Rodrigo Carvalho Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00004651020248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000465-10.2024.8.26.0441 (processo principal 1004357-41.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Varella Souza & Cia. Ltda - Supply Pet - Rafaela Fs Comércio de Pet Shop Ltda. - Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: IGOR TAKESHY KATAOKA (OAB 463011/SP), RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB 495598/SP)
3. Processo 40002228620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000222-86.2025.8.26.0562/SP Assunto: Inadimplemento (Direito Civil) AUTOR : PATRICK FONSECA AMADEI MAXIMO ADVOGADO(A) : RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB SP495598) RÉU : ISAURA PATRICIA LOPES FURTADO DE MENDONCA ADVOGADO(A) : FELIX ADRIANO PIETROLUONGO VIDAL TABERA (OAB SP524115) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência à parte autora quanto aos termos da(s) contestação(ções) juntada(s),  bem como dos documentos e/ou quanto ao pedido contraposto e/ou pedido de preliminar. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, se pleiteiam o julgamento antecipado da lide ou se pretendem a designação de audiência de instrução e julgamento para produção de prova oral. Em caso de interesse nesta, devem as partes especificar a prova pretendida e a sua necessidade para solução da demanda. No silêncio, tornem conclusos para prolação de Sentença. Prazo para manifestação: 15 dias nos termos do art. 437, §1º do CPC. ​A seleção do tipo correto e específico de petição no sistema eproc agiliza a tramitação processual, fazendo com que petições nomeadas com nomes genéricos demorem mais para que sejam analisadas. ​ Local: Santos
4. Processo 40023086420258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002308-64.2025.8.26.0001/SP AUTOR : V2MM COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB SP495598) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Vistos. 1) Consoante o Enunciado n.º 02 do FOJESP, " O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende de comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico" . No mesmo sentido, o Enunciado n.º 135 do FONAJE prescreve que " O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda" . Destarte, determino a intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias e sob pena de extinção, comprovar a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte, juntando aos autos o demonstrativo do faturamento anual do último exercício (do qual deverá constar o faturamento mensal da empresa no período de janeiro a dezembro de 2024). 2) No mesmo prazo e sob a mesma pena, a requerente deve apresentar: a) cópia dos documentos pessoais dos representantes conforme contrato social, categorizados sob a rubrica “Documentos pessoais”, b) documento comprobatório de optante do sistema de arrecadação Simples Nacional atualizado , c) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas emitido pela Receita Federal do Brasil, atualizado , d) ficha cadastral completa emitida pela JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo atualizada e e) cópia do último pagamento efetivado à Receita Federal  (Guia DAS mais recente). Cumprido o acima determinado, conclusos para novas deliberações. Int. 25/06/2025
5. Processo 00002697420258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000269-74.2025.8.26.0095 (processo principal 1001571-29.2022.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Licitações - Viação Boa Esperança Ltda - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, comprove a exequente o recolhimento das custas processuais e despesas de citação, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil). Advirta-se que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020 é obrigação do advogado da parte indicar o número das guias DARE geradas a partir do dia 14 de setembro de 2020, possibilitando a sua queima automática, atentando-se aos procedimentos previstos nos manuais de peticionamento inicial e intermediário disponíveis nos seguintes links: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf?d=1604413123630 https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermedi%C3%A1rio.pdf?d=1604413220550. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB 495598/SP)
6. Processo 00015938120258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001593-81.2025.8.26.0198 (processo principal 0000343-47.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Next Academy, registrado civilmente como SISTEMA UNBK LTDA - Vistos. Diante do comprovante de depósito (fls. retro), intime-se a parte exequente para proceder o preenchimento do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), que encontra-se disponibilizado no último link de "observações gerais" do endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), para fins de levantamento do valor depositado. Com a juntada do requerimento, certifique-se a z.serventia sobre o correto preenchimento do mesmo, informando sobre o valor a ser levantado. Após, estando o requerimento correto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, intimando-se da respectiva elaboração e aguardando-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 10 dias. Em caso de não indicação de conta bancária para transferência do valor, deverá a parte exequente ser intimada para comparecimento ao Banco do Brasil, portando documento pessoal (RG e CPF), para recebimento do valor. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB 495598/SP)
7. Processo 00141224420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014122-44.2024.8.26.0562 (processo principal 1007482-08.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - V2mm Comunicação Ltda. - Vistos. Fls. 75: Ante o exposto, por ora, aguarde-se o prazo do acordo. Int. - ADV: RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB 495598/SP)
8. Processo 10268673920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026867-39.2024.8.26.0562 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização do Prejuízo - Mr Peças e Serviços Ltda. - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, intime-se o(a) requerente, para no prazo de dez dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO CARVALHO LOPES (OAB 495598/SP)