Leticia Zanco Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007556820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000755-68.2025.8.26.0577 (processo principal 1008786-07.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.H.A.S. - L.F.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca da manifestação do executado e comprovantes de pagamento, esclarecendo acerca do adimplemento do débito e consequente extinção do feito. - ADV: LETÍCIA ZANCO VASCONCELOS (OAB 496988/SP), ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB 284065/SP)
3. Processo 00068854520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006885-45.2023.8.26.0577 (processo principal 1032975-10.2022.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.L.C.S. - A.S.F. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça de pág. 383. - ADV: LETÍCIA ZANCO VASCONCELOS (OAB 496988/SP), MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP), ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP)
4. Processo 10265933020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026593-30.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.P.B.P.S. - Para a expedição do mandado de substituição de curador, necessário informar o número do registro da interdição no livro E, do 1º Cartório de Registro Civil, e não o número do registro de nascimento. - ADV: ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), LETÍCIA ZANCO VASCONCELOS (OAB 496988/SP)
5. Processo 00191401120188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019140-11.2018.8.26.0577 (processo principal 0023829-07.1995.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associação dos Advogados do Banco do Brasil Asabb - Rogerio Cesar de Moura e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documento(s) de página(s) 1676/1688. - ADV: ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB 164071/SP), LETÍCIA ZANCO VASCONCELOS (OAB 496988/SP), ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769/SP), ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP)
6. Processo 10038090720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003809-07.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - R.L.R.C. e outros - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 44/56. PRAZO: 15 (quinze) dias. - ADV: LETÍCIA ZANCO VASCONCELOS (OAB 496988/SP), ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), BRUNO PEREIRA RAMOS (OAB 374041/SP), BRUNO PEREIRA RAMOS (OAB 374041/SP), BRUNO PEREIRA RAMOS (OAB 374041/SP)
7. Processo 00152687520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015268-75.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Rogerio Cesar de Moura - Teor do ato: Intimação do requerente de que o mandado de levantamento eletrônico consta como pago em 04/06/2025. - ADV: ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), LETÍCIA ZANCO VASCONCELOS (OAB 496988/SP)
8. Processo 10185743520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018574-35.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1009312-71.2018.8.26.0577) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Marta de Paiva - Maria Aparecida de Paula Paiva e outro - A presente decisão assinada servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Anoto ainda, que compete ao(à) inventariante a busca por bens e direitos do de cujus, ficando desde logo autorizado a proceder às pesquisas necessárias, obter documentos e extratos junto a instituições bancárias e órgãos públicos, valendo cópia da presente como alvará para este fim exclusivo, mediante oportuna informação nos autos. Intime-se o(a) inventariante a emendar/complementar a inicial adotando as seguintes providências: 1 - Apresentar as PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, observados os requisitos constantes do artigo 620 do Código de Processo Civil, devendo constar a completa qualificação das partes (falecido(a), meeiro(a) e herdeiros(as) e identificação de cada um e de seus cônjuges, se o caso, de acordo com a orientação das Normas de Serviço da Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - "Art. 223. Nos mandados, certidões e ofícios destinados aos oficiais de registro de imóveis, expedidos para a prática de registros, averbações, anotações ou atos decorrentes de ordem judicial constarão os seguintes elementos, inseridos no corpo do instrumento ou de documento anexado: I - a qualificação das partes: a) tratando-se de pessoa física: nome, nacionalidade, profissão, domicílio, estado civil, regime de bens, número de inscrição no CPF ou número do RG e repartição expedidora, ou, faltante este, sua filiação; b) tratando-se de pessoa jurídica: firma ou denominação, sede social e número de inscrição no CNPJ; II - o número da matrícula ou do registro anterior, o nome do proprietário, a indicação do respectivo oficial de registro, além da descrição do imóvel contendo: a) tratando-se de imóvel rural: sua denominação; característicos, confrontações, localização e a indicação do distrito em que situado; a designação cadastral do INCRA, se houver; b) tratando-se de imóvel urbano: logradouro para o qual faça frente, com indicação do bairro e município; se edificado, o número da edificação; tratando-se de terreno não edificado, se o imóvel fica do lado par ou ímpar do logradouro, em que quadra e a qual distância métrica da construção ou esquina mais próxima; característicos e confrontações, exceto se tais dados constem da transcrição ou da matrícula; e se possível, a designação do cadastro municipal; (...). Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo, no que couber, aos formais de partilha, cartas de sentença, de adjudicação, de alienação e de arrematação"; DECLARAÇÃO DE BENS, constando a completa descrição dos bens móveis e imóveis, esses de conformidade com as matrículas dos mesmos, PLANO DE PARTILHA do qual constem pagamentos individualizados, percentual e o valor atribuído a cada um dos sucessores, observado os requisitos do artigo 653 do CPC; 2 - Correção do valor à causa, em quantia correspondente ao monte partível (montemor sem a meação), bem como o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 4º, §7º da Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003; 3 - Documento de identidade oficial com número de RG e CPF do herdeiro: Benedito Dimas de Paula Paiva, ainda pendente de juntada aos autos; 4 - Certidão comprobatória do vínculo de parentesco dos herdeiros: José Raymundo de Paula Paiva e Maria Aparecida de Paula Paiva Lisboa (v.g. certidão de nascimento), atualizada (expedição posterior a data do óbito); 5 - Prova de quitação de tributos relativos aos bens do espólio e de suas rendas, conforme § 5º do art. 664 do CPC (certidões municipais disponíveis no site http://www.sjc.gov.br e negativa federal disponíveis no site http://www.Receita.fazenda.gov.br); 6 - Deverá o(a) inventariante observar o disposto na Lei 10705/00 de 04/09/2000, providenciando apresentação do cálculo e o recolhimento do ITCMD ou comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/ Default.aspx. 7 - Certidão de homologaçãodoITCMD, expedida pela Fazenda Estadual. Ressalto que o presente feito somente retornará à conclusão decorrido o prazo de 90 (noventa) dias ou com o integral cumprimento da presente decisão, ressalvada a apreciação de pedidos urgentes, justificados devidamente. Decorrido o prazo acima, sem qualquer manifestação, o presente feito fica suspenso aguardando provocação no arquivo. Sem Prejuízo, providencie a Serventia o apensamento deste aos autos do inventário n° 1009312-71.2018.8.26.0577. Cumpra-se e intime-se. - ADV: FERNANDA MARA DOS SANTOS (OAB 190209/SP), FERNANDA MARA DOS SANTOS (OAB 190209/SP), ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP), ANA CECÍLIA VASCONCELLOS ANTUNES DE SOUSA (OAB 355476/SP), LETÍCIA ZANCO VASCONCELOS (OAB 496988/SP), ANA CECÍLIA VASCONCELLOS ANTUNES DE SOUSA (OAB 355476/SP)