Bianca Lucena Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10157000220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015700-02.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Tayna Vitoria Batista Silva - Adenilton Amaral Pina - - Maria de Lourdes Nunes Peres - Vistos. Diante da renúncia comunicada na fl. 189, intime-se o réu, por carta com aviso de recebimento, para regularizar a representação processual. Int. - ADV: BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), EDUARDA MIRANDA MARCONI DA SILVA (OAB 518089/SP), JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL (OAB 327707/SP), CARLOS AUGUSTO CANEVARI MORELLI (OAB 243406/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP)
3. Processo 15409958820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1540995-88.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO HENRIQUE VIEIRA DE CARVALHO DA SILVA - 1. Considerando que as linhas telefônicas de Patric Uriel e Pablo Dantas estão em nome de terceiros, conforme informado pela defesa, a fim de evitar qualquer invasão de privacidade desses terceiros que nem sequer possuem qualquer relação com o feito, indefiro o pedido de quebra de sigilo dessas linhas. 2. Por outro lado, tendo em vista que foi apreendido um celular com o acusado Paulo Henrique, conforme fls. 237/239, ante o expresso pedido defensivo, DEFIRO a quebra de sigilo da linha telefônica constante no celular apreendido pertencente ao réu Paulo Henrique (11 98060-9443, operadora TIM) (fls. 237/239). Para tanto, oficie-se à empresa TIM para que forneça as forneça as ERBs das linhas telefônicas, código das ERBs, localização geográfica das conexões, data horário e duração de cada conexão, bem como a integralidade das atividades (ligação, SMS e dados moveis) da linha 11 98060-9443 referentes ao dia 06 de outubro de 2024, no período compreendido entre 18h00min e 22h00min. 3. Ainda, tendo em vista que a defesa acostou documentos idôneos em que Patric e Pablo autorizam a quebra de sigilo de seus perfis na rede social Instagram (fls. 276/277 e 283/284), DEFIRO a quebra de sigilo dos perfis pertencentes a Pablo e Patric. Para tanto, oficie-se à empresa Meta Platforms Inc., a fim de sejam fornecidos o conteúdo integral produzido e realizado nos perfis @o_galo__ (https://www.instagram.com/o_galo__?igsh=MW9oNng0YnRiZGJpaw==) e @buluoficial (https://www.instagram.com/buluoficial) no dia 06 de outubro de 2024, no período compreendido entre 18h e 22h, inclusive mensagens privadas, postagens (permanentes ou temporárias, tal como stories), data e horário de criação de conteúdo, endereço IP e dados de GPS do dispositivo utilizado na criação e postagem dos conteúdos, registros de chamadas de vídeos o ligações realizadas via Instagram entre os perfis colacionados abaixo, incluindo data hora e duração das chamadas, endereços IP utilizados pelas partes em cada conexão, bem como localização geográfica aproximada desses IPs. Cumpra-se com urgência. 4. Nada mais sendo requerido, aguarde-se a audiência em continuação já designada. Int. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP)
4. Processo 15085130420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508513-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - HENRIQUE DELFINO COSTA DA SILVA - 1- Recebo a denúncia oferecida em desfavor de HENRIQUE DELFINO COSTA DA SILVA, qualificado nos autos, posto que presentes indícios de autoria e demonstração da materialidade delitiva, extraídos do inquérito policial. 2- Nos termos da manifestação ministerial de fl. 83, designo audiência para o dia 15/08/2025, às 13h30, a ser realizada por teleconferência, a fim de que o réu manifeste aceitação ou renúncia à proposta de suspensão do processo. No caso de não aceitação da proposta, prosseguir-se-á o andamento do feito. 3- O ingresso na audiência no dia e hora informados deverá ser feito acessando o link abaixo, através do navegador do celular ou computador, inserindo os seguintes dados: https://is.gd/13varacriminal ID da Reunião: 214 953 636 522 5 Senha: r9R28vB2 4- Cite-se e intime-se o réu, cientificando-o de que poderá estar acompanhado de advogado constituído e, caso contrário, será assistido pela Defensoria Pública. O Sr. Oficial de Justiça, que deverá colher telefone fixo, telefone móvel (celular) e/ou e-mail para contato, podendo ser da pessoa intimada ou de parentes ou amigos, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. Nos termos do Provimento CG nº 27/2023, caso venham aos autos novas informações de endereços de testemunhas em datas próximas às audiências designadas, para maior celeridade e economia processual, e para que a audiência não se perca, fica autorizada a expedição de mandados para intimação concomitantemente, em todos os endereços constantes da nova pesquisa, observado o prazo de 07 dias úteis, nos termos do art. 1015, §2º das NSCGJ. 5- Atenda-se a cota ministerial de fl. 83, item 4. 6- Quanto à cautelar de comparecimento periódico em juízo, determinada quando da concessão de liberdade provisória na audiência de custódia, fica o acusado liberado de cumpri-la, mantendo-se as demais cautelares diversas da prisão. Intime-se o réu, em seu próximo comparecimento, inclusive de eventual audiência já designada. Dê-se ciência. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP)
5. Processo 15118682220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511868-22.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO EDSON DUARTE - CELIO JOSE DE SOUZA ROMAO - Vistos. A despeito de não ter sido formalizada nos autos a citação do acusado, em razão da apresentação desde logo de resposta à acusação por sua Defesa, claro é que tem pleno conhecimento da imputação que lhe foi vertida, de modo que desde logo passo ao prosseguimento do feito, sem prejuízo de sua citação. Materialidade comprovada, a responsabilidade será apurada em momento oportuno, durante a instrução criminal. Desta feita, não configurando nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do C.P.P., mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 14:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. Intimem-se e, se o caso, requisitem-se. Providencie a Serventia a juntada de certidão(ões) de distribuições criminais, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Fls. 101/102: Em que pese a manifestação do Ministério Público acerca do não cabimento do acordo de não persecução penal, a fim de evitar alegações futuras de nulidade, defiro o pedido formulado pela Defesa. Assim, com fundamento no art. 28-A, § 14.º, do Código de Processo Penal, com redação trazida pela Lei nº 13.964/2019, determino a remessa dos autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça, para reexame da possibilidade de oferecimento do acordo para não persecução penal. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Tornem os autos conclusos com relação à restituição da motocicleta para análise em separado. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP)
6. Processo 15061954820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506195-48.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO LUCAS FERREIRA BESERRA - REITERAÇÃO - Fica a defesa do réu intimada a apresentar razões de apelação, conforme fl. 247. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP)
7. Processo 15196960620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519696-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - G.W.S.N.F. - Primeiramente, proceda a z. Serventia à habilitação dos peticionários de fl. 662 para que possam compulsar os autos e atuar nos interesses da corré N. Em relação ao corréu G., verifico que foi cientificado pelas patronas sobre a necessidade de constituir nova Defesa no prazo de 10 (dez) dias, conforme fls. 658/659. Assim, aguarde-se o referido prazo a contar da protocolização da petição de renúncia e, caso não se constitua Defesa técnica, remetam-se os autos à Defensoria Pública. Cumpra-se. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP)
8. Processo 15008913820218260542
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500891-38.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500891-38.2021.8.26.0542; Furto Qualificado; Apelante: YURI RODRIGUES PREVEDELI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: ALEXANDRE RODRIGUES CARDOSO HILARIO; Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP); Advogada: Bianca Lucena dos Santos (OAB: 496651/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.