Gustavo Da Rocha Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 10276113120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027611-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Bebber de Almeida, - Mercadopago.com Representações LTDA e outro - Vistos. Sem prejuízo ao cumprimento do determinado à pág. 461, manifestem-se as requeridas acerca do alegado às págs. 462/463, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), TOMÁS CORDEIRO LAIRES (OAB 374655/SP), GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP)
3. Processo 00048806120248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004880-61.2024.8.26.0271 (processo principal 1000425-36.2024.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Seguro - Pamela Araujo Amorim - Seven 7 Serviços Digitais Instituição de Pagamento e Intermediações Ltda - Regularize a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sua representação processual, tendo em vista que a procuração apresentada à fl. 05 não está assinada. No mesmo prazo, manifeste-se a executada acerca do exposto às fls. 99/101. Após, tornem conclusos. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP)
4. Processo 00031958620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003195-86.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1003084-22.2024.8.26.0011) (processo principal 1003084-22.2024.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.F.M. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte exequente. Anote-se. 2. Trata-se de cumprimento de sentença que fixou alimentos, pelo rito do art. 528 e seguintes do CPC (prisão). Pretende a exequente a cobrança das parcelas vencidas e não pagas relativas aos meses de abril de 2025 a maio de 2025, bem como as vincendas. Título executivo às fls. 14/15. Intime-se o executado, por oficial de justiça, no endereço indicado na inicial, para, no prazo de três dias: a) efetuar o pagamento da quantia de R$ 910,80 (fls. 13), além das pensões que se vencerem após maio de 2025, de acordo com o disposto no art. 528, §7º, do CPC; b) provar que pagou o débito; ou c) justificar a impossibilidade absoluta de pagamento. Na inércia, será decretada a prisão civil do devedor e protestado o pronunciamento judicial, nos termos do art. 528, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. Faculto a aplicação do disposto no §1º do artigo 212 do Código de Processo Civil. 3. Providencie a z. Serventia a pesquisa Prevjud a fim de verificar informações acerca de eventual vínculo empregatício em nome do executado. 4. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP)
5. Processo 10202148620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo da Rocha Correia (OAB 496780/SP) Processo 1020214-86.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Silva Ferreira, Camila Agnes Trindade Santos - Vistos. Fls. 226: O pedido de despacho online deve ser direcionado ao e-mail do Gabinete do Magistrado, cumprindo ao patrono da parte interessada buscar as informações de contato no site do TJSP. Int.
6. Processo 40012866520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001286-65.2025.8.26.0002/SP AUTOR : FAI PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB SP496780) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES ​ Vistos. Nos termos do art. 3º do Provimento CSM n.º 2.721/2023, a partir de 18/12/2023 (Comunicado Conjunto n.º 02/2024) os pedidos formulados por microempresas e empresas de pequeno porte estabelecidas na Capital contra Pessoas Jurídicas sediadas ou com filial na referida Comarca, perante as Varas dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, deverão ser regularmente recepcionados e encaminhados à Unidade Avançada de Atendimento Judiciário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Rua Boa Vista, 76 – 2º andar). Diante disto, somente o Juizado especializado poderá analisar a condição de admissibilidade da empresa para ajuizamento da demanda no procedimento da lei 9099/95, não cabendo a este Juizado tal análise, pois incompetente para tanto. Assim, encaminhem-se os autos à Unidade Avançada competente , cientificando-se a empresa-autora desde logo do Juizado para o qual seu pedido será remetido. Intime-se. São Paulo, 26 de maio de 2025.
7. Processo 15030386620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo da Rocha Correia (OAB 496780/SP) Processo 1503038-66.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. F. O. D. S. - Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário.
8. Processo 00121693120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo da Rocha Correia (OAB 496780/SP), Brenda Ferreira da Silva (OAB 511900/SP) Processo 0012169-31.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Heitor Gabriel Barreto Santana Marques da Silva - Exectda: Sabrina Barreto da Silva Souza - A planilha de débito juntada às fls. 29 não atende ao art. 528, § 7º do C.P.C e constam os mesmos meses das planilhas apresentadas às folhas 15 e 21, portanto, mais uma vez, solicitamos que o exequente apresente planilha de débito, devidamente atualizada, nos exatos termos do art. 528, § 7º do C.P.C., ou seja, o débito que autoriza a prisão é aquela relativo às três últimas parcelas anteriores à Distribuição do presente pedido, retificando-se o valor dado à causa, observando-se que o presente processo foi distribuído em 27/08/2024.