Carlos Alberto Brustolin

Processos do Advogado

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2. Processo 11084193020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108419-30.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Couro do Norte Ltda - - Francisco Marcelo Batista Barbosa - - Maria Zilar Pinheiro Barbosa - BRUSTOLIN ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro - Fls. 865/869: Indefiro, pois a pesquisa de ativos financeiros via Sisbajud abrange fintechs e bancos digitais, bem como as instituições de pagamento. Assim, se existentes vínculos do(s) executado(s) com referidas instituições, os valores depositados em referidas contas de pagamento/investimento serão contemplados. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Insurgência contra decisão que indeferiu a expedição de ofícios às empresas elencadas pelo agravante - Instituições de Pagamento e Fintechs - Desnecessidade - Empresas abrangidas pelo SISBAJUD - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2376765-65.2024.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/01/2025; Data de Registro: 28/01/2025) Manifeste-se o exequente em prosseguimento, em 15(quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING (OAB 53449/SC), MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING (OAB 53449/SC), GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB 491302/SP), GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB 491302/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB 293805/SP), ELITON HENRIQUE DA CRUZ (OAB 293805/SP), MARIANA DA SILVEIRA CIELUSINSKI LESSING (OAB 53449/SC), GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB 491302/SP), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP)
3. Processo 10145813420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014581-34.2024.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Transportes Makarina Kremer Ltda Epp - Vistos. Baixo os autos nesta data para serem encaminhados à MM. Juíza de Direito, Dra. MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito, que prestará auxílio-sentença a esta Unidade Judicial. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP)
4. Processo 10884419120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088441-91.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pottencial Seguradora S/A - Rumobras Indústria de Madeiras Ltda - Nos termos do art. 112 do CPC, a comunicação de renúncia do mandato deve ser feita na forma prevista no respectivo codex. Assim, a fim de que se evitem futuras nulidades, comprove o patrono o encaminhamento da renúncia ao endereço do outorgante através de carta com aviso de recebimento ou ainda através de entrega em mãos, uma vez que não foi possível validar a assinatura constante no documento de fls. 4326. - ADV: DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB 56751/MG), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP)
5. Processo 10191648520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019164-85.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A. - Rumobras Indústria de Madeiras Ltda e outros - Vistos. Fls. 1015/1034: Diante da renúncia ao mandato e já escoado o prazo legal da comunicação, providencie-se a exclusão do(s) nome(s) do(s) patrono(s) da parte executada do sistema. "A renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono à parte, na forma do art. 112 do CPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte com vista à regularizar a representação processual" (STJ-3ª T., REsp 1.848.010-AgInt, Min. Nancy Andrighi, j. 1.6.20, DJ 4.6.20). No mesmo sentido: STJ-4ª T., Ag em REsp 1.323.747-EDcl-AgInt, Min. Luis Felipe, j. 15.12.20, DJ 2.2.21. Negrão, Theotonio; Aidar Bondioli, Luis Guilherme; da Fonseca, Joao Francisco Naves. Código de processo civil e legislação processual em vigor - 53ª edição 2022. Saraiva Jur. Edição do Kindle. Assim, suspendo o andamento do processo pelo prazo de 15 dias a regularização da representação processual da parte executada, sob as penas do art. 76, § 1º, II do CPC. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
6. Processo 10191691020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019169-10.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A. - Rumobras Indústria de Madeiras Ltda - - Edson Moresco e outros - Vistos. 1) Fls. 1091 e seguintes: a) caso os executados não constituam novo(s) Advogado(s) na próxima quinzena, expeça-se carta postal intimatória para que o faça em 10 dias; b) anote-se. 2) Cinco dias para o exequente regularizar os formulários de forma a constar, no total, a soma dos valores efetivamente obtidos via SISBAJUD, conforme indicados pelo próprio exequente às fls. 1049. No mesmo prazo, retifique a memória de cálculo para constar expressamente o abatimento do montante global alcançado eletronicamente (fls. 565/581). 3) O crédito exequendo não justifica a multiplicação dos atos constritivos. Cinco dias para o credor indicar uma das penhoras requeridas a fls. 591/596. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
7. Processo 10191691020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019169-10.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A. - Rumobras Indústria de Madeiras Ltda - - Edson Moresco e outros - Vistos. 1) Fls. 1091 e seguintes: a) caso os executados não constituam novo(s) Advogado(s) na próxima quinzena, expeça-se carta postal intimatória para que o faça em 10 dias; b) anote-se. 2) Cinco dias para o exequente regularizar os formulários de forma a constar, no total, a soma dos valores efetivamente obtidos via SISBAJUD, conforme indicados pelo próprio exequente às fls. 1049. No mesmo prazo, retifique a memória de cálculo para constar expressamente o abatimento do montante global alcançado eletronicamente (fls. 565/581). 3) O crédito exequendo não justifica a multiplicação dos atos constritivos. Cinco dias para o credor indicar uma das penhoras requeridas a fls. 591/596. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
8. Processo 10884419120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088441-91.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pottencial Seguradora S/A - Rumobras Indústria de Madeiras Ltda - Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s), no prazo de 10 dias, para: 1) providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023 (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). 2) proceder a juntada de planilha de cálculo devidamente atualizada para análise do pedido. - ADV: DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB 56751/MG), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP)