Andreia Medina De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10144480720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014448-07.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.R.P.S. - J.A.S.V. - - Fls.158/209 - Manifeste-se o(a) requerente . Prazo 10 dias. - ADV: LUCIANO RODRIGUES AIRES (OAB 504094/SP), ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP), JULIANA CRISTINA FABIANO DE AGUIRRE (OAB 248188/SP)
3. Processo 00084613420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008461-34.2024.8.26.0223 (processo principal 1541273-89.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.S. - Vistos. Fls. 72. Trata-se de fase de cumprimento de sentença pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil para cobrança dos alimentos à partir de julho/2024. As partes firmaram acordo às fls. 57, sendo homologado por este juízo e determinada a suspensão desta fase de cumprimento de sentença até o adimplemento deste (fls. 69). Diante da notícia de descumprimento, ponho fim a suspensão do processo. Anote-se. Ocorre que, com a homologação do acordo, restou descaracterizada a urgência ao recebimento dos alimentos pela prorrogação do pagamento do débito. Assim, para a execução do acordo homologado, deveráa parte exequente ingressar com novo incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do novo CPC, sem a possibilidade de decreto de prisão destes valores. Cabe salientar quealimentos urgentes são os atuaisque,eventualmente encontram-se vencidos e não pagos, posteriores a homologação. Com relação a estes, neste mesmo cumprimento de sentença, a parte exequente poderá requerer o pagamento sob pena constrição pessoal (prisão). Caso opte, também poderá converter este cumprimento de sentença para o rito do artigo 523, momento em que poderá cobrar todos os valores vencidos e vincendos no curso da demanda, incluindo o acordo descumprido. Sendo assim, para o prosseguimento deste incidente, providencie a exequente a juntada aos autos de nova planilha atualizada do débito para cobrança dos alimentos vencidosa partir de Fevereiro/2025, pelo rito de prisão, OU, apresente o cálculo atualizado e discriminado de todo o débito exequendo, requerendo a conversão do feito para o rito de penhora. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP)
4. Processo 00004594120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000459-41.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1003128-55.2022.8.26.0223) (processo principal 1003128-55.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.G. - P.H.C. - Vistos. Petição retro: ciente. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da parte contrária. Int. - ADV: ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
5. Processo 00004594120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000459-41.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1003128-55.2022.8.26.0223) (processo principal 1003128-55.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.G. - P.H.C. - Vistos. Petição retro: ciente. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da parte contrária. Int. - ADV: ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
6. Processo 00012127320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001212-73.2025.8.26.0004 (processo principal 1017604-08.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Compensação - Adriana Chiapetta Lima - - Andreia Medina de Oliveira - Rogerio Miguel - Vistos. Fls. 39/44: Diante da recusa da exequente, indefiro o pedido suspensão processual. Consigne-se que a execução deve tramitar no interesse do exequente, nos termos do artigo 797 do Código de Processo Civil. Fls. 102/105: Para análise dos pedidos, providencie a requerente o recolhimento das custas correspondentes. Int. - ADV: FABIANO CARDOSO ZILINSKAS (OAB 154608/SP), ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP), ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP)
7. Processo 10090127220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009012-72.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adriana Chiapetta Lima - Rogerio Miguel - Vistos. Petição sigilosa: Indefiro por ora o pedido, uma vez que a medida pretendida é demasiadamente grave. Através do sistema SISBAJUD não há como garantir que a constrição de dinheiro recaia tão somente sobre o que cabe ao executado, de forma que a medida pode atingir valores da empresa e de outros sócios estranhos à lide. Por cautela, expeça-se mandado de intimação à empresa. Recolha a exequente as custas necessárias, em 15 dias. Int. - ADV: FABIANO CARDOSO ZILINSKAS (OAB 154608/SP), ANDREIA MEDINA DE OLIVEIRA (OAB 495588/SP)
8. Processo 21569442520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156944-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Campinas; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 1014461-06.2023.8.26.0114; Alimentos; Impetrante: A. M. de O.; Advogada: Andreia Medina de Oliveira (OAB: 495588/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Aires (OAB: 504094/SP); Impetrante: L. R. A.; Advogada: Andreia Medina de Oliveira (OAB: 495588/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Aires (OAB: 504094/SP); Paciente: J. A. dos S. V.; Advogada: Andreia Medina de Oliveira (OAB: 495588/SP); Advogado: Luciano Rodrigues Aires (OAB: 504094/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de F. e S. de C.; Interessada: Y. R. P. da S.; Advogada: Juliana Cristina Fabiano de Aguirre (OAB: 248188/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.