Bianca Lucena Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10087176020198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008717-60.2019.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Maria Freire Lucena dos Santos Silva - DENIZE LUCENA KIRSTEN - Rosalvo Moraes de Jesus, - - Renato Lucena dos Santos - - Milton Eduardo Lucena Freire dos Santos - Maria da Gloria Neiva - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP), LUCILENE NUNES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 117400/SP)
3. Processo 15132842520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513284-25.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN APARECIDO BATISTA DA SILVA - - ISAQUE ROSA CASSEMIRO - Vistos. Aguarde-se o prazo estipulado para cumprimento da diligência requerida pela Defesa de Isaque Rosa Cassemiro. Intime-se. - ADV: BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP)
4. Processo 15132842520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513284-25.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN APARECIDO BATISTA DA SILVA - - ISAQUE ROSA CASSEMIRO - Vistos. Aguarde-se o prazo estipulado para cumprimento da diligência requerida pela Defesa de Isaque Rosa Cassemiro. Intime-se. - ADV: BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP)
5. Processo 15118682220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511868-22.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO EDSON DUARTE - CELIO JOSE DE SOUZA ROMAO - Vistos. Regularizada a citação do réu, aguarde-se retorno do expediente encaminhado à Procuradoria Geral de Justiça, bem como audiência designada. Cumpra-se. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP)
6. Processo 15045868620228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1504586-86.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Alexandre Rodrigues Cardoso Hilario - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Guilherme Robiatti, Gladys Dantas Marques e Bianca Lucena dos Santos para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368/SP) - Bianca Lucena dos Santos (OAB: 496651/SP) - Guilherme Robiatti (OAB: 434533/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 15001523620258260571
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500152-36.2025.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CARLOS HUMBERTO DA SILVA SOARES - - GUSTAVO LUAN SOUZA NASCIMENTO - - AUGUSTO DE SOUSA PIRES - - ISABELLA BEZERRA DAS DORES - - GUSTAVO NOGUEIRA SILVA - - VINÍCIUS GARCIA BASTOS - - RAFAEL BUENO DA SILVA - - THAYMARA MOURA DA SILVA e outro - THAYMARA MOURA DA SILVA, RAFAEL BUENO DA SILVA, VINÍCIUS GARCIA BASTOS, GUSTAVO NOGUEIRA SILVA, ISABELLA BEZERRA DAS DORES, AUGUSTO DE SOUSA PIRES, GUSTAVO LUAN SOUZA NASCIMENTO, EMERSON ENRICO ALVES e CARLOS HUMBERTO DA SILVA SOARES, encontram-se presos preventivamente desde 07/02/2025. Assim, é o caso de se proceder à revisão de ofício acerca da necessidade de se manter a prisão preventiva, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. É o caso, ainda, de análise dos pedidos de liberdade provisória formulados pelas Defesas em audiência realizada em 26/06/2025. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento (fls. 962/963). Após análise dos autos, entendo que não houve alteração das circunstâncias fáticas e jurídicas que ensejaram o encarceramento cautelar dos acusados, sendo necessária a manutenção da medida como garantia da ordem pública, conforme fundamentos expostos na decisão anterior que decretou a prisão preventiva. Os elementos informativos e a acusação feita pelo Ministério Público apontam que a, em tese, organização criminosa tinha por objetivo a prática de crimes por intermédio da internet, de modo que, além da ordem pública, a custódia cautelar visa evitar a reiteração delitiva. Ademais, inexiste medida cautelar diversa da prisão que permita garantir que os acusados não voltarão a reiterar a pratica delitiva que estão sendo acusados ante a facilidade de acesso à internet e a inexistência de instrumentos de controle. Ressalto, ainda, que o feito tem seguido seu trâmite de maneira regular, aguardando a apresentação de memoriais escritos para sentença. Os argumentos de mérito serão objeto de análise na sentença. Dessa forma, mantenho a prisão preventiva dos acusados. No mais, remetam-se os autos à conclusão no prazo de 85 dias após esta data, a fim de que seja feita novamente a análise prevista no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais escritos, ressaltando que o início do prazo ocorreu com a intimação em audiência, conforme expressamente esclarecido por esta magistrada no ato processual e sem oposição. - ADV: BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), ROMULO MARCONE BONFIM ALVES (OAB 491876/SP), GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 492859/SP), GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 492859/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), ROMULO MARCONE BONFIM ALVES (OAB 491876/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), CINDY KARLA BOMFIM ALVES (OAB 502620/SP), CINDY KARLA BOMFIM ALVES (OAB 502620/SP), TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA (OAB 485827/SP), TAIRINI ELICA MIRANDA DE LIMA (OAB 485827/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP)
8. Processo 10093248520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009324-85.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ilza de Carvalho - Rogerio Thomeu Braga - - Conceição Thomeu Braga e outro - Vistos. Como cediço, falecendo um dos herdeiros no curso do inventário, a regularização da sucessão processual do sucessor pós-morto dar-se-á na figura de seu respectivo inventariante, que passará a representar os interesses do novo espólio, consoante preconiza o art. 75, VII, do CPC. Assim, no derradeiro prazo de 15 dias, cumpram os sucessores do espólio da viúva Conceição adequadamente a determinação o Juízo (fl. 980), com a juntada da certidão de seu inventariante. Intime-se. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), GIOVANNA ORICCHIO NUNES (OAB 456974/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP)