Isabella Natalia Moscarde

Processos do Advogado

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2. Processo 21531750920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153175-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Caraguatatuba; 3° Vara Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501296-27.2022.8.26.0126; Roubo Majorado; Impetrante: I. N. M.; Paciente: G. R. A.; Advogada: Isabella Natalia Moscarde (OAB: 496636/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21531750920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2153175-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3° Vara Cível; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501296-27.2022.8.26.0126; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: G. R. A.; Advogada: Isabella Natalia Moscarde (OAB: 496636/SP); Impetrante: I. N. M.
4. Processo 15000594620258260580
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isabella Natalia Moscarde (OAB 496636/SP) Processo 1500059-46.2025.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCOS ANDRE MOSCARDE - Vistos. 1. Recebo o apelo interposto pela Defesa às fls. 237/253, já com as razões recursais. Contrarrazões do Ministério Público apresentadas (fls. 257/266). 2. Verifico que foi expedida a guia de recolhimento provisória (fls. 269/271), mas que ainda não foi enviada à VEC competente por haver pendência relativa à documentação necessária à instrução da guia (fls. 272/280). Regularizada essa questão, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Anoto que em vista da pena aplicada a prescrição ocorrerá em 07/04/2041. Intime-se a Defesa.
5. Processo 15009654020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00028591520228260520
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isabella Natalia Moscarde (OAB 496636/SP) Processo 0002859-15.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEY ALVES PEREIRA - Ciente do processado. Vista ao Ministério Público para manifestação acerca de págs. 382/389.
7. Processo 00001594220178260520
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isabella Natalia Moscarde (OAB 496636/SP) Processo 0000159-42.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Vagner Pereira Lopes - Nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do boletim informativo e atestado de conduta carcerária, a fim de instruir pedido de progressão de regime e/ou livramento condicional, documentos que competem ao requerente providenciar a juntada. Desta feita, intime-se a Defesa para que providencie a juntada. Atendido, promova-se nova vista ao Ministério Público.
8. Processo 00174745720218130471
   Tribunal: TJMG | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 0017474-57.2021.8.13.0471 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado JOAO DEMETRIO RODRIGUES GOMES CPF: 150.808.306-11 Fica a Defesa INTIMADA, nos termos de ID 10432174233. PAULA CRISTINA FELIPE ALVES Pará De Minas, data da assinatura eletrônica.