Fabricio Spinardi Loli

Processos do Advogado

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2. Processo 57607069420248090116
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PADRE BERNARDO1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua 06, Área Especial 1, Setor Oeste, Padre Bernardo/GO, CEP: 73.700-000.Whatsapp: (61) 3633-1118. E-mail: comarcapadrebernardo@tjgo.jus.brPROCESSO: 5760706-94.2024.8.09.0116CLASSE:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelPROMOVENTE: Liberia Fabiola Dos Santos RamosPROMOVIDO(A): Faculdade Book Play LtdaNos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO, este ato judicial servirá como mandado citatório, intimatório, ofício, alvará, carta precatória ou busca e apreensão.  SENTENÇANos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, conforme prevê o art. 2º, da Lei nº 9.099/95, razão pela qual é dispensado o relatório, como faculta o art. 38, do mesmo diploma legal.Após a realização de alguns atos processuais, as partes celebraram o acordo e submeteram-no à apreciação judicial.É o breve relato do essencial. DECIDO.O objeto do ajuste celebrado é lícito, as partes são maiores e capazes e, além disso, as formalidades legais foram devidamente observadas.Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO acostado ao evento 46, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e DECLARO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Dou as partes por intimadas, ficando dispensado o prazo recursal, visto ser a sentença irrecorrível nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95.Arquivem-se.Cumpra-se.Padre Bernardo/GO, data e horário da assinatura eletrônica. LORENA PRUDENTE MENDESJuíza de Direito Respondente (Decreto Judiciário n° 569/2024)v1
3. Processo 08065201220248190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0806520-12.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMARA ALMEIDA FERNANDES ESTEVES RÉU: L.A.M. FOLINI - ME, FUTURA EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA Penhora on line infrutífera. Segundo o SISBAJUD não há saldo em contas para o CPF pesquisado. Assim, intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora em 05 dias úteis ou esclarecer e regularizar os requerimentos do índex171029272, como apontado na decisão do índex 181822956, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Decorrido o prazo assinado, certifique-se se houve manifestação e voltem conclusos. TERESÓPOLIS, 11 de junho de 2025. CARLA SILVA CORREA Juiz Titular
4. Processo 50059749120248130344
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1º Juizado Especial da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5005974-91.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RODRIGO LOUZADA MONTALVAO CPF: 065.579.086-18 FACULDADE BOOK PLAY LTDA CPF: 28.396.957/0001-18 e outros Fica a parte requerida INTIMADA do respeitável despacho ID 10420854472 e que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada dia 04 de MARÇO de 2026, às 13:00 horas. MAHIRA COSTA RAMOS Iturama, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50059749120248130344
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1º Juizado Especial da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5005974-91.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RODRIGO LOUZADA MONTALVAO CPF: 065.579.086-18 FACULDADE BOOK PLAY LTDA CPF: 28.396.957/0001-18 e outros Fica a parte requerida INTIMADA do respeitável despacho ID 10420854472 e que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada dia 04 de MARÇO de 2026, às 13:00 horas. MAHIRA COSTA RAMOS Iturama, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00048264320238050230
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 08:24:09): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 15001376520238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500137-65.2023.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.H.C.P.S. - Ciência as partes da baixa dos autos. Nos termos do artigo 13, parágrafo 1º, da resolução nº 01/2010, aguarde-se o julgamento do recurso especial impetrado pelo réu no Colendo Superior Tribunal de Justiça consultando-se mensalmente o site do referido tribunal sobre eventual decisão ali proferida. - ADV: GABRIELA SPINARDI LOLI (OAB 473707/SP), FABRÍCIO SPINARDI LOLI (OAB 495525/SP)
8. Processo 10096049520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009604-95.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Necton Investimentos - Embargda: Claudia Cristina de Lima Creta - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - Elcio da Silva Machado (OAB: 216168/SP) - Fabrício Spinardi Loli (OAB: 495525/SP) - 3º andar