Daniel Antonio Almeida Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10013854620248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001385-46.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anderson Babboni da Silva - Epp (Casa Brasileira) - Fabiola Erika Aparecida dos Santos Silva - VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o pagamento dos valores perseguidos, conforme a manifestação do(a) requerente. Por consequência, julgo extinto o presente feito, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se incontinente, mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a), nos termos da opção escolhida - beneficiário e tipo de levantamento, constante dos autos. Com o trânsito em julgado arquivem-se. P.I.C. - ADV: DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES (OAB 496979/SP), FERNANDA BRANDÃO KHATTAR GALHANO (OAB 347177/SP)
3. Processo 15024281320248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502428-13.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502428-13.2024.8.26.0559; Furto Qualificado; Apelante: D. W. de P. M.; Advogado: Daniel Antonio Almeida Menezes (OAB: 496979/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10039109820248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003910-98.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola Machado de Assis Ltda Me - Larissa Desideria da Silva Rosa - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de dez dias, indique bens passiveis de penhora em nome do(a) requerido(a), sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo sem atendimento, e independentemente de nova intimação, os autos serão encaminhados à conclusos para extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. - ADV: FERNANDA BRANDÃO KHATTAR GALHANO (OAB 347177/SP), DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES (OAB 496979/SP)
5. Processo 10013854620248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001385-46.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anderson Babboni da Silva - Epp (Casa Brasileira) - Fabiola Erika Aparecida dos Santos Silva - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para no prazo de cinco dias, manifestar acerca da proposta de acordo ofertada nos autos pelo(a) requerido(a)/executado(a), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES (OAB 496979/SP), FERNANDA BRANDÃO KHATTAR GALHANO (OAB 347177/SP)
6. Processo 70047398720148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004739-87.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVID WILLIAM DE PAIVA MAGALHAES - Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão, designo o dia 05/08/2025 às 14:44 horas para realização da oitiva do sentenciado DAVID WILLIAM DE PAIVA MAGALHAES, CPF: 378.584.298-84, RG: 44.875.639, RGC: 44875639, RJI: 170235763-16, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão. A audiência será realizada na forma telepresencial, por meio da ferramenta Teams, pois possibilita ao Ministério Público e à Defesa o pleno exercício dos direitos assegurados pelas normas de regência. Ademais, a permanência do preso na unidade prisional onde se encontra, além de prevenir risco à segurança pública, proporcionado com o seu deslocamento até o fórum, propicia inegável economia de recursos públicos. Ou seja, a utilização de tal método encontra-se em plena conformidade com o interesse público primário, nos exatos termos da regra inserta no artigo 185, § 2°, I e IV, do Código de Processo Penal, aplicável supletivamente à hipótese, e da regra constante do artigo 3º, § 1º, II, da Resolução n. 354/2020, editada pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça. Ao Defensor será enviado, via e-mail, o link para ingresso na audiência. Assim, caso não possua endereço eletrônico disponível nos autos, deverá o Advogado providenciar a juntada, por meio de peticionamento, até 5 dias antes da data acima designada, a fim de que o cartório possa cumprir em tempo hábil. O Senhor Diretor da unidade prisional disponibilizará o necessário para realização do ato em sala de teleaudiência. Encaminhe-se cópia desta decisão à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, bem como para ciência do sentenciado. Intimem-se as partes. - ADV: DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES (OAB 496979/SP)
7. Processo 70047398720148260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004739-87.2014.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVID WILLIAM DE PAIVA MAGALHAES - Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão, designo o dia 05/08/2025 às 14:44 horas para realização da oitiva do sentenciado DAVID WILLIAM DE PAIVA MAGALHAES, CPF: 378.584.298-84, RG: 44.875.639, RGC: 44875639, RJI: 170235763-16, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão. A audiência será realizada na forma telepresencial, por meio da ferramenta Teams, pois possibilita ao Ministério Público e à Defesa o pleno exercício dos direitos assegurados pelas normas de regência. Ademais, a permanência do preso na unidade prisional onde se encontra, além de prevenir risco à segurança pública, proporcionado com o seu deslocamento até o fórum, propicia inegável economia de recursos públicos. Ou seja, a utilização de tal método encontra-se em plena conformidade com o interesse público primário, nos exatos termos da regra inserta no artigo 185, § 2°, I e IV, do Código de Processo Penal, aplicável supletivamente à hipótese, e da regra constante do artigo 3º, § 1º, II, da Resolução n. 354/2020, editada pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça. Ao Defensor será enviado, via e-mail, o link para ingresso na audiência. Assim, caso não possua endereço eletrônico disponível nos autos, deverá o Advogado providenciar a juntada, por meio de peticionamento, até 5 dias antes da data acima designada, a fim de que o cartório possa cumprir em tempo hábil. O Senhor Diretor da unidade prisional disponibilizará o necessário para realização do ato em sala de teleaudiência. Encaminhe-se cópia desta decisão à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, bem como para ciência do sentenciado. Intimem-se as partes. - ADV: DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES (OAB 496979/SP)
8. Processo 15024281320248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502428-13.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502428-13.2024.8.26.0559; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: D. W. de P. M.; Advogado: Daniel Antonio Almeida Menezes (OAB: 496979/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.