Isabella Natalia Moscarde

Processos do Advogado

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2. Processo 15012962720228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isabella Natalia Moscarde (OAB 496636/SP) Processo 1501296-27.2022.8.26.0126 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: G. R. A. - Vistos. 1. Fls. 313/323: Mantenho a decisão guerreada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Manifeste-se a parte contrária apresentando as contrarrazões de recurso, no prazo legal. 3. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara Especial, observando-se o artigo 1.275 das N.S.C.G.J. e Comunicado nº 23/2016, no tocante as mídias de depoimentos, caso existentes. Intimem-se pelo portal eletrônico.
3. Processo 15012962720228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isabella Natalia Moscarde (OAB 496636/SP) Processo 1501296-27.2022.8.26.0126 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: G. R. A. - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para condenar G.R.A., qualificado nos autos, a cumprir a medida socioeducativa de internação (artigo 112, VI, ECA), por prazo indeterminado, com reavaliação bimestral, não podendo ultrapassar 3 (três) anos ou até o(s) adolescente(s) completar(em) 21 anos de idade pela prática de atos infracionais análogos aos crimes descritos nos artigos 157, §2º, inciso II, e artigo 311, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. Expeça-se o respectivo mandado de busca e apreensão. Intime-se na forma do artigo 190, do ECA. Ciência ao MP. Caraguatatuba, 19 de maio de 2025.
4. Processo 10025264520148260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sabrina Pereira Rangel (OAB 270960/SP), Isabella Natalia Moscarde (OAB 496636/SP) Processo 1002526-45.2014.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentado: K. M. D. S. - Alimentante: A. S. D. S. - Vistos. F.63/34: Defiro a habilitação nos autos. Providencie a z. Serventia o desarquivamento dos autos, os quais ficarão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido serão reencaminhados ao arquivo. Intime(m)-se.
5. Processo 00041702520238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Graziela dos Santos Soares (OAB 409786/SP), Isabella Natalia Moscarde (OAB 496636/SP) Processo 0004170-25.2023.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: K. M. da S. - Exectdo: A. S. da S. - INTIMAÇÃO: Fls. 131/132: manifeste-se a parte exequente no prazo de 48 horas acerca do quanto alegado e/ou apresentado pela parte contrária. CUMPRIR: a seguir, assim que oportuno, vista ao MP para manifestação com urgência.
6. Processo 00041702520238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Graziela dos Santos Soares (OAB 409786/SP), Isabella Natalia Moscarde (OAB 496636/SP) Processo 0004170-25.2023.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: K. M. da S. - Exectdo: A. S. da S. - VISTOS. Chamo o feito à ordem. Desnecessária a manifestação da parte credora diante da declaração de satisfação do débito de fl. 133, firmada pela própria representante legal do exequente. Desse modo, vista com URGÊNCIA ao Ministério Público, para manifestação no prazo de 01 dia. Int.
7. Processo 15001061320248260626
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isabella Natalia Moscarde (OAB 496636/SP) Processo 1500106-13.2024.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: GISELE KAMILA DIAS DE OLIVEIRA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da CRFB/88, bem como o IIRGD, para as anotações de praxe. Comunique-se a acerca do trânsito em julgado, ficando determinado perdimento de objetos, liberação de veículo, destruição de armasemunições, apreendidos e não reclamados, e incineração de eventual contraprova de substância entorpecente, servindo o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Diante da fixação do regime semiaberto para cumprimento da pena, estando o réu solto, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-se ao Juízo de Execução competente, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - RegimeSemiaberto- Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, nos termos do COMUNICADO CG Nº 628/2022. Estando o réu preso por outro processo, expeça-se mandado de prisão, encaminhando-se ao estabelecimento prisional em que se encontrar recolhido. Nos termos do Provimento 05/2022 de 13 de maio de 2022, tendo em vista a aplicação de pena de multa, feito eventual abatimento da fiança (art. 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença do valor remanescente, e abra-se vista ao Ministério Público para ajuizamento de execução. Após, arquivem-se os autos, com as demais anotações e cautelas de praxe. Int.
8. Processo 15009654020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isabella Natalia Moscarde (OAB 496636/SP) Processo 1500965-40.2025.8.26.0126 - Pedido de Prisão Preventiva - Averiguado: A. V. S. - MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO Nº. 79659-São Paulo