Fabrício Spinardi Loli

Processos do Advogado

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2. Processo 10977062020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097706-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizangela Maria Lopes dos Santos - Oficina Mecanica Mundial Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FABRÍCIO SPINARDI LOLI (OAB 495525/SP), ANNA BEATRIZ KALOGLIAN TEIXEIRA (OAB 440012/SP), ELCIO DA SILVA MACHADO (OAB 216168/SP), RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP)
3. Processo 08055689620258190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 Ato Ordinatório Processo: 0805568-96.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERONICA DOS SANTOS RÉU: FACULDADE BOOK PLAY LTDA, L.A.M. FOLINI - ME, BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP Contestações TEMPESTIVAS nos autos. À parte autora para que sobre ela se manifeste; ocasião em que deverá dizer também se concorda com o julgamento antecipado do mérito e se tem alguma prova oral a produzir em Audiência de Instrução e Julgamento na forma da determinação retro; tudo no prazo de 5 (cinco) dias úteis. TERESÓPOLIS, 23 de junho de 2025. SANDRA DA CONCEICAO FERREIRA
4. Processo 00041895120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004189-51.2025.8.26.0032 (processo principal 1000252-16.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renata Nunes Sabbo Correa - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda - Vistos. Fl. 32: ciência à parte exequente para eventual manifestação, com o esclarecimento de que, por hipótese, o depósito noticiado às fls. 27/28 fora efetivado com agendamento, para a data do vencimento constante no boleto gerado (17/07/2025) e, por tal razão, não consta, até a presente data, junto ao Portal de Custas. No silêncio e se, de fato, concretizado for o depósito em questão, fica, desde já, deferido o respectivo levantamento em favor da exequente, a qual, em ato contínuo, deverá ser intimada a, em dez dias, informar se satisfeito o seu crédito, sob pena de extinção, pelo integral cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), FABRÍCIO SPINARDI LOLI (OAB 495525/SP)
5. Processo 08084603720258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0808460-37.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO LINO DOS SANTOS RÉU: L.A.M. FOLINI - ME, FACULDADE BOOK PLAY LTDA Recebo os embargos opostos pela empresa ré, eis que tempestivos, e os acolho, eis que omissa a sentença em relação aos pedidos contraposto e de condenação da parte autora ao pagamento de honorários e multa por litigância de má fé. A parte ré não comprova a capacidade processual para postular em sede de Juizados Especiais, na forma do art. 8º, II, da Lei 9.099/95, razão pela qual julgo o pedido contraposto extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 51, inciso IV, da Lei 9.099/95. Outrossim, indefiro o requerimento de condenação do executado por litigância de má-fé, haja vista que não vislumbro a hipótese do art. 80 do CPC. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
6. Processo 10482412320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048241-23.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Jamil Ayrton Spinardi - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, encaminhem-se os autos ao ARQUIVO. Int. - ADV: FABRÍCIO SPINARDI LOLI (OAB 495525/SP)
7. Processo 10177995120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017799-51.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - C.C.L.C. - B.S. - - M.C. - Vistos. Recebo o pedido de fls. 308 como de arquivamento, posto que não é possível o processo permanecer arquivado indefinidamente sem sentença. HOMOLOGO a desistência formulada a fl. 308, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ainda que por ventura tenha o réu sido citado neste feito, de acordo com o Enunciado nº 90 do FONAJE: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento". Após as formalidades legais e escoado prazo recursal, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/SP), ELCIO DA SILVA MACHADO (OAB 216168/SP), FABRÍCIO SPINARDI LOLI (OAB 495525/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
8. Processo 00008810820218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000881-08.2021.8.26.0077 (processo principal 0009073-76.2011.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - A.L.F.C. - J.A.F.S. - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de suspensão e arquivamento. Vale, esta decisão, como mandado. Intime-se. - ADV: JÉSSICA NOGUEIRA DOS SANTOS GOUVÊA (OAB 373309/SP), GABRIELA SPINARDI LOLI (OAB 473707/SP), FABRÍCIO SPINARDI LOLI (OAB 495525/SP)