Andreia Medina De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10144610620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014461-06.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.R.P.S. - J.A.S.V. - - Fls.360/364 - Manifeste-se o(a) exequente. Prazo 05 dias. - ADV: JULIANA CRISTINA FABIANO DE AGUIRRE (OAB 248188/SP), LUCIANO RODRIGUES AIRES (OAB 504094/SP), ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP)
3. Processo 10144610620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014461-06.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.R.P.S. - J.A.S.V. - - Fls.350/352 - Manifeste-se o(a) executado. Prazo 05 dias. - ADV: LUCIANO RODRIGUES AIRES (OAB 504094/SP), ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP), JULIANA CRISTINA FABIANO DE AGUIRRE (OAB 248188/SP)
4. Processo 00084613420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008461-34.2024.8.26.0223 (processo principal 1541273-89.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.S. - Vistos. Revejo a decisão de fls. 78-79, tendo em vista recente jurisprudência do STJ quanto a persistência do caráter urgente dos alimentos no rito do 528 mesmo após descumprimento de acordo firmando no curso da execução. Fls. 81. Não obstante, apresente a parte exequente o cálculo atualizado e discriminado do débito. Prazo 30 (trinta) dias. Após, tornem-me. Saliento que a planilha para elaboração do cálculo de atualização monetária de valores poderá ser obtida através do site do Tribunal de Justiça/SP, no link: http://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339pagina=1. Int. - ADV: ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP)
5. Processo 10144480720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014448-07.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.R.P.S. - J.A.S.V. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) do bloqueio no valor de R$ R$747,56 pelo sistema Sisbajud. Manifestem-se as partes do bloqueio do veículo Honda/POP de titularidade do executado pelo sistema Renajud. Intime-se o executado para oferecimento de impugnação do bloqueio de valores, bem como do bloqueio do veículo no prazo legal. Manifestem-se as partes da pesquisa Serp. Prazo 15 dias - ADV: JULIANA CRISTINA FABIANO DE AGUIRRE (OAB 248188/SP), LUCIANO RODRIGUES AIRES (OAB 504094/SP), ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP)
6. Processo 10048788720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004878-87.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.C. - Vistos. Fls. 64 e 68: ciente. Considerando que a presente ação é idêntica àquela que tramita nesta Vara sob processo nº 1504280-13.2024.8.26.0223, vez que figuram as mesmas partes e tem o mesmo objeto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem análise do mérito, com fulcro no art. 485, V, do CPC, reconhecendo a figura da litispendência. Custas ex lege, ficando deferidos os benefícios da gratuidade ao autor. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUCIANO RODRIGUES AIRES (OAB 504094/SP), ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP)
7. Processo 00006132520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000613-25.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.F. - Inicialmente, anoto que o devido processo legal consubstancia garantia de envergadura constitucional. Em respeito ao acenado valor, fica a parte requerida advertida a não atravessar petições a qualquer momento, alheias ao rito, à fase processual e em desconformidade com o comando judicial, condutas todas as quais que causam tumulto processual e retardam a entrega da prestação jurisdicional. Também observo que a demanda versa sobre alimentos em favor da autora, cuidando-se o pleito de guarda de matéria estranha ao feito. O pedido de gratuidade de justiça formulado pelo requerido será apreciado oportunamente. Presentes os pressupostos processuais e as condições de ação. Ausentes nulidades. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: 1- a necessidade da requerente; 2- a possibilidade do requerido. Para o desate desta lide, deve-se ter em mira que a prova da possibilidade compete ao alimentante. Nesta linha de orientação, considerando que o juiz é o destinatário das provas, homenageando-se os princípios da efetividade, da economia e da celeridade processual, a fim de coligir elementos completos e seguros acerca da possibilidade do requerido, proceda-se às pesquisas por intermédio dos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Prevjud. Com o encarte dos resultados das pesquisas, independentemente de nova decisão e sem necessidade de remessa dos autos à fila de conclusão, intimem-se as partes para que se manifestem a seu respeito no prazo de até 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP), LUCIANO RODRIGUES AIRES (OAB 504094/SP)
8. Processo 00004594120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000459-41.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1003128-55.2022.8.26.0223) (processo principal 1003128-55.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.G. - P.H.C. - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da parte contrária. Int. - ADV: ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)