Roberta Costa Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 00049966120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004996-61.2025.8.26.0003 (processo principal 1030768-43.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Marcos Vinícius da Costa Andrioli - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Fls. 24/65: Ciência ao exequente. Verifico que o prazo para pagamento voluntário encerrou em 04/06/2025 e o depósito foi realizado em 20/06/2025, fora, portanto, do prazo legal. Procedi à juntada do resultado da pesquisa Sisbajud, tendo sido bloqueado o valor total indicado pelo exequente (R$ 6.471,50) e ao desbloqueio dos valores excedentes (fl. 79). Assim, manifeste-se o executado, em cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. Sem prejuízo, expeça-se MLE do depósito de fl. 64 em favor do executado, tendo em vista a penhora positiva. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)
3. Processo 00035857920258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003585-79.2025.8.26.0068 (processo principal 1026161-83.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Guilherme Wellington da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Julgo extinta a execução, com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, diante do deposito efetuado nos autos principais, concordando o credor. Expeça-se imediatamente o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente. Ante a patente ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP)
4. Processo 00146290220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014629-02.2025.8.26.0002 (processo principal 1016410-42.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Daniela Serpa Barbosa Chaves - Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a, CPF/CNPJ n. 07575651000159, segundo os cálculos apresentados pela parte exequente, alcançando R$. 8.213,90 (fls. 40), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 855, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Observe-se que as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, bem como os escrituradores, já foram integrados ao sistema Bacenjud. Desse modo, a ordem de bloqueio realizada já alcança ativos de renda variável; renda fixa, pública e privada, e demais ativos por elas custodiados. Restando infrutífero o bloqueio, proceda-se à busca de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD, caso requerido, devendo o credor recolher as despesas para realização do ato, na forma do artigo 2º, parágrafo único, inciso XI, da Lei Estadual n. 11.608/03 e do Provimento CSM n. 2.684/23. A declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, no entanto, estão disponíveis até ano-calendário 2021 e, exclusivamente, das empresas obrigadas a fazê-la. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP)
5. Processo 10009917520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000991-75.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Diná Pereira da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fl. 139 em favor da autora, porquanto incontroverso, com brevidade. Fl. 154: anote-se. Após, subam os autos. Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)
6. Processo 10043142320258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004314-23.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Hugo Machado Torres - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, que será realizado caso as provas requeridas sejam desnecessárias para a formação do convencimento do magistrado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Na mesma oportunidade, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência para a realização de autocomposição com auxílio dos conciliadores judiciais, diante da remuneração aos conciliadores, no valor mínimo de R$ 82,41/hora (valor a ser consultado na Tabela de remuneração publicada no DJE de 18/03/2025, fl. 49), instituída pelas Resoluções nº 271/2018 do CNJ e 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo na forma do artigo 139, V, do Código de Processo Civil. Caso ainda não tenham feito, tendo em vista a edição do Provimento Conjunto nº 32/2020, manifestem-se as partes sobre a opção pelo procedimento do Juízo 100% Digital, informando seus endereços eletrônicos e suas linhas telefônicas móveis e de seus respectivos advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. Intime-se. - ADV: ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
7. Processo 00045583420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004558-34.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1002850-29.2025.8.26.0068) (processo principal 1002850-29.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Carlos Henrique Kleinlein Freitas de Oli-veira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Por ora, aguarde-se o decurso do prazo da intimação de fls. 18. Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)
8. Processo 00048398720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004839-87.2025.8.26.0068 (processo principal 1000712-89.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Eudazio Ferreira Lima - - Adriana de Morais Feitosa Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo ser corrigido monetariamente. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo legal, determino: O acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%; Inscrição do débito em cadastros da SERASA e do SCPC; Protesto do título judicial; Penhora de ativos financeiros pelo sistemas Sisbajud. A liberação do valor bloqueado ao credor, assim que decorrido o prazo para impugnação, devendo apresentar o formulário disponível no site do Tribunal de Justiça para expedição de MLE; Penhora de veículos pelo sistema Renajud; Pesquisa de outros bens penhoráveis via Infojud e SNIPER; ONR. Deverá o credor recolher as taxas devidas para as pesquisas mencionadas, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça; Penhora de bens no endereço do devedor. Para realização das pesquisas de bens, ou de endereço, estas que também ficam deferidas, deverão ser recolhidas as taxas devidas, conforme Provimento CSM n. 2684/2023. Intimem-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP), ROBERTA COSTA BEZERRA (OAB 496431/SP), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE), ROBERTA COSTA (OAB 32592/CE)