(A) : ANA HELENA BEZERRA MENEZES PIRES DE LIMA (OAB SP495420) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.
8. Processo 10039964020258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003996-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leila Ramos da Silva - Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Nf: Unimed) - Vistos. Tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze), sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Intime-se. - ADV: ANA HELENA BEZERRA MENEZES PIRES DE LIMA (OAB 495420/SP), RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA (OAB 162078/RJ)