Mayra Daniele Trevisan Bernardo

Processos do Advogado

1. Processo 15010000720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayra Daniele Trevisan Bernardo (OAB 497008/SP) Processo 1501000-07.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRUNO VINICIUS LIMA FABRI - 1) Para melhor adequação da pauta e considerando a realização de força-tarefa nessa comarca, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31/07/2025 às 16:00h. Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito. INTIMEM-SE o réu Bruno Vinicius Lima Fabri, a vítima Jose Fernandes Barros Filho e as testemunhas Júlio César Pereira da Silva(GM). REQUISITE-SE a testemunha Júlio César Pereira da Silva(GM), integrante das Forças Policiais. Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 2) Considerando as extensas pautas de audiências das Varas Criminais da Comarca de Araras, bem como a realização de Força Tarefa de audiências, que demandará cumprimentos urgentes ante a pluralidade de designações e, para que nenhum ato seja perdido por falta de intimação dentro do prazo de 30 dias, conforme determina o item 3.3 do Comunicado Conjunto nº 299/2025, fica deferida desde já a emissão, de forma urgente/plantão, de mandados de citação/intimação para cumprimento das audiências. 3) A audiência será realizada de forma virtual. Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso. Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação. Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente. No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados. Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso. Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO. Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP). Considerando as extensas pautas de audiências das Varas Criminais da Comarca de Araras, bem como a realização de Força Tarefa de audiências, que demandará cumprimentos urgentes ante a pluralidade de designações e, para que nenhum ato seja perdido por falta de intimação dentro do prazo de 30 dias, conforme determina o item 3.3 do Comunicado Conjunto nº 299/2025, fica deferida desde já a emissão, de forma urgente/plantão, de mandados de citação/intimação para cumprimento das audiências. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício, mandado e carta precatória. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Araras, datado eletronicamente.
2. Processo 10013479720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Henrique Malvestiti (OAB 217664/SP), Pedro Antunes Parangaba Sales (OAB 329642/SP), Mayra Daniele Trevisan Bernardo (OAB 497008/SP) Processo 1001347-97.2024.8.26.0038 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: A. R. de O. do N. , N. M. A. de A. - Reqda: B. T. P. , D. E. de B. - Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes objetivamente a pertinência. Pleiteada a prova testemunhal, deverá a parte apresentar, na mesma oportunidade, rol com a qualificação completa das testemunhas arroladas, devendo, ainda, informar se procederá à intimação na forma da lei (artigo 455, § 1º, CPC) ou se a apresentação dar-se-á independentemente desta, presumindo-se, no silêncio, a última opção (artigo 139, VI, CPC), bem como observar que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (artigo 357, § 6º, CPC). Requerida a produção de prova pericial, deverá a parte apresentar, na mesma oportunidade, quesitos, e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, tornem-me conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado da lide. No mais, quanto ao pedido de guarda provisória formulado pelas partes requerentes, a questão poderá ser avaliada em audiência concentrada, que será realizada em breve, nos autos da execução de medida protetiva, permitindo-se uma deliberação conjunta, interdisciplinar e segura. Intime-se.
3. Processo 00050743820118260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Cury Marduy Severini (OAB 106253/SP), E.A. Ferreira Dias & Cia. Ltda. - réu-revel , Andre Luis de Souza (OAB 114869/MG), Mayra Daniele Trevisan Bernardo (OAB 497008/SP), Elcon Atayde Ferreira Dias - réu-revel Processo 0005074-38.2011.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: AVG Siderurgia Ltda. - Exectda: E.A. Ferreira Dias & Cia. Ltda., Elcon Atayde Ferreira Dias, Eva Araújo da Silva - Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem que a exequente se manifestasse. Uma vez mais, aguardando que a exequente cumpra a decisão de fls. 595/6, no prazo de 15 dias.
4. Processo 00037632920248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mayra Daniele Trevisan Bernardo (OAB 497008/SP) Processo 0003763-29.2024.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. D. M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Nada Mais.